Processo ativo
0000725-35.2016.5.20.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000725-35.2016.5.20.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. LÚCIO CÉZAR DA COSTA Advogad *** DR. LÚCIO CÉZAR DA COSTA Advogada DRA. ILANY KATHARINY COSTA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 209
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. LÚCIO CÉZAR DA COSTA Advogada DRA. ILANY KATHARINY COSTA DE
ARAÚJO(OAB: 4653/DF) ANDRADE(OAB: 9356/RN)
AGRAVADO(S) PAULO GILBERTO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676-A/RN)
- BANCO DAYCOVAL S.A.
- FELIPE DE OLIVEIRA MITCHELL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000725-35.2016.5.20.0005 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NORTE - CAERN
Complemento Processo Eletrônico
- PAULO GILBERTO SILVA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S) MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A. Processo Nº AIRR-0000986-97.2016.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVADO(S) ALEXANDRE MESSIAS SILVEIRA
AGRAVANTE(S) MARINALDO ROSENDO DE
Advogado DR. PETRÚCIO MESSIAS DE
ALBUQUERQUE
SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. ALYSON SOARES GOMES
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
CORREIA(OAB: 6874/SE)
AGRAVADO(S) LUIZ GONZAGA ASSUNCAO JUNIOR
AGRAVADO(S) FREDERICO AUGUSTO ARANTES
MACHADO Advogado DR. ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
Advogado DR. HENRIQUE DUARTE DE
ALMEIDA(OAB: 270940/SP) AGRAVADO(S) EDERVAL NASCIMENTO
AGRAVADO(S) VACUM CLEANER SERVIÇOS Advogado DR. LIVIO SANTOS DA
ESPECIALIZADOS LTDA. FONSECA(OAB: 18701-A/PA)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE MCE AGRAVADO(S) PEDRO INACIO DA SILVA
ENGENHARIA S.A.
Advogado DR. ISABELA OLIVEIRA
AGRAVADO(S) MCE EMPREENDIMENTOS RODRIGUES(OAB: 17350-A/PA)
IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO(S) RENAN MORAES FEITOSA
AGRAVADO(S) EMES PARTICIPAÇÕES S.A. BRANDAO
AGRAVADO(S) GILDO RODRIGUES MACHADO Advogada DRA. MONIQUE SILVA SABBÁ(OAB:
16412-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. WILSON BASTOS FRANCO
NETO(OAB: 18632-A/PA)
- ALEXANDRE MESSIAS SILVEIRA AGRAVADO(S) VALDO ALMEIDA DE SOUZA
- EMES PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. ABELARDO DA SILVA
- FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO CARDOSO(OAB: 3237-A/PA)
- GILDO RODRIGUES MACHADO AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA.
- MASSA FALIDA DE MCE ENGENHARIA S.A.
Advogada DRA. LUCYANA CRISTINA COSTA
- MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DE VASCONCELOS AVELINO DE
- MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A. MELO(OAB: 18991/PE)
- VACUM CLEANER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Advogada DRA. RAFAELA DE LIRA JORDAO
COUTINHO(OAB: 30168-A/PE)
AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
Processo Nº AIRR-0000738-68.2016.5.09.0513
ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
LOPES
AGRAVADO(S) EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
AGRAVANTE(S) PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA.
E CONEXÕES S.A.
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. DELFIM SUEMI MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
NAKAMURA(OAB: 23664-A/PR)
AGRAVADO(S) BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE
AGRAVADO(S) JOSE BATISTA PEREIRA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado DR. WAGNER PIROLO(OAB: Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
40440/PR) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO(S) ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
- JOSE BATISTA PEREIRA MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
- PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A. AGRAVADO(S) NOVA NEGÓCIOS, VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Processo Nº AIRR-0000982-39.2016.5.21.0003 MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MR PNEUS LTDA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
BELMONTE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ÁGUAS E
AGRAVADO(S) MR LATICÍNIOS LTDA.
