0011628-95.2014.5.03.0095

4234/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Embargante: COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E
Agravante(s): FELIPE MARTINIANO DA SILVA TURISMO LTDA. E OUTRO
Advogado(s) do(s) agravante(s): ANTÔNIO LUCIANO TAMBELLI Advogado: Dr. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES
Agravado(s): SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. Embargado(a): COSTA CROCIERE SPA
Advogado(s) do(s) agravado(s): LAURA LOPES DE ARAÚJO MAIA Embargado(a): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr. Nuredin Ahmad Allan
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 04 de junho de 2025.
Brasília, 29 de maio de 2025. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-0011628-95.2014.5.03.0095
ISAIAS DA SILVA SOUSA Complemento Processo Eletrônico
Secretário Substituto da Subseção I Especializada em Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Dissídios Individuais
AGRAVANTE(S) STARBOARD RESTRUCTURING
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA PARTNERS CONSULTORIA EM
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS
Advogado DR. PAULO VALED PERRY
FILHO(OAB: 87141-A/RJ)
Secretaria da Primeira Turma Advogada DRA. CAROLINA TUPINAMBÁ
FARIA(OAB: 124045/RJ)
Certidão
Advogado DR. IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
CERTIDÃO 230549-A/RJ)
Processo Nº EDCiv-RR-0000118-79.2023.5.13.0002 Advogado DR. VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CRISTIANO NOGUEIRA DIAS
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Advogado DR. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA
CUNHA(OAB: 47948/MG)
EMBARGANTE COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA
MARÍTIMA E TURISMO LTDA. E Advogado DR. GUSTAVO CAMARGOS DOS
OUTRO SANTOS(OAB: 213245-A/MG)
Advogado DR. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ AGRAVADO(S) RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
MENDES(OAB: 79180-A/SP)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
EMBARGADO(A) COSTA CROCIERE SPA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
EMBARGADO(A) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) BRN HOLDING PATRIMONIAL S.A.
PEREIRA
Advogado DR. LEONARDO DE LIMA
Advogado DR. NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: NAVES(OAB: 91166-A/MG)
16346-D/SC)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
MENEZES(OAB: 19241/DF)
- BRN HOLDING PATRIMONIAL S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO NOGUEIRA DIAS
- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA
- COSTA CROCIERE SPA
EM NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS
- COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO
LTDA. E OUTRO
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 11628-95.2014.5.03.0095
rocesso Eletrônico
PROCESSO Nº TST-EDCiv-RR - 118-79.2023.5.13.0002
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
rocesso Eletrônico
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 26/05/2025
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
e encerramento à 0 hora do dia 03/06/2025, sob a presidência do
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 26/05/2025
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos
e encerramento à 0 hora do dia 03/06/2025, sob a presidência do
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos
José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro
presente feito até sobrevir decisão do Eg. Supremo Tribunal Federal
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
nos autos do processo Nº RE 1387795/MG, que versa sobre a
presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno nos autos
controvérsia a cerca da Possibilidade de inclusão no polo passivo
do processo Nº IncJulgRREmbRep n.º 0010946-64.2023.5.03.0180,
da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de
que versa sobre a controvérsia acerca da questão jurídica: "Qual é a
grupo econômico que não participou do processo de conhecimento;
legislação trabalhista aplicável nos casos em que o empregado é
- Tema STF 1232.
contratado no Brasil para trabalhar em navio de cruzeiro
Observação 1: a Dra. CAROLINA TUPINAMBA FARIA, patrona da
internacional em águas brasileiras e internacionais - IRR 95.".
parte STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS
CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS, participou da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230