0020153-19.2020.5.04.0551

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Ministro Relator Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0020153-19.2020.5.04.0551
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão ALEXANDRE AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BELMONTE
Embargante JBS AVES LTDA. Ministro Relator
Advogado Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG)
Processo Nº EDCiv-RR-0100785-30.2017.5.01.0063
Advogada Dra. IZADORA GONÇALVES
Complemento Processo Eletrônico
PAMATO DE SOUZA(OAB: 51568-
A/SC) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargado ELAINE TERESINHA CAMARGO
Embargante ANTONIO LUIS PINTO GOMEZ
Advogada Dra. CRISTIANE GEHLEN
KLAUS(OAB: 73523-A/RS) Advogado Dr. HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
Advogado Dr. IRINEU GEHLEN(OAB: 5821-
A/RS) Advogado Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Advogado Dr. EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
26724-A/RS) Advogada Dra. MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado Dr. GUSTAVO WERMELINGER
- ELAINE TERESINHA CAMARGO PIMENTA(OAB: 157781-A/RJ)
- JBS AVES LTDA. Advogado Dr. WILLIAM FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA(OAB: 84529-D/RJ)
Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
modificativo. Intimado(s)/Citado(s):
Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao - ANTONIO LUIS PINTO GOMEZ
contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial - IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
Corte, concedo vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Após, voltem-me conclusos os autos. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RRAg-0100071-68.2017.5.01.0581
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0100933-29.2020.5.01.0033
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Complemento Processo Eletrônico
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargante FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA Belmonte
TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE
Embargante MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
JANEIRO
Procurador Dr. Darcio Augusto Chaves Faria
Procuradora Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira
Rezende Embargado COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
Embargado LUHANA TEIXEIRA MENDES
Advogado Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO
Advogado Dr. SAULO DARIO ALVES(OAB:
VIÉGAS(OAB: 67617/RJ)
114101-D/RJ)
Advogado Dr. HUMBERTO RIBEIRO CABRAL
Embargado ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS
DOS SANTOS MENEZES(OAB:
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
160876-A/RJ)
JUDICIAL)
Embargado CARLOS JOSE AURELIANO
Advogado Dr. ALEXANDRE DA SILVA
VIEIRA(OAB: 141130-A/RJ) Advogado Dr. RONALDO DE FREITAS
RANGEL(OAB: 183349-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. JÚLIA RIBEIRO FERNANDES
SANTOS(OAB: 198482-A/RJ)
- ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - CARLOS JOSE AURELIANO
- LUHANA TEIXEIRA MENDES - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -
RIOLUZ
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522