0000964-36.2021.5.09.0016

4143/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues
Ministro Vice-Presidente do TST
Recorrente MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador Dr. Victor Paiva Gomes Marques do
Rosário Processo Nº Ag-AIRR-0000964-36.2021.5.09.0016
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora Dra. Marina Horta Barreto
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Recorrido MULTICOOPER MARANHÃO
COOPERATIVA DE TRABALHO Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) S.A.
Advogado Dr. MANOEL MORAES FILHO(OAB: Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA
4647-A/MA) PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
Recorrido MARIA DA CONCEICAO BALDEZ Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO
MACHADO CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogada Dra. THAMIRES MARTINS Recorrido UNIÃO (PGF)
VIEIRA(OAB: 12634-A/MA) Procurador Dr. Paulo Martinez Sampaio Mota
Recorrido LEANDRO BARBOSA SANTA CLARA
Intimado(s)/Citado(s): F. DA SILVEIRA
- MARIA DA CONCEICAO BALDEZ MACHADO Advogado Dr. MURILLO CARDOSO
QUIRINO(OAB: 347211-A/SP)
- MULTICOOPER MARANHÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
- MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão proferida pelo STF
- LEANDRO BARBOSA SANTA CLARA F. DA SILVEIRA
em Reclamação Constitucional, que cassou acórdão regional,
- UNIÃO (PGF)
JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário, por perda do
objeto.
Tendo em vista a notícia de acordo homologado entre as partes,
Oficie-se o TRT de origem para ciência da decisão e remetam-se os
remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos
autos à origem, com a certificação do trânsito em julgado.
registros cabíveis.
Publique-se.
Prejudicado o recurso.
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Ministro Vice-Presidente do TST
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº AIRR-0000607-64.2021.5.06.0008
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Processo Nº Ag-AIRR-0000475-09.2018.5.12.0052
Belmonte Complemento Processo Eletrônico
Recorrente ESTADO DE PERNAMBUCO Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Procurador Dr. Jorge Luiz Nogueira de Abreu
Recorrente MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
Recorrido SPBRASIL ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Advogado Dr. ANTONIO CARLOS
MARCHIORI(OAB: 6102-A/SC)
Advogado Dr. JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP) Advogado Dr. NILSON DOS SANTOS(OAB:
16612-A/SC)
Recorrido JOSE VALTER PAIVA DO
NASCIMENTO Advogado Dr. LUIZ CLAUDIO KADES(OAB:
17692-A/SC)
Advogado Dr. ROGÉRIO MAIA COUTO(OAB:
25925-A/PE) Advogado Dr. MARCELO SCHUSTER
BUENO(OAB: 14948-A/SC)
Recorrido CARLOS ALBERTO RAMLOW E
Intimado(s)/Citado(s):
OUTROS
- ESTADO DE PERNAMBUCO Advogado Dr. JORGE LEANDRO LOBE(OAB:
- JOSE VALTER PAIVA DO NASCIMENTO 15371-A/PR)
- SPBRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado Dr. AUGUSTO GAMBA(OAB: 19837-
A/SC)
Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão proferida pelo STF
Intimado(s)/Citado(s):
em Reclamação Constitucional, que cassou acórdão proferido por
- CARLOS ALBERTO RAMLOW E OUTROS
esta Corte, JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário, por
- MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
perda do objeto.
Oficie-se o Órgão Judicante para ciência da decisão e remetam-se
Remetam-se os autos em diligência ao Juízo de origem para análise
os autos à origem, com a certificação do trânsito em julgado.
do requerimento formulado pela parte. Após, à SEPREX, para
Publique-se.
prosseguimento do feito.
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
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