0011026-33.2017.5.15.0106

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA Processo Nº AIRR-0011026-33.2017.5.15.0106
BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) ANDERSON GONÇALVES SAMPE E
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
OUTROS
BRANDÃO
Advogado DR. LUÍS ZENUN JUNQUEIRA(OAB:
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14364/MG)
Advogado DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
JUNIOR(OAB: 247 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 319-A/SP)
Advogado DR. LEONARDO TEMISTOCLES
AGRAVADO(S) FABIO FERNANDO MULLER
NOGUEIRA(OAB: 207538-A/MG)
FERREIRA
Advogada DRA. GISELLE APARECIDA
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA DA SILVA(OAB: 292766-
A/SP)
- ANDERSON GONÇALVES SAMPE E OUTROS
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
- MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
Procurador DR. PAULO MARTINEZ SAMPAIO
MOTA
Processo Nº RRAg-0010344-89.2017.5.03.0178
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FABIO FERNANDO MULLER FERREIRA
RECORRIDO(S) - UNIÃO (PGF)
Advogado DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319-A/SP)
Processo Nº AIRR-0011069-83.2017.5.03.0047
Advogada DRA. SABRINA GOMES
Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 65209-A/DF)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
AGRAVADO(S) E ANDRE LUIS CAPODEFERRO
LOPES
RECORRENTE(S)
AGRAVANTE(S) FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA
Advogado DR. WLADIMIR PAULO FERREIRA
S.A.
PRADO(OAB: 71801-A/MG)
Advogada DRA. CARLA TERESA MARTINS
Advogado DR. JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES
ROMAR(OAB: 106565/SP)
JÚNIOR(OAB: 127239-A/MG)
AGRAVADO(S) MATEUS SOUZA CARVALHO
GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANTÔNIO DA GUIA CARMO
- ANDRE LUIS CAPODEFERRO NUNES(OAB: 120794-A/MG)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. MAURÍCIO ANDRADE
GUIMARÃES(OAB: 116526-A/MG)
AGRAVADO(S) VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0010418-24.2017.5.03.0153
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Procurador DR. RODRIGO DE MELO CABRAL
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada DRA. VANESSA BITTES Intimado(s)/Citado(s):
TERRA(OAB: 187390-A/MG)
- FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
AGRAVADO(S) LUCAS DIEGO DE BRITO
- MATEUS SOUZA CARVALHO GARCIA
- UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
- LUCAS DIEGO DE BRITO Processo Nº AIRR-0011074-97.2017.5.03.0179
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Processo Nº RRAg-0010983-51.2017.5.03.0132
BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS URBANA
BRANDÃO
Advogado DR. RAIMUNDO EDUARDO
AGRAVANTE(S) E CIMENTO TUPI S.A. (EM FERREIRA MOURA(OAB: 60155-
RECORRENTE(S) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/MG)
Advogada DRA. PATRÍCIA SYLVAN AGRAVADO(S) LUCIANO DA SILVA TOMAS
NEVES(OAB: 1671/RJ)
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320/MG)
Advogada DRA. CAROLINA SÁ DE
MAGALHÃES SEREJO Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
SCHIAVO(OAB: 109852-A/RJ) ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
190106-A/MG)
AGRAVADO(S) E ALEXANDRE VIEIRA PEREIRA
RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE ECOPAV
CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES
Advogado DR. DANIELA FÁTIMA MEDEIROS URBANAS LTDA.
LINO(OAB: 130723-A/MG)
Advogado DR. RENATO ANTÔNIO VILLA
CUSTÓDIO(OAB: 162813/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. RAFAEL FERREIRA
- ALEXANDRE VIEIRA PEREIRA GONTIJO(OAB: 130681-A/MG)
- CIMENTO TUPI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829