0000749-85.2020.5.17.0141

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Advogado DR. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI - EROTILDES FERREIRA SANTOS
RAMACCIOTTI(OAB: 20532-A/ES)
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. MATHEUS GUERINE Processo Nº Ag-AIRR-0000749-85.2020.5.17.0141
RIEGERT(OAB: 11652-A/ES) Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- DAIR NASCIMENTO Procurador DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA
PINTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT AGRAVADO(S) ELIANE MONTEIRO
Advogado DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686-A/ES)
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000698-57.2022.5.19.0009
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. NÍCOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800-A/ES)
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVADO(S) NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
AGRAVANTE(S) EQUATORIAL ALAGOAS TECNOLOGIA LTDA.
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado DR. JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
Advogado DR. EDUARDO LYCURGO 109777-A/SP)
LEITE(OAB: 12307/DF)
Advogado DR. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
16372/DF)
AGRAVADO(S) ERIKA LEMOS MAGALHAES E - ELIANE MONTEIRO
OUTROS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado DR. RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
9468-A/AL)
Processo Nº Ag-EDCiv-Ag-AIRR-0000758-86.2021.5.11.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
- ERIKA LEMOS MAGALHAES E OUTROS AGRAVANTE(S) AGENCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000718-75.2021.5.09.0651
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. FABIANO BURIOL
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado AGRAVADO(S) LEIDE LAGELA DE OLIVEIRA SOUSA
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado DR. ELISABETE LUCAS(OAB: 4118-
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A/AM)
Advogada DRA. MARINA RODRIGUES DA Advogada DRA. ÉRICA CAROLINA DE
CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: OLIVEIRA CASTRO(OAB: 11174-
27722/DF) A/AM)
AGRAVADO(S) ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA AGRAVADO(S) AGENCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Advogado DR. PAULO ROBERTO B. SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
MUNIZ(OAB: 14325-A/PR)
Advogado DR. LUNA DE SOUZA
AGRAVADO(S) MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO FERNANDES(OAB: 12663-A/AM)
LTDA.
Advogado DR. HANNAH CAROLINE SOUSA
Advogada DRA. SIMONE BORGES(OAB: 117124 OLIVEIRA(OAB: 13565-A/AM)
-D/RS)
AGRAVADO(S) ESTADO DO AMAZONAS
Procurador DR. ALDENOR DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): BOHADANA FILHO
- ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Intimado(s)/Citado(s):
ECT
- AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
- MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
- AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO
Processo Nº Ag-ROT-0000728-17.2019.5.05.0000 ESTADO DO AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - ESTADO DO AMAZONAS
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado - LEIDE LAGELA DE OLIVEIRA SOUSA
AGRAVANTE(S) EROTILDES FERREIRA SANTOS
Advogado DR. BENJAMIN DOURADO DE Processo Nº Ag-ED-Ag-AIRR-0000763-64.2021.5.17.0002
MORAES(OAB: 8892/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ROBERTO FREITAS Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
PESSOA(OAB: 33774-A/DF)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. GILPETRON DOURADO DE PETROBRAS
MORAES(OAB: 15204-A/BA)
Advogado DR. DIVANDALMY FERREIRA
Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO MAIA(OAB: 432-B/SE)
DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
AGRAVADO(S) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SIMOES
FUNASA
Advogado DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Procurador DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO 216750-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223