Processo ativo
0018129-67.2017.5.16.0008
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Identificação
Nº Processo: 0018129-67.2017.5.16.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. LUIZ FER *** DR. LUIZ FERNANDO FANTON
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE MAILSON ALMEIDA DOS SANTOS
- BANCO ABC BRASIL S.A.
Advogado DR. LUIZ FERNANDO FANTON
BETTI(OAB: 237603/SP) - MAURI PLINIO RABELO
EMBARGADO(A) GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Processo Nº Ag-EDCiv-Emb-Ag-RR-0018129-67.2017.5.16.0008
Advogado DR. OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Procurador DR. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO
- MAILSON ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR
AGRAVADO(S) MACIONE NASCIMENTO DE
Processo Nº Emb-Ag-ARR-0020808-65.2015.5.04.0001 ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632-A/MA)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. DORIANA DOS SANTOS
EMBARGANTE JACI RIBEIRO E OUTROS
CAMELLO(OAB: 6170-B/MA)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
Advogada DRA. ALÍCIA SANTANA
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
DUARTE(OAB: 11902-A/MA)
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
Advogado DR. ROBERTO DOS SANTOS
DA COSTA(OAB: 72811/RS)
BULCÃO(OAB: 12219-A/MA)
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Advogada DRA. RAYSSA FERREIRA
FURTADO(OAB: 65084/RS)
CANTANHEDE(OAB: 16451-A/MA)
Advogada DRA. CLAREANA DE MOURA(OAB:
AGRAVADO(S) INSTITUTO CORPORE PARA O
55718/DF)
DESENVOLVIMENTO DA
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE QUALIDADE DE VIDA
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Advogada DRA. THAIS ANDRADE DA
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E
FONSECA MAZZUCHETTI(OAB:
OUTROS
79152-A/PR)
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DENNIS BARIANI KOCH(OAB:
45602-A/RS) - ESTADO DO MARANHÃO
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB: QUALIDADE DE VIDA
47734/RS)
- MACIONE NASCIMENTO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0022182-58.2017.5.04.0030
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE Complemento Processo Eletrônico
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTROS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- JACI RIBEIRO E OUTROS
AGRAVANTE(S) ALEXANDRA ORNELAS DA SILVA
Advogado DR. ANDERSON DA CUNHA(OAB:
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0011904-74.2017.5.15.0132 73521-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. PAULA DE AGUIAR
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO(OAB: 62543-A/RS)
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE AGRAVADO(S) PUB CHRISTIAN BAR E
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RESTAURANTE EIRELI - ME E
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO OUTROS
CASA-SP
Advogada DRA. TAMINE CECILIA PACHECO
Procurador DR. NAZÁRIO CLEODON DE CHEDID(OAB: 28054-A/RS)
MEDEIROS
Advogado DR. MATEU SCHEID(OAB: 18680-
AGRAVADO(S) DANIELA LEITE DAVID A/RS)
Advogado DR. JOAO CARLOS FERREIRA
ARANHA(OAB: 297255-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA ORNELAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PUB CHRISTIAN BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME E
- DANIELA LEITE DAVID OUTROS
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Processo Nº Emb-ED-Ag-RR-0000790-02.2019.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0012137- Relator MIN. HUGO CARLOS
50.2017.5.18.0015 SCHEUERMANN
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE MARCONE DE SOUZA MACENA
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. SUÊNIA ANDRADE DE
AGRAVANTE(S) BANCO ABC BRASIL S.A. GOES(OAB: 24188-A/PB)
Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: EMBARGADO(A) INSTITUTO GERIR
162343/SP)
Advogado DR. RODRIGO QUEIROZ
AGRAVADO(S) MAURI PLINIO RABELO FERNANDES(OAB: 36968-A/GO)
Advogado DR. LUCAS ALVARENGA EMBARGADO(A) ESTADO DA PARAÍBA
RIBEIRO(OAB: 106394/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE MAILSON ALMEIDA DOS SANTOS
- BANCO ABC BRASIL S.A.
Advogado DR. LUIZ FERNANDO FANTON
BETTI(OAB: 237603/SP) - MAURI PLINIO RABELO
EMBARGADO(A) GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Processo Nº Ag-EDCiv-Emb-Ag-RR-0018129-67.2017.5.16.0008
Advogado DR. OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Procurador DR. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO
- MAILSON ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR
AGRAVADO(S) MACIONE NASCIMENTO DE
Processo Nº Emb-Ag-ARR-0020808-65.2015.5.04.0001 ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632-A/MA)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. DORIANA DOS SANTOS
EMBARGANTE JACI RIBEIRO E OUTROS
CAMELLO(OAB: 6170-B/MA)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
Advogada DRA. ALÍCIA SANTANA
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
DUARTE(OAB: 11902-A/MA)
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
Advogado DR. ROBERTO DOS SANTOS
DA COSTA(OAB: 72811/RS)
BULCÃO(OAB: 12219-A/MA)
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Advogada DRA. RAYSSA FERREIRA
FURTADO(OAB: 65084/RS)
CANTANHEDE(OAB: 16451-A/MA)
Advogada DRA. CLAREANA DE MOURA(OAB:
AGRAVADO(S) INSTITUTO CORPORE PARA O
55718/DF)
DESENVOLVIMENTO DA
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE QUALIDADE DE VIDA
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Advogada DRA. THAIS ANDRADE DA
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E
FONSECA MAZZUCHETTI(OAB:
OUTROS
79152-A/PR)
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DENNIS BARIANI KOCH(OAB:
45602-A/RS) - ESTADO DO MARANHÃO
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB: QUALIDADE DE VIDA
47734/RS)
- MACIONE NASCIMENTO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0022182-58.2017.5.04.0030
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE Complemento Processo Eletrônico
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTROS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- JACI RIBEIRO E OUTROS
AGRAVANTE(S) ALEXANDRA ORNELAS DA SILVA
Advogado DR. ANDERSON DA CUNHA(OAB:
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0011904-74.2017.5.15.0132 73521-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. PAULA DE AGUIAR
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO(OAB: 62543-A/RS)
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE AGRAVADO(S) PUB CHRISTIAN BAR E
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RESTAURANTE EIRELI - ME E
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO OUTROS
CASA-SP
Advogada DRA. TAMINE CECILIA PACHECO
Procurador DR. NAZÁRIO CLEODON DE CHEDID(OAB: 28054-A/RS)
MEDEIROS
Advogado DR. MATEU SCHEID(OAB: 18680-
AGRAVADO(S) DANIELA LEITE DAVID A/RS)
Advogado DR. JOAO CARLOS FERREIRA
ARANHA(OAB: 297255-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA ORNELAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PUB CHRISTIAN BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME E
- DANIELA LEITE DAVID OUTROS
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Processo Nº Emb-ED-Ag-RR-0000790-02.2019.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0012137- Relator MIN. HUGO CARLOS
50.2017.5.18.0015 SCHEUERMANN
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE MARCONE DE SOUZA MACENA
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. SUÊNIA ANDRADE DE
AGRAVANTE(S) BANCO ABC BRASIL S.A. GOES(OAB: 24188-A/PB)
Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: EMBARGADO(A) INSTITUTO GERIR
162343/SP)
Advogado DR. RODRIGO QUEIROZ
AGRAVADO(S) MAURI PLINIO RABELO FERNANDES(OAB: 36968-A/GO)
Advogado DR. LUCAS ALVARENGA EMBARGADO(A) ESTADO DA PARAÍBA
RIBEIRO(OAB: 106394/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829