0001039-12.2016.5.17.0151

4192/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO(S) CONTERN CONSTRUÇÕES E Advogada DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO
COMÉRCIO LTDA. BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770-
A/ES)
Advogada DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA DOS SANTOS(OAB: Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA
178324-A/SP) MOREIRA(OAB: 6942/ES)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE INFINITY BIO- EMBARGADO(A) SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES
Advogado DR. STEPHAN EDUARD
S.A.
SCH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEEBELI(OAB: 4097/ES)
Advogado DR. ANDRÉ ARAÚJO DE
EMBARGADO(A) OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL
OLIVEIRA(OAB: 229382-D/SP)
LTDA.
Advogado DR. FLÁVIO ROSSETO(OAB: 111962-
Intimado(s)/Citado(s): A/SP)
- CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A. Advogado DR. DÉCIO SAMPAIO DOS
SANTOS(OAB: 190628-A/SP)
- CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE
NANUQUE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-ENERGY BRASIL - MANOEL OBERLAN SANTOS SOUZA
PARTICIPAÇÕES S.A.
- OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
- RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
- SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
- ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO DA SILVA
Processo Nº Emb-RR-0001039-12.2016.5.17.0151
Processo Nº Emb-EDCiv-EDCiv-Ag-RR-0020511- Complemento Processo Eletrônico
77.2015.5.04.0124
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE EDILSON BARROS TEIXEIRA E
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
OUTROS
EMBARGANTE HELOISA HELENA PERES
Advogado DR. ESDRAS ELIOENAI PEDRO
Advogado DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB: PIRES(OAB: 14613-D/ES)
27389-A/RS)
Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA
EMBARGADO(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MOREIRA(OAB: 6942-D/ES)
Advogado DR. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO(A) SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
PINTO(OAB: 18353/DF)
Advogado DR. STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- HELOISA HELENA PERES - EDILSON BARROS TEIXEIRA E OUTROS
- SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-ARR-0000469-
76.2016.5.09.0659
Processo Nº Ag-Emb-ED-RR-0001074-20.2016.5.10.0004
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
AGRAVANTE(S) Y.S.
Advogado DR. LUIZ FERNANDO ZORNIG
Advogada DRA. RAQUEL CRISTINA
FILHO(OAB: 27936-D/PR)
RIEGER(OAB: 15558/DF)
Advogado DR. CARLOS EDUARDO
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
GUIMARÃES VIEIRA MARTINS(OAB:
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
11343-A/DF)
Advogada DRA. MARCELISE DE MIRANDA
Advogada DRA. ANA PAULA PAVELSKI(OAB:
AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
35211-D/PR)
Advogada DRA. CÍNTIA ROBERTA DA CUNHA
Advogado DR. LUIZ GUSTAVO DE
FERNANDES(OAB: 26668-A/DF)
ANDRADE(OAB: 35267-D/PR)
Advogado DR. PEDRO MAHIN ARAÚJO
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE GUARAPUAVA Advogada DRA. THAISA DE SOUZA
GALVÃO(OAB: 72328/DF)
Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR) AGRAVADO(S) D.B.V.S.-.D.O.
Advogado DR. JOSÉ EYMARD Advogado DR. TERENCE ZVEITER(OAB: 11717-
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) A/DF)
Advogado DR. MOACIR AKIRA
Intimado(s)/Citado(s): YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF)
Advogada DRA. VANESSA DUMONT BONFIM
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SANTOS(OAB: 29276/DF)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS Advogado DR. FERNANDES FERREIRA DOS
BANCÁRIOS DE GUARAPUAVA SANTOS(OAB: 41818-A/DF)
Advogado DR. MARCUS VINICIUS ARAÚJO
Processo Nº Emb-ED-Ag-RR-0000984-61.2016.5.17.0151 SILVA(OAB: 30535-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. FABIANA DA SILVA LELIS
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE FARIA(OAB: 28342-A/DF)
CARVALHO AGRAVADO(S) V.M.C.A.L.
EMBARGANTE MANOEL OBERLAN SANTOS SOUZA Advogado DR. JOSÉ OLIVEIRA NETO(OAB:
Advogado DR. ESDRAS ELIOENAI PEDRO 8680-A/DF)
PIRES(OAB: 14613-D/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462