0010216-39.2020.5.15.0143

4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Advogado DR. LUCIANO SOUTO DO ESPÍRITO Complemento Processo Eletrônico
SANTO(OAB: 656/PE)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) AGROTERENAS S.A. - CITRUS
- AFONSO LIGORIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogada DRA. ELIMARA APARECIDA ASSAD
SALLUM(OAB: 74970/SP)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO
DE CARVALHO(OAB: 216553-A/SP)
PROCESSO Nº TST-Ag- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E-Ag-ED-RR - 1704-75.2016.5.06.0008 AGRAVADO(S) JOSE LUIZ DIAS
Advogado DR. CARLOS EDUARDO
RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 266499
-A/SP)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s):
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
- AGROTERENAS S.A. - CITRUS
PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-ED-RR - 1704-75.2016.5.06.0008
- JOSE LUIZ DIAS
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-ED-AIRR - 10216-
39.2020.5.15.0143
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 05/03/2025 e encerramento à 0 hora do
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
dia 12/03/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Luiz
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-ED-AIRR - 10216-
Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho
39.2020.5.15.0143
Delgado, e dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto
César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde
Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,
Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio Fabrício de Matos
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Gonçalves, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo Interno
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
e, no mérito, dar-lhe provimento para mandar processar os
com início à 0 hora do dia 05/03/2025 e encerramento à 0 hora do
Embargos.
dia 12/03/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Hugo
Relatora: Ex.ma Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Carlos Scheuermann, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado,
e dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite
de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda
Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre
Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, por
Advogado(s) do(s) agravante(s): OSIVAL DANTAS BARRETO e
unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento
JOSIAS ALVES BEZERRA
para, determinar o processamento dos Embargos.
Agravado(s): AFONSO LIGORIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) do(s) agravado(s): ALESSANDRA DE SOUZA COSTA
e LUCIANO SOUTO DO ESPÍRITO SANTO
Agravante(s): AGROTERENAS S.A. - CITRUS
Advogado(s) do(s) agravante(s): ELIMARA APARECIDA ASSAD
SALLUM e GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Agravado(s): JOSE LUIZ DIAS
Brasília, 12 de março de 2025.
Advogado(s) do(s) agravado(s): CARLOS EDUARDO RODRIGUES
OLIVEIRA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Brasília, 12 de março de 2025.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-ED-AIRR-0010216-39.2020.5.15.0143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016