Processo ativo
0001983-22.2013.5.22.0105
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Identificação
Nº Processo: 0001983-22.2013.5.22.0105
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. LUIZ AUG *** DR. LUIZ AUGUSTO CARDOSO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0001983-22.2013.5.22.0105
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Complemento Processo Eletrônico
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
SOUZA(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) N R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE(S) E DAYSE LUCIDE SILVA NOGUEIRA
- ME E OUTRO
AGRAVADO(S)
Advogado DR. LUIZ AUGUSTO CARDOSO
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
VIVEIROS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 11042-A/PI)
COSSÃO(OAB: 147421/RJ)
Advogado DR. WALCLIDES OLIVEIRA MELO
AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FILHO(OAB: 6337-A/PI)
AGRAVADO(S) FEDERAIS - FUNCEF
AGRAVADO(S) JOSE MENDES DO AMARAL
Advogada DRA. LUCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906/RJ) Advogado DR. DAYANE REIS BARROS DE
ARAÚJO LIMA(OAB: 4116-A/PI)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. THAIS LEITE
Advogado DR. IANE RIOS ESQUERDO(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 20473-A/PI)
125092/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MENDES DO AMARAL
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- N R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME E OUTRO
- DAYSE LUCIDE SILVA NOGUEIRA
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº AIRR-0010121-46.2013.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº RRAg-0001351-80.2011.5.15.0001
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
JUDICIAL)
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE(S) E ANGELA BELEM
RECORRENTE(S) AGRAVADO(S) TAYANE REGO DOS SANTOS
Advogada DRA. MARINA DE SOUSA SARAIVA Advogada DRA. GABRIELA LOPES DE
CORRÊA VIANNA(OAB: 276822- ALMEIDA(OAB: 23427-A/BA)
A/SP)
Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
AGRAVADO(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS GONÇALVES JÚNIOR(OAB:
RECORRIDO(S) FEDERAIS - FUNCEF 14511/BA)
Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS MACEDO AGRAVADO(S) LIDER TELECOM COMERCIO E
PESSANHA(OAB: 121367/RJ) SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO(S) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRIDO(S) Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680-A/MG)
Advogado DR. JARBAS VINCI JÚNIOR(OAB:
220113/SP) AGRAVADO(S) SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado DR. YAN ALVAIA PINHO
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 35341-A/BA)
Advogado DR. GUSTAVO MARINHO(OAB:
- ANGELA BELEM 22003-A/BA)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF NETO(OAB: 11707/DF)
Processo Nº AIRR-0000683-84.2012.5.01.0027 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: - TAYANE REGO DOS SANTOS
14371/MA)
AGRAVADO(S) JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS
Processo Nº AIRR-0010210-88.2013.5.19.0006
Advogado DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
DERBLY(OAB: 89266/RJ)
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS AGRAVANTE(S) S.E.E.C.N.E.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO Advogado DR. THIAGO D'ÁVILA
MACIEL(OAB: 513/DF) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Advogada DRA. FABIANA GALDINO Advogado DR. MARCOS D'ÁVILA MELO
COTIAS(OAB: 22164/BA) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI AGRAVADO(S) B.N.B.S.
RODRIGUES(OAB: 136118-A/RJ)
Advogado DR. ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA(OAB: 6814-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MARCO VINICIUS PIRES
BASTOS(OAB: 9366-A/AL)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Advogado DR. PEDRO IVO LIMA
NASCIMENTO(OAB: 9816-B/AL)
- JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS
Advogada DRA. LIDYANE OLIVEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CASTILHO(OAB: 7905-A/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0001983-22.2013.5.22.0105
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Complemento Processo Eletrônico
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
SOUZA(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) N R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE(S) E DAYSE LUCIDE SILVA NOGUEIRA
- ME E OUTRO
AGRAVADO(S)
Advogado DR. LUIZ AUGUSTO CARDOSO
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
VIVEIROS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 11042-A/PI)
COSSÃO(OAB: 147421/RJ)
Advogado DR. WALCLIDES OLIVEIRA MELO
AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FILHO(OAB: 6337-A/PI)
AGRAVADO(S) FEDERAIS - FUNCEF
AGRAVADO(S) JOSE MENDES DO AMARAL
Advogada DRA. LUCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906/RJ) Advogado DR. DAYANE REIS BARROS DE
ARAÚJO LIMA(OAB: 4116-A/PI)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. THAIS LEITE
Advogado DR. IANE RIOS ESQUERDO(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 20473-A/PI)
125092/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MENDES DO AMARAL
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- N R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME E OUTRO
- DAYSE LUCIDE SILVA NOGUEIRA
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº AIRR-0010121-46.2013.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº RRAg-0001351-80.2011.5.15.0001
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
JUDICIAL)
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE(S) E ANGELA BELEM
RECORRENTE(S) AGRAVADO(S) TAYANE REGO DOS SANTOS
Advogada DRA. MARINA DE SOUSA SARAIVA Advogada DRA. GABRIELA LOPES DE
CORRÊA VIANNA(OAB: 276822- ALMEIDA(OAB: 23427-A/BA)
A/SP)
Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
AGRAVADO(S) E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS GONÇALVES JÚNIOR(OAB:
RECORRIDO(S) FEDERAIS - FUNCEF 14511/BA)
Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS MACEDO AGRAVADO(S) LIDER TELECOM COMERCIO E
PESSANHA(OAB: 121367/RJ) SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO(S) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRIDO(S) Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680-A/MG)
Advogado DR. JARBAS VINCI JÚNIOR(OAB:
220113/SP) AGRAVADO(S) SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado DR. YAN ALVAIA PINHO
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 35341-A/BA)
Advogado DR. GUSTAVO MARINHO(OAB:
- ANGELA BELEM 22003-A/BA)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF NETO(OAB: 11707/DF)
Processo Nº AIRR-0000683-84.2012.5.01.0027 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: - TAYANE REGO DOS SANTOS
14371/MA)
AGRAVADO(S) JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS
Processo Nº AIRR-0010210-88.2013.5.19.0006
Advogado DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
DERBLY(OAB: 89266/RJ)
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS AGRAVANTE(S) S.E.E.C.N.E.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO Advogado DR. THIAGO D'ÁVILA
MACIEL(OAB: 513/DF) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Advogada DRA. FABIANA GALDINO Advogado DR. MARCOS D'ÁVILA MELO
COTIAS(OAB: 22164/BA) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI AGRAVADO(S) B.N.B.S.
RODRIGUES(OAB: 136118-A/RJ)
Advogado DR. ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA(OAB: 6814-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MARCO VINICIUS PIRES
BASTOS(OAB: 9366-A/AL)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Advogado DR. PEDRO IVO LIMA
NASCIMENTO(OAB: 9816-B/AL)
- JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS
Advogada DRA. LIDYANE OLIVEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CASTILHO(OAB: 7905-A/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553