Processo ativo
1001791-54.2017.5.02.0472
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Identificação
Nº Processo: 1001791-54.2017.5.02.0472
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. LUCAS CAIXE *** DR. LUCAS CAIXETA AÉREO LTDA.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
AGRAVANTE(S) WILLIAM MARTINS DOS SANTOS - PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
Advogado DR. LUCAS CAIXETA AÉREO LTDA.
BARROSO(OAB: 113835-A/MG)
AGRAVADO(S) DANIEL LEITE DIAS DE AVELAR E Processo Nº AIRR-1001791-54.2017.5.02.0472
OUTRA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BERNARDO LAGE SANTOS Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
ÂNGELO FERREIRA(OAB: 123249-
A/MG) AGRAVANTE(S) ANDRE LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z MARTINS DE MIRANDA
Advogado DR. HUDSON DE PAIVA BARBOSA Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL
JUNIOR(OAB: 217015-A/MG) SANTOS(OAB: 211908/SP)
Advogada DRA. RAYANE KARINE AVILA DE AGRAVADO(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL
SOUZA(OAB: 212730-A/MG) LTDA.
AGRAVADO(S) FERNANDO FURTADO PINHEIRO Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL LEITE DIAS DE AVELAR E OUTRA
- ANDRE LUIZ MARTINS DE MIRANDA
- FERNANDO FURTADO PINHEIRO
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
- WILLIAM MARTINS DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0010110-39.2018.5.03.0060
Processo Nº AIRR-0012149-94.2017.5.15.0032
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS DE CAMARGO RODRIGUES DE
AGRAVANTE(S) SWISSPORT BRASIL LTDA. SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. MAURO TAVARES AGRAVANTE(S) ENESA ENGENHARIA S.A.
CERDEIRA(OAB: 117756/SP) Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
AGRAVADO(S) DANIEL MARCOS DA SILVA 66458/RS)
Advogado DR. ANDERSON DE OLIVEIRA Advogado DR. PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
BARBOZA(OAB: 244097-A/SP) 127513-S/MG)
Advogado DR. RODRIGO NOGUEIRA
GOMES(OAB: 236193-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RICARDO ANDRÉ ZAMBO(OAB:
- DANIEL MARCOS DA SILVA 138476-A/SP)
- SWISSPORT BRASIL LTDA. AGRAVADO(S) PAULO CESAR
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320-
Processo Nº AIRR-0016533-06.2017.5.16.0022 A/MG)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
190106-A/MG)
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Intimado(s)/Citado(s):
Procuradora DRA. SIMONE DE CARVALHO
PEREIRA FERNANDES - ENESA ENGENHARIA S.A.
AGRAVADO(S) ANGELA MIRTES SILVA SANTOS - PAULO CESAR
Advogada DRA. ANTONIA ESMERINA DA
CONCEICAO BELO(OAB: 14049-
A/MA) Processo Nº AIRR-0011438-55.2018.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) DIPLOMATA MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ROBSON MARCELO DA SILVA - ME
- ANGELA MIRTES SILVA SANTOS Advogado DR. DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB:
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 236334-A/SP)
- DIPLOMATA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. AGRAVADO(S) PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA
Advogado DR. ELEANDRO FRANCISCO
SILVA(OAB: 333737-A/SP)
Processo Nº AIRR-0101212-09.2017.5.01.0069
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO - ROBSON MARCELO DA SILVA - ME
CORTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO(S) CRISTIANO DA SILVA Processo Nº AIRR-1001043-29.2018.5.02.0717
Advogada DRA. CLEIDEANA DE PAULA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
168199/RJ) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES AGRAVANTE(S) TRANSKUBA TRANSPORTES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. GERAIS LTDA.
