0000859-13.2023.5.13.0005

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RECORRIDO(S) LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE
RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO MARQUES
NORTE - SINTROCERN Advogado DR. LUIS AUGUSTO DE ANDRADE
MARQUES(OAB: 90063/SP)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000859-13.2023.5.13.0005 RECORRIDO(S) JEM TRANSPORTES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MANUEL DA SILVA
Relator MIN. ALBERTO BASTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S BALAZEIRO BARREIRO(OAB: 42824-A/SP)
AGRAVANTE(S) EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Intimado(s)/Citado(s):
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER - JEM TRANSPORTES LTDA.
Advogado DR. JOÃO ALVES PINA FERREIRA - JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA
NETO(OAB: 18226-A/PB) - LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES
AGRAVADO(S) JOSE RONALDO TRAJANO DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000300-76.2020.5.13.0000
Advogado DR. RAFAEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico
15534-A/PB)
Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694-A/PB) RECORRENTE(S) MARIA DO SOCORRO PEREIRA
GERMANO
Advogado DR. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 16686-A/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E RECORRIDO(S) ESTADO DA PARAÍBA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Advogada DRA. ROSSANA KARLA MARINHO
- JOSE RONALDO TRAJANO DOS SANTOS ALVES(OAB: 15720-A/PB)
Brasília, 19 de fevereiro de 2025 Intimado(s)/Citado(s):
Ronaldo Eustáquio de Andrade - ESTADO DA PARAÍBA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e - MARIA DO SOCORRO PEREIRA GERMANO
Distribuição de Processos
Distribuição Processo Nº ROT-0000060-80.2021.5.12.0000
Complemento Processo Eletrônico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
RODRIGUES
Processos
RECORRENTE(S) SIDNEI ANTONIO DA SILVA
Distribuição
Advogado DR. BRUNO BERTÉ(OAB: 86407-
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores A/RS)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Advogada DRA. KÁSSIA CASTOLDI
FICAGNA(OAB: 106376/RS)
14/02/2025 a 18/02/2025 - Subseção II Especializada em Dissídios
RECORRIDO(S) ALEXANDRE JOSE GEMELLI
Individuais (SDI2).
Processo Nº ROT-0006888-16.2018.5.15.0000 Advogado DR. RICARDO PHILIPPI(OAB: 26823-
A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ALEXANDRE JOSE GEMELLI
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA-SP - SIDNEI ANTONIO DA SILVA
Advogada DRA. FLÁVIA HELOIZA
CARDOSO(OAB: 220800-A/SP) Processo Nº ROT-0000912-72.2021.5.06.0000
RECORRIDO(S) SERGIO CANNABRAVA PAES Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GIULIANO MARCELO DE Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
CASTRO VIEIRA(OAB: 186554-A/SP) JUNIOR
RECORRENTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. BRUNO MOURY
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FERNANDES(OAB: 18373/PE)
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
RECORRIDO(S) HEITOR DANTAS DOS SANTOS
- SERGIO CANNABRAVA PAES
Advogada DRA. VANESSA MARIA VIEIRA
BITU(OAB: 18251-A/PE)
Processo Nº ROT-1003492-40.2019.5.02.0000 Advogado DR. ERICK CASTELO BRANCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 24511-D/PE)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO RECORRIDO(S) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA.
JUNIOR
Advogado DR. THIAGO FRANCISCO DE MELO
RECORRENTE(S) JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE)
Advogado DR. CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES(OAB: 234868-D/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DANIELE CAMPOS
FERNANDES(OAB: 249956/SP) - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
Advogado DR. VANESSA DI CESSA(OAB: - DÍNAMO ENGENHARIA LTDA.
212058/SP) - HEITOR DANTAS DOS SANTOS
Advogada DRA. CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS
FERNANDES(OAB: 343983/SP)
Processo Nº ROT-0000947-64.2021.5.12.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362