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE - CAERN Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Advogado DR. THIAGO CÉZAR COSTA
AVELINO(OAB: 6157/RN) AGRAVADO(S) M. R. LOTERIAS LTDA
Advogada DRA. ANA CLARA GARCIA DE LIMA Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
AGUIAR(OAB: 7622-A/RN) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. LÚCIO CÉZAR DA COSTA Advogada DRA. ILANY KATHARINY COSTA DE
ARAÚJO(OAB: 4653/DF) ANDRADE(OAB: 9356/RN)
AGRAVADO(S) PAULO GILBERTO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676-A/RN)
- BANCO DAYCOVAL S.A.
- FELIPE DE OLIVEIRA MITCHELL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000725-35.2016.5.20.0005 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NORTE - CAERN
Complemento Processo Eletrônico
- PAULO GILBERTO SILVA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S) MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A. Processo Nº AIRR-0000986-97.2016.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVADO(S) ALEXANDRE MESSIAS SILVEIRA
AGRAVANTE(S) MARINALDO ROSENDO DE
Advogado DR. PETRÚCIO MESSIAS DE
ALBUQUERQUE
SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. ALYSON SOARES GOMES
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
CORREIA(OAB: 6874/SE)
AGRAVADO(S) LUIZ GONZAGA ASSUNCAO JUNIOR
AGRAVADO(S) FREDERICO AUGUSTO ARANTES
MACHADO Advogado DR. ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
Advogado DR. HENRIQUE DUARTE DE
ALMEIDA(OAB: 270940/SP) AGRAVADO(S) EDERVAL NASCIMENTO
AGRAVADO(S) VACUM CLEANER SERVIÇOS Advogado DR. LIVIO SANTOS DA
ESPECIALIZADOS LTDA. FONSECA(OAB: 18701-A/PA)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE MCE AGRAVADO(S) PEDRO INACIO DA SILVA
ENGENHARIA S.A.
Advogado DR. ISABELA OLIVEIRA
AGRAVADO(S) MCE EMPREENDIMENTOS RODRIGUES(OAB: 17350-A/PA)
IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO(S) RENAN MORAES FEITOSA
AGRAVADO(S) EMES PARTICIPAÇÕES S.A. BRANDAO
AGRAVADO(S) GILDO RODRIGUES MACHADO Advogada DRA. MONIQUE SILVA SABBÁ(OAB:
16412-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. WILSON BASTOS FRANCO
NETO(OAB: 18632-A/PA)
- ALEXANDRE MESSIAS SILVEIRA AGRAVADO(S) VALDO ALMEIDA DE SOUZA
- EMES PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. ABELARDO DA SILVA
- FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO CARDOSO(OAB: 3237-A/PA)
- GILDO RODRIGUES MACHADO AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA.
- MASSA FALIDA DE MCE ENGENHARIA S.A.
Advogada DRA. LUCYANA CRISTINA COSTA
- MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DE VASCONCELOS AVELINO DE
- MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A. MELO(OAB: 18991/PE)
- VACUM CLEANER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Advogada DRA. RAFAELA DE LIRA JORDAO
COUTINHO(OAB: 30168-A/PE)
AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
Processo Nº AIRR-0000738-68.2016.5.09.0513
ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
LOPES
AGRAVADO(S) EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
AGRAVANTE(S) PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA.
E CONEXÕES S.A.
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. DELFIM SUEMI MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
NAKAMURA(OAB: 23664-A/PR)
AGRAVADO(S) BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE
AGRAVADO(S) JOSE BATISTA PEREIRA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado DR. WAGNER PIROLO(OAB: Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
40440/PR) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO(S) ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
- JOSE BATISTA PEREIRA MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
- PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A. AGRAVADO(S) NOVA NEGÓCIOS, VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Processo Nº AIRR-0000982-39.2016.5.21.0003 MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MR PNEUS LTDA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
BELMONTE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ÁGUAS E
AGRAVADO(S) MR LATICÍNIOS LTDA.
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE - CAERN Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Advogado DR. THIAGO CÉZAR COSTA
AVELINO(OAB: 6157/RN) AGRAVADO(S) M. R. LOTERIAS LTDA
Advogada DRA. ANA CLARA GARCIA DE LIMA Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
AGUIAR(OAB: 7622-A/RN) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362