Advogada DRA. THAÍS SALGUEIRO LIMA
Intimado(s)/Citado(s): PEDROSA(OAB: 408856-A/SP)
- CRISTIANO DA SILVA AGRAVADO(S) LUCIANO NUNES PEREIRA
- GOL LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. OSMAR CONCEIÇÃO DA
CRUZ(OAB: 127174-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
AGRAVANTE(S) WILLIAM MARTINS DOS SANTOS - PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
Advogado DR. LUCAS CAIXETA AÉREO LTDA.
BARROSO(OAB: 113835-A/MG)
AGRAVADO(S) DANIEL LEITE DIAS DE AVELAR E Processo Nº AIRR-1001791-54.2017.5.02.0472
OUTRA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BERNARDO LAGE SANTOS Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
ÂNGELO FERREIRA(OAB: 123249-
A/MG) AGRAVANTE(S) ANDRE LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z MARTINS DE MIRANDA
Advogado DR. HUDSON DE PAIVA BARBOSA Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL
JUNIOR(OAB: 217015-A/MG) SANTOS(OAB: 211908/SP)
Advogada DRA. RAYANE KARINE AVILA DE AGRAVADO(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL
SOUZA(OAB: 212730-A/MG) LTDA.
AGRAVADO(S) FERNANDO FURTADO PINHEIRO Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL LEITE DIAS DE AVELAR E OUTRA
- ANDRE LUIZ MARTINS DE MIRANDA
- FERNANDO FURTADO PINHEIRO
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
- WILLIAM MARTINS DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0010110-39.2018.5.03.0060
Processo Nº AIRR-0012149-94.2017.5.15.0032
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS DE CAMARGO RODRIGUES DE
AGRAVANTE(S) SWISSPORT BRASIL LTDA. SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. MAURO TAVARES AGRAVANTE(S) ENESA ENGENHARIA S.A.
CERDEIRA(OAB: 117756/SP) Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
AGRAVADO(S) DANIEL MARCOS DA SILVA 66458/RS)
Advogado DR. ANDERSON DE OLIVEIRA Advogado DR. PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
BARBOZA(OAB: 244097-A/SP) 127513-S/MG)
Advogado DR. RODRIGO NOGUEIRA
GOMES(OAB: 236193-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RICARDO ANDRÉ ZAMBO(OAB:
- DANIEL MARCOS DA SILVA 138476-A/SP)
- SWISSPORT BRASIL LTDA. AGRAVADO(S) PAULO CESAR
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320-
Processo Nº AIRR-0016533-06.2017.5.16.0022 A/MG)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
190106-A/MG)
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Intimado(s)/Citado(s):
Procuradora DRA. SIMONE DE CARVALHO
PEREIRA FERNANDES - ENESA ENGENHARIA S.A.
AGRAVADO(S) ANGELA MIRTES SILVA SANTOS - PAULO CESAR
Advogada DRA. ANTONIA ESMERINA DA
CONCEICAO BELO(OAB: 14049-
A/MA) Processo Nº AIRR-0011438-55.2018.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) DIPLOMATA MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ROBSON MARCELO DA SILVA - ME
- ANGELA MIRTES SILVA SANTOS Advogado DR. DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB:
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 236334-A/SP)
- DIPLOMATA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. AGRAVADO(S) PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA
Advogado DR. ELEANDRO FRANCISCO
SILVA(OAB: 333737-A/SP)
Processo Nº AIRR-0101212-09.2017.5.01.0069
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO - ROBSON MARCELO DA SILVA - ME
CORTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO(S) CRISTIANO DA SILVA Processo Nº AIRR-1001043-29.2018.5.02.0717
Advogada DRA. CLEIDEANA DE PAULA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
168199/RJ) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES AGRAVANTE(S) TRANSKUBA TRANSPORTES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. GERAIS LTDA.
Advogada DRA. THAÍS SALGUEIRO LIMA
Intimado(s)/Citado(s): PEDROSA(OAB: 408856-A/SP)
- CRISTIANO DA SILVA AGRAVADO(S) LUCIANO NUNES PEREIRA
- GOL LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. OSMAR CONCEIÇÃO DA
CRUZ(OAB: 127174-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016