1001616-32.2021.5.02.0242

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 303
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARRA Secretaria da Sétima Turma
- WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI Despacho
Processo Nº Ag-AIRR-1001616-32.2021.5.02.0242
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000793-97.2017.5.11.0005
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
Gonçalves Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E(S) F.M.R.
Embargante AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
Advogado DR. MANOEL JOAQUIM ENERGIA S.A.
RODRIGUES(OAB: 62093-A/SP)
Advogada Dra. AUDREY MARTINS
Advogado DR. BRUNNO SANDRE MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI)
GOMIDES(OAB: 285559-A/SP)
Embargado ROBERTO NOGUEIRA HENRIQUES
AGRAVADO(S) N.M.G.A.A.S.
Advogado Dr. ALBERTO DA SILVA
Advogado DR. TIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA(OAB: 3974/AM)
ALMEIDA CARAVELA(OAB: 237188-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470-A/SP) - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- ROBERTO NOGUEIRA HENRIQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- F.M.R. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- N.M.G.A.A.S. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Processo Nº Ag-ARR-1001809-13.2016.5.02.0019 Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Complemento Processo Eletrônico
Publique-se.
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
AGRAVANTE(S) JUCILEIDE OLIVEIRA CHAGAS
Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746-
D/SP)
AGRAVADO(S) EMPRESA DE TECNOLOGIA E ALEXANDRE AGRA BELMONTE
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - Ministro Relator
DATAPREV
Advogada DRA. LUCIANA DE SOUZA
FIGUEIREDO(OAB: 155914-D/RJ) Processo Nº EDCiv-AIRR-0000705-52.2021.5.06.0007
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA Embargante EDSON SEVERINO DO
PREVIDÊNCIA - DATAPREV NASCIMENTO
- JUCILEIDE OLIVEIRA CHAGAS Advogado Dr. FLAVIO MARINHO DE
ANDRADE(OAB: 372-A/PE)
Processo Nº Ag-AIRR-1002127-63.2016.5.02.0708 Embargado AGÊNCIA LUCK VIAGENS E
Complemento Processo Eletrônico TURISMO LTDA.
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Advogado Dr. ROMULO NEI BARBOSA DE
FREITAS FILHO(OAB: 22375/PE)
AGRAVANTE(S) EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA.
Advogado Dr. LEONARDO SILVA DOS
Advogada DRA. MARIA CRISTINA BRAGA SANTOS(OAB: 54392-A/PE)
CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830
-A/SP)
Advogado DR. MARCOS ANDRÉ PEREIRA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 161014/SP) - AGÊNCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA.
AGRAVADO(S) MOACYR CARVALHO GARRIDO - EDSON SEVERINO DO NASCIMENTO
Advogado DR. CONSTANTINO RIBEIRO COSTA
FILHO(OAB: 88088-A/SP)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado DR. ANTÔNIO ÉLCIO
CAVICCHIOLI(OAB: 103305/SP) embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
AGRAVADO(S) VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Advogada DRA. ANDRÉA VIANNA complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
NOGUEIRA(OAB: 183299-A/SP)
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA. Publique-se.
- MOACYR CARVALHO GARRIDO Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA.
Brasília, 27 de janeiro de 2025 ALEXANDRE AGRA BELMONTE
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Ministro Relator
Secretária da 6ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461