0031500-25.2009.5.15.0132

4222/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Advogado DR. LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB: - MARCOS FERREIRA RAMOS
77454/MG)
- WALTER CARDOSO
AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AGRAVADO(S)
Advogado DR. MARCOS VON GLEHN Processo Nº AIRR-0031500-25.2009.5.15.0132
HERKENHOFF(OAB: 28432/DF) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA
SILVA E OUTROS
- BANCO SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDER BRASIL S/A
Advogado DR. SÉRGIO GONÇALVES
- DIMAS JOSÉ PAIM - ESPÓLIO DE RIBEIRO(OAB: 209996-A/SP)
AGRAVADO(S) VENETUR TURISMO LTDA
Processo Nº AIRR-0001110-30.2019.5.22.0002 Advogado DR. VICENTE RUI DE PAULA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 109518/SP)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - - ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS
EBSERH - VENETUR TURISMO LTDA
Advogado DR. MARCELO DE ARAÚJO
FREIRE(OAB: 17495-A/PB)
Processo Nº AIRR-0000519-27.2010.5.05.0012
AGRAVADO(S) LUCIANA SOARES DA COSTA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RANIERY AUGUSTO DO Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
NASCIMENTO ALMEIDA(OAB: 8029- ARANTES
A/PI)
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. CARLOS FREDERICO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358-
EBSERH A/BA)
- LUCIANA SOARES DA COSTA AGRAVADO(S) FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado DR. FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708-
A/BA)
Brasília, 16 de maio de 2025
AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E
Ronaldo Eustáquio de Andrade SERVIÇOS DE
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Distribuição de Processos Advogada DRA. JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 19145/BA)
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS
Processos - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
Distribuição TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/05/2025 - 2ª
Turma. Processo Nº AIRR-0000284-70.2012.5.04.0771
Processo Nº AIRR-0049200-87.1992.5.02.0482 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB
Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) WALTER CARDOSO
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
Advogada DRA. CLÁUDIA HIGA(OAB:
64493/RS)
150112/SP)
AGRAVADO(S) MARCELO AUGUSTO LANCINI
AGRAVADO(S) CHURRASCARIA SUPER BOI LTDA
(LINHARES DETTER E DURAN Advogada DRA. GEÓRGIA RIBAR(OAB:
LTDA.) 54116/RS)
Advogado DR. LUIZ FLÁVIO MARTINS DE AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
ANDRADE(OAB: 16878/SP) TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA.
AGRAVADO(S) DEOCLIDES DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado DR. ANDERSSON VIRGINIO
Advogado DR. NELSIO DE RAMOS FILHO(OAB:
DALL'AGNOL(OAB: 48538-D/RS)
170457-A/SP)
AGRAVADO(S) DEOCLIDES DE OLIVEIRA BARBOSA
- ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) MARCOS FERREIRA RAMOS - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
AGRAVADO(S) LANCHES FLOR DO PINHAO LTDA - ELETRICIDADE LTDA.
ME - MARCELO AUGUSTO LANCINI
- OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA SUPER BOI LTDA (LINHARES DETTER E Processo Nº AIRR-0000458-56.2014.5.09.0129
DURAN LTDA.) Complemento Processo Eletrônico
- DEOCLIDES DE OLIVEIRA BARBOSA Relator MIN. LIANA CHAIB
- DEOCLIDES DE OLIVEIRA BARBOSA - ME AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
- LANCHES FLOR DO PINHAO LTDA - ME JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227733