0010645-04.2015.5.03.0179

4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 196
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. POLLYANA RESENDE Processo Nº ED-AIRR-0010645-04.2015.5.03.0179
NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000-
Complemento Processo Eletrônico
A/MG)
Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga
Embargado ITAÚ UNIBANCO S.A.
Embargante ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E
Advogada Dra. MARIA INÊS CALDEIRA
SERVIÇOS LTDA.
PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB:
64029/MG) Advogado Dr. LUCAS MATTAR RIOS
MELO(OAB: 118263-A/MG)
Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado Dr. MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG) Embargado MAGDA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO Advogado Dr. SÍLVIO ROBERTO ALMEIDA
NETO(OAB: 29340-A/DF) RAMOS(OAB: 104107/MG)
Advogado Dr. HERBERT MOREIRA Advogado Dr. GUILHERME ALKMIM DE
COUTO(OAB: 47034-B/MG) CARVALHO PEREIRA(OAB:
101123/MG)
Embargado DAIANE NEVES DA SILVA
Embargado BANCO ITAÚ S.A.
Advogada Dra. LÍGIA RODRIGUES MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 111425/MG) Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 46178-A/MG)
- ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- DAIANE NEVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- BANCO ITAÚ S.A.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - MAGDA PEREIRA DOS SANTOS
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
unidade composta por equipe especializada em métodos
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
horário: 12/02/2025 às 15h21 (horário de Brasília);- Link:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
https://bit.ly/CejuscTST
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Desde já deve ser observado o seguinte:
horário: 12/02/2025 às 14h41 (horário de Brasília);- Link:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
https://bit.ly/CejuscTST
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Desde já deve ser observado o seguinte:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
será homologado com a procuração/substabelecimento com
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
poderes respectivos para tanto;
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
será homologado com a procuração/substabelecimento com
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
poderes respectivos para tanto;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
oportuna;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
oportuna;
À SEGVP para as providências cabíveis.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Intimem-se as partes e publique-se.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
BRUNO ALVES RODRIGUES
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
BRUNO ALVES RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581