0000916-76.2019.5.05.0463

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO MARIA ANGELICA FONSECA DA
SILVA
Processo Nº EDCiv-RR-0000916-76.2019.5.05.0463
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA Complemento Processo Eletrônico
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITABUNA
Advogado DR. MOISÉS SILVA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20123/DF)
- MARIA ANGELICA FONSECA DA SILVA Advogado DR. JUTAHY MAGALHAES
- OI S.A. NETO(OAB: 23066-A/DF)
Advogado DR. DANIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FERNANDO
MAGALHÃES PEREIRA(OAB: 24236-
Processo Nº RRAg-0000893-35.2019.5.09.0006 A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. RAVENA RAUEDYS
RECORRENTE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO GONZAGA(OAB: 51845-A/BA)
JUDICIAL)
Advogado DR. BRUNO MARTINEZ CARNEIRO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO RIBEIRO NEVES(OAB: 27017-A/BA)
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO RAICELY DA SILVA FERREIRA DE
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: ALMEIDA
17945/DF)
Advogado DR. JESSE PEREIRA MELO(OAB:
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 8686-A/BA)
23465-A/PR)
RECORRIDO LUIZ ALBERTO SANTI
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR) - MUNICÍPIO DE ITABUNA
- RAICELY DA SILVA FERREIRA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RRAg-0000930-37.2015.5.19.0002
- LUIZ ALBERTO SANTI
Complemento Processo Eletrônico
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RECORRENTE EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo Nº Ag-AIRR-0000901-05.2019.5.06.0003 Advogado DR. EDUARDO LYCURGO
Complemento Processo Eletrônico LEITE(OAB: 12307/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado DR. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
SERVIÇOS HOSPITALARES - 16372/DF)
EBSERH
RECORRIDO JOSÉ CLAUDINO DA SILVA
Advogada DRA. ALINE DE CASTRO
TRINDADE(OAB: 52094-A/DF) Advogado DR. JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
22898-D/PR)
RECORRIDO FABIANA RODRIGUES DA LUZ E
OUTROS Advogado DR. RAFAEL ALVES GÓES(OAB:
182642/RJ)
Advogada DRA. MARIA DO SOCORRO BIONE
MARINHO(OAB: 20799/PE) RECORRIDO CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS S.A.
Advogado DR. VANESSA SILVEIRA FIALHO E
SILVA(OAB: 24788-A/PE) Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Intimado(s)/Citado(s):
EBSERH
- CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
- FABIANA RODRIGUES DA LUZ E OUTROS
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- JOSÉ CLAUDINO DA SILVA
Processo Nº EDCiv-EDCiv-Ag-AIRR-0000914-03.2022.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0000931-79.2019.5.14.0403
RECORRENTE ESTADO DO AMAPÁ
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
RECORRENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE FUNASA
EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Procuradora DRA. ADRIANA ROBERTA
Advogado DR. NAYANE VIEIRA NASCIMENTO CRUZ
MONTEIRO(OAB: 3665-A/AP)
RECORRIDO ANTONIO FREIRE
RECORRIDO ELI DA LUZ BASTOS
Advogado DR. CIL FARNEY ASSIS
Advogado DR. JAMERSON DARABIAN E SILVA RODRIGUES(OAB: 3589-A/AC)
DIAS(OAB: 3433-A/AP)
Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773-
Intimado(s)/Citado(s):
A/AP)
Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: - ANTONIO FREIRE
928/AP) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Advogado DR. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS
SANTOS(OAB: 4011-A/AP)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000933-38.2012.5.15.0089
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ECONOMUS INSTITUTO DE
- ELI DA LUZ BASTOS SEGURIDADE SOCIAL
- ESTADO DO AMAPÁ Advogada DRA. ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB:
310304-A/SP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA
EDUCAÇÃO - UDE RECORRIDO BANCO DO BRASIL S.A.
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