Processo ativo
0080268-89.2021.5.07.0000
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Identificação
Nº Processo: 0080268-89.2021.5.07.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. LUCIANA LOBATO PÉRES(OAB: *** DR. LUCIANA LOBATO PÉRES(OAB: Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRENTE(S) RODRIGO GARCIA PESSOA LARA AGRAVADO(S) VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA.
Advogado DR. LUCIANA LOBATO PÉRES(OAB: Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
127041-A/MG) NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
142857/SP)
Advogado DR. ANTÔNIO UTSCH MOREIRA
FILHO(OAB: 112241/MG) AGRAVADO(S) VIAÇÃO JANUÁRIA LTDA.
RECORRIDO(S) GUILHERME TULER NEVES Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
RECORRIDO(S) L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCIANO FERREIRA PIRES
142857/SP)
RECORRIDO(S) LG BAR E RESTAURANTE LTDA -
AGRAVADO(S) EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO
ME
ANDRE LTDA
Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
142857/SP)
- GUILHERME TULER NEVES
- LG BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO FERREIRA PIRES
- CELIO ROBERTO DE LIMA
- RODRIGO GARCIA PESSOA LARA
- CONSORCIO SAO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS
Processo Nº ROT-0080268-89.2021.5.07.0000 - EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - VIAÇÃO JANUÁRIA LTDA.
RECORRENTE(S) SIDNEY DA COSTA LIMA
Advogado DR. LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: Processo Nº RR-0081500-16.2008.5.02.0006
7989-D/CE) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ESSINA MARIA ALVES Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
MENEZES DOMINGOS DA JUNIOR
SILVA(OAB: 20447-A/CE)
RECORRENTE(S) VERA LUCIA ROCHA ANTONIO
Advogado DR. CHRISTÓFANNY DOMINGOS FREITAS
MOURA DA SILVA(OAB: 28542-A/CE)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
RECORRIDO(S) FRANKLIN DELANO MAGALHAES 160424/SP)
LEITE E OUTRA
RECORRIDO(S) JULIANO MUFFO E OUTRA
Advogado DR. PAULO EDUARDO GIFONI
Advogado DR. ANA SILVIA PORTO DE
MAIA(OAB: 12606-A/CE)
MORAES MUFFO(OAB: 264131-A/SP)
RECORRIDO(S) FOX SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
RECORRIDO(S) ATERNO - CONSTRUÇÕES,
E EMPREENDIMENTOS LTDA
SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA.
Advogada DRA. ANDRÉA MELO
RODRIGUES(OAB: 15646/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS GÓIS(OAB: 17083/CE) - ATERNO - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO MUFFO E OUTRA
- VERA LUCIA ROCHA ANTONIO FREITAS
- FOX SERVICOS DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
- FRANKLIN DELANO MAGALHAES LEITE E OUTRA Processo Nº AIRR-0000977-02.2010.5.04.0811
- SIDNEY DA COSTA LIMA Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S) JORGINA PEDROSO DA SILVA
Brasília, 18 de março de 2025
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
Ronaldo Eustáquio de Andrade
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Distribuição de Processos FURTADO(OAB: 65084-A/RS)
Distribuição AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Processos Advogado DR. ROBERTO PIERRI
BERSCH(OAB: 24484/RS)
Distribuição
Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores GÓES(OAB: 44565-A/RS)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE
14/03/2025 a 17/03/2025 - 1ª Turma. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ELOS
Processo Nº AIRR-0273800-41.2007.5.02.0361
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. EVERSON TAROUCO DA
ROCHA(OAB: 58435-A/RS)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CONSORCIO SAO BERNARDO
TRANSPORTES - SBCTRANS - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Advogado DR. DANILO TEITI IWAI(OAB: ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
336238/SP) ELETROSUL
AGRAVADO(S) CELIO ROBERTO DE LIMA - FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ELOS
Advogado DR. MÁRCIO CASANOVA ALVES E
SILVA(OAB: 125341/SP) - JORGINA PEDROSO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226113
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRENTE(S) RODRIGO GARCIA PESSOA LARA AGRAVADO(S) VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA.
