Processo ativo
1001444-42.2021.5.02.0064
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Identificação
Nº Processo: 1001444-42.2021.5.02.0064
Ação: E Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MARCELO KAN *** DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Superior do Trabalho 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) KBPX ADMINISTRACAO E Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
PARTICIPACAO LTDA. BELMONTE
Advogada DRA. SIMONE APARECIDA AGRAVANTE(S) E AMADEU JOSÉ DA SILVA PERES E
ZANDOMENIGUI(OAB: 395138-A/SP) AGRAVADO(S) OUTROS
Advogada DRA. THAÍS SALGUEIRO LIMA Advogada DRA. TELMA RODRIGUES DA
PEDROSA(OAB: 408856-A/SP) SILVA(OAB: 121483/SP)
AGRAVANTE(S) E ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s): AGRAVADO(S) OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
DO PORTO ORGANIZADO DE
- EDGAR OLEGARIO DA SILVA SANTOS
- KBPX ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
A/DF)
- TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.
AGRAVADO(S) TEAG - TERMINAL DE
EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO
Processo Nº AIRR-1001444-42.2021.5.02.0064 GUARUJÁ LTDA.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE JÚNIOR(OAB: 223229/SP)
CARVALHO AGRAVADO(S) COMPANHIA AUXILIAR DE
AGRAVANTE(S) E LOURENCO OLIVA NETO ARMAZÉNS GERAIS
AGRAVADO(S) Advogado DR. CELESTINO VENÂNCIO
Advogado DR. LEONARDO JOSÉ CARVALHO RAMOS(OAB: 35873/SP)
PEREIRA(OAB: 233748-A/SP) AGRAVADO(S) ENAR COMISSÁRIA E SERVIÇOS
AGRAVANTE(S) E CONSELHO REGIONAL DE MARÍTIMOS LTDA.
AGRAVADO(S) ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado DR. ALESSANDRA DE SOUSA
Advogada DRA. MARTA REGINA SATTO FRANCO(OAB: 213844/SP)
VILELA(OAB: 106318/SP) AGRAVADO(S) HIPERCON TERMINAIS DE