Processo ativo
0003816-62.2014.5.01.0481
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Identificação
Nº Processo: 0003816-62.2014.5.01.0481
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. LUIZ FL *** Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 202
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hora e local da audiência de notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber: audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 04/02/2025 às 09h02 (horário de Brasília);- Link: horário: 19/03/2025 às 10h40 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte: Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto; poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna; oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
À SEGVP para as providências cabíveis. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025. Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº AIRR-0003816-62.2014.5.01.0481 Processo Nº RR-0010748-30.2015.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Helena Mallmann Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Recorrente e Recorrido ATENTO BRASIL S.A.
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
COTIAS(OAB: 22164/BA) BASTOS(OAB: 52529/MG)
Agravado ANDRÉ FERREIRA PINTO Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Advogado Dr. TERÊNCIO VIEGAS DA SILVA
ROSA(OAB: 126127-A/RJ) Recorrente e Recorrido BANCO BMG S.A.
Agravado IESA ÓLEO & GÁS S.A. Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Advogado Dr. YOUSSEF BOUKAI(OAB: 108614-
A/RJ) Recorrido BANCO CIFRA S.A.
Advogado Dr. NELSON SERSON(OAB: 1162- Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
B/RJ) QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Recorrido FABIANA CHRISTINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. ADRIANO MARIANO ALVES DA
COSTA(OAB: 142983/MG)
- ANDRÉ FERREIRA PINTO
- IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- BANCO CIFRA S.A.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- FABIANA CHRISTINA DA SILVA
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
unidade composta por equipe especializada em métodos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hora e local da audiência de notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber: audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 04/02/2025 às 09h02 (horário de Brasília);- Link: horário: 19/03/2025 às 10h40 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte: Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto; poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna; oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
À SEGVP para as providências cabíveis. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025. Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº AIRR-0003816-62.2014.5.01.0481 Processo Nº RR-0010748-30.2015.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Helena Mallmann Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Recorrente e Recorrido ATENTO BRASIL S.A.
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
COTIAS(OAB: 22164/BA) BASTOS(OAB: 52529/MG)
Agravado ANDRÉ FERREIRA PINTO Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Advogado Dr. TERÊNCIO VIEGAS DA SILVA
ROSA(OAB: 126127-A/RJ) Recorrente e Recorrido BANCO BMG S.A.
Agravado IESA ÓLEO & GÁS S.A. Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Advogado Dr. YOUSSEF BOUKAI(OAB: 108614-
A/RJ) Recorrido BANCO CIFRA S.A.
Advogado Dr. NELSON SERSON(OAB: 1162- Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
B/RJ) QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Recorrido FABIANA CHRISTINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. ADRIANO MARIANO ALVES DA
COSTA(OAB: 142983/MG)
- ANDRÉ FERREIRA PINTO
- IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO BMG S.A.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- BANCO CIFRA S.A.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- FABIANA CHRISTINA DA SILVA
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
unidade composta por equipe especializada em métodos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402