Advogado DR. LUCIANA LOBATO PÉRES(OAB: Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
127041-A/MG) NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
142857/SP)
Advogado DR. ANTÔNIO UTSCH MOREIRA
FILHO(OAB: 112241/MG) AGRAVADO(S) VIAÇÃO JANUÁRIA LTDA.
RECORRIDO(S) GUILHERME TULER NEVES Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
RECORRIDO(S) L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCIANO FERREIRA PIRES
142857/SP)
RECORRIDO(S) LG BAR E RESTAURANTE LTDA -
AGRAVADO(S) EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO
ME
ANDRE LTDA
Advogado DR. MIRIAM APARECIDA
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO COSTA LOPES(OAB:
142857/SP)
- GUILHERME TULER NEVES
- LG BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO FERREIRA PIRES
- CELIO ROBERTO DE LIMA
- RODRIGO GARCIA PESSOA LARA
- CONSORCIO SAO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS
Processo Nº ROT-0080268-89.2021.5.07.0000 - EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - VIAÇÃO JANUÁRIA LTDA.
RECORRENTE(S) SIDNEY DA COSTA LIMA
Advogado DR. LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: Processo Nº RR-0081500-16.2008.5.02.0006
7989-D/CE) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ESSINA MARIA ALVES Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
MENEZES DOMINGOS DA JUNIOR
SILVA(OAB: 20447-A/CE)
RECORRENTE(S) VERA LUCIA ROCHA ANTONIO
Advogado DR. CHRISTÓFANNY DOMINGOS FREITAS
MOURA DA SILVA(OAB: 28542-A/CE)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
RECORRIDO(S) FRANKLIN DELANO MAGALHAES 160424/SP)
LEITE E OUTRA
RECORRIDO(S) JULIANO MUFFO E OUTRA
Advogado DR. PAULO EDUARDO GIFONI
Advogado DR. ANA SILVIA PORTO DE
MAIA(OAB: 12606-A/CE)
MORAES MUFFO(OAB: 264131-A/SP)
RECORRIDO(S) FOX SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
RECORRIDO(S) ATERNO - CONSTRUÇÕES,
E EMPREENDIMENTOS LTDA
SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA.
Advogada DRA. ANDRÉA MELO
RODRIGUES(OAB: 15646/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS GÓIS(OAB: 17083/CE) - ATERNO - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO MUFFO E OUTRA
- VERA LUCIA ROCHA ANTONIO FREITAS
- FOX SERVICOS DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
- FRANKLIN DELANO MAGALHAES LEITE E OUTRA Processo Nº AIRR-0000977-02.2010.5.04.0811
- SIDNEY DA COSTA LIMA Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S) JORGINA PEDROSO DA SILVA
Brasília, 18 de março de 2025
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
Ronaldo Eustáquio de Andrade
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Distribuição de Processos FURTADO(OAB: 65084-A/RS)
Distribuição AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Processos Advogado DR. ROBERTO PIERRI
BERSCH(OAB: 24484/RS)
Distribuição
Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores GÓES(OAB: 44565-A/RS)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE
14/03/2025 a 17/03/2025 - 1ª Turma. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ELOS
Processo Nº AIRR-0273800-41.2007.5.02.0361
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. EVERSON TAROUCO DA
ROCHA(OAB: 58435-A/RS)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CONSORCIO SAO BERNARDO
TRANSPORTES - SBCTRANS - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Advogado DR. DANILO TEITI IWAI(OAB: ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
336238/SP) ELETROSUL
AGRAVADO(S) CELIO ROBERTO DE LIMA - FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ELOS
Advogado DR. MÁRCIO CASANOVA ALVES E
SILVA(OAB: 125341/SP) - JORGINA PEDROSO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226113