0010718-31.2016.5.03.0020

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 396
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Relator Desemb. Convocada Vania Maria da
Rocha Abensur
Embargante ALMAVIVA DO BRASIL Processo Nº AIRR-0010718-31.2016.5.03.0020
TELEMARKETING E INFORMÁTICA Complemento Processo Eletrônico
S.A. Relator Min. Maria de Assis Calsing
Advogado Dr. LUCAS MATTAR RIOS Agravante e Agravado ALMAVIVA DO BRASIL
MELO(OAB: 118263-A/MG) TELEMARKETING E INFORMÁTICA
Embargado BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO S.A.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogada Dra. VALÉRIA JANUZZI Advogado Dr. LUCAS MATTAR RIOS
TEIXEIRA(OAB: 63435/MG) MELO(OAB: 118263-A/MG)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO Advogada Dra. POLLYANA RESENDE
NETO(OAB: 29340/DF) NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000-
A/MG)
Advogada Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) Agravante e Agravado ITAÚ UNIBANCO S.A.
Embargado DIEGO ALVES COELHO Advogado Dr. VICTOR RUSSOMANO
JÚNIOR(OAB: 3609-A/DF)
Advogado Dr. LEANDRO LUCIO ANTUNES
CUNHA(OAB: 139824-A/MG) Advogado Dr. HERBERT MOREIRA
COUTO(OAB: 47034-B/MG)
Agravado PEDRO COELHO DE PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
MOURA
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA Advogado Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE
S.A. SOUZA COSTA(OAB: 134198-A/MG)
- BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO Advogado Dr. FERNANDO ANTÔNIO
- DIEGO ALVES COELHO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB:
134459-A/MG)
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Intimado(s)/Citado(s):
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA
unidade composta por equipe especializada em métodos S.A.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da - ITAÚ UNIBANCO S.A.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e - PEDRO COELHO DE PASSOS MOURA
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a unidade composta por equipe especializada em métodos
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
audiência para tentativa conciliatória, a saber: Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
horário: 11/02/2025 às 14h02 (horário de Brasília);- Link: notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
https://bit.ly/CejuscTST conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Desde já deve ser observado o seguinte: 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos audiência para tentativa conciliatória, a saber:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente horário: 11/02/2025 às 16h41 (horário de Brasília);- Link:
será homologado com a procuração/substabelecimento com https://bit.ly/CejuscTST
poderes respectivos para tanto; Desde já deve ser observado o seguinte:
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e será homologado com a procuração/substabelecimento com
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação poderes respectivos para tanto;
oportuna; As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
À SEGVP para as providências cabíveis. processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Intimem-se as partes e publique-se. CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
Brasília, 28 de janeiro de 2025. horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
ROBERTA DE MELO CARVALHO À SEGVP para as providências cabíveis.
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimem-se as partes e publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522