Processo ativo
0000751-84.2021.5.08.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000751-84.2021.5.08.0201
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASA *** DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Advogado DR. JAMES AUGUSTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Advogado DR. JAMES AUGUSTO
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG) SIQUEIRA(OAB: 18065/DF)
RECORRIDO LAURIJUNIOR LOPES FREITAS Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. ANDRÉ MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 112645/MG) Advogado DR. ÁLVARO VAN DERLEY LIMA
NETO(OAB: 15657-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEVERINO CORDEIRO FILHO
Advogado DR. CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FELIPE XAVIER
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CLEROT(OAB: 7636-A/PB)
- LAURIJUNIOR LOPES FREITAS Advogado DR. ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-0000751-84.2021.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAPÁ - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procurador DR. JIMMY NEGRÃO - SEVERINO CORDEIRO FILHO
RECORRIDO CAIXA ESCOLAR E. E. SAO
FRANCISCO DAS CHAGAS
Processo Nº ED-RR-0000774-50.2019.5.09.0014
Advogado DR. NAYANE VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico
MONTEIRO(OAB: 3665-A/AP)
RECORRENTE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
RECORRIDO AELEIA PEREIRA DE FREITAS
JUDICIAL)
Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
A/AP)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
928/AP)
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17945/DF)
- AELEIA PEREIRA DE FREITAS Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
23465-A/PR)
- CAIXA ESCOLAR E. E. SAO FRANCISCO DAS CHAGAS
RECORRIDO JOÃO CARLOS DE AVELAR
- ESTADO DO AMAPÁ
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Processo Nº RR-0000756-94.2013.5.05.0161
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
Complemento Processo Eletrônico MAIA(OAB: 27184/PR)
RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
COTIAS(OAB: 22164/BA) - JOÃO CARLOS DE AVELAR
RECORRIDO SILVANIO JOSE GONCALVES - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SANTOS
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB: Processo Nº EDCiv-RR-0000786-84.2018.5.23.0022
14332-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
RECORRENTE SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
BRITO(OAB: 14137/BA)
CAMILO
Advogado DR. CLERISTON PITON
Advogada DRA. PRISCILA SANTOS RAIMUNDI
BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
CARLOS PEREIRA RIBEIRO(OAB:
18022-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAINY CLEIDE DE SOUZA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. NYEMAIER MATOS DA
SILVA(OAB: 19869-O/MT)
- SILVANIO JOSE GONCALVES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-Ag-RRAg-0000759-76.2020.5.17.0191
Complemento Processo Eletrônico - JAINY CLEIDE DE SOUZA
RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
PETROBRAS
Advogada DRA. MARIA TEREZA TORRES Processo Nº Ag-AIRR-0000795-49.2021.5.10.0007
FERREIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
PASSARELLA(OAB: 128565/RJ)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO EDUARDO CARVALHO MONTARDI
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
Advogado DR. RAPHAEL RIBEIRO
ARAÚJO(OAB: 17184-D/ES)
BERTONI(OAB: 259898/SP)
RECORRIDO PATRICIA VIVIANE BONETTI DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS
- EDUARDO CARVALHO MONTARDI Advogado DR. THIAGO WILLIAMS BARBOSA
DE JESUS(OAB: 44394-A/DF)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. CAIO DE SOUZA GALVAO(OAB:
41020-A/DF)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000764-14.2022.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA ECT
PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
- PATRICIA VIVIANE BONETTI DE VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Advogado DR. JAMES AUGUSTO
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG) SIQUEIRA(OAB: 18065/DF)
RECORRIDO LAURIJUNIOR LOPES FREITAS Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. ANDRÉ MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 112645/MG) Advogado DR. ÁLVARO VAN DERLEY LIMA
NETO(OAB: 15657-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEVERINO CORDEIRO FILHO
Advogado DR. CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FELIPE XAVIER
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CLEROT(OAB: 7636-A/PB)
- LAURIJUNIOR LOPES FREITAS Advogado DR. ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-0000751-84.2021.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAPÁ - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procurador DR. JIMMY NEGRÃO - SEVERINO CORDEIRO FILHO
RECORRIDO CAIXA ESCOLAR E. E. SAO
FRANCISCO DAS CHAGAS
Processo Nº ED-RR-0000774-50.2019.5.09.0014
Advogado DR. NAYANE VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico
MONTEIRO(OAB: 3665-A/AP)
RECORRENTE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
RECORRIDO AELEIA PEREIRA DE FREITAS
JUDICIAL)
Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
A/AP)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
928/AP)
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17945/DF)
- AELEIA PEREIRA DE FREITAS Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
23465-A/PR)
- CAIXA ESCOLAR E. E. SAO FRANCISCO DAS CHAGAS
RECORRIDO JOÃO CARLOS DE AVELAR
- ESTADO DO AMAPÁ
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Processo Nº RR-0000756-94.2013.5.05.0161
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
Complemento Processo Eletrônico MAIA(OAB: 27184/PR)
RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
COTIAS(OAB: 22164/BA) - JOÃO CARLOS DE AVELAR
RECORRIDO SILVANIO JOSE GONCALVES - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SANTOS
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB: Processo Nº EDCiv-RR-0000786-84.2018.5.23.0022
14332-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
RECORRENTE SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
BRITO(OAB: 14137/BA)
CAMILO
Advogado DR. CLERISTON PITON
Advogada DRA. PRISCILA SANTOS RAIMUNDI
BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
CARLOS PEREIRA RIBEIRO(OAB:
18022-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAINY CLEIDE DE SOUZA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. NYEMAIER MATOS DA
SILVA(OAB: 19869-O/MT)
- SILVANIO JOSE GONCALVES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-Ag-RRAg-0000759-76.2020.5.17.0191
Complemento Processo Eletrônico - JAINY CLEIDE DE SOUZA
RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
PETROBRAS
Advogada DRA. MARIA TEREZA TORRES Processo Nº Ag-AIRR-0000795-49.2021.5.10.0007
FERREIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
PASSARELLA(OAB: 128565/RJ)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO EDUARDO CARVALHO MONTARDI
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
Advogado DR. RAPHAEL RIBEIRO
ARAÚJO(OAB: 17184-D/ES)
BERTONI(OAB: 259898/SP)
RECORRIDO PATRICIA VIVIANE BONETTI DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS
- EDUARDO CARVALHO MONTARDI Advogado DR. THIAGO WILLIAMS BARBOSA
DE JESUS(OAB: 44394-A/DF)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. CAIO DE SOUZA GALVAO(OAB:
41020-A/DF)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000764-14.2022.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA ECT
PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
- PATRICIA VIVIANE BONETTI DE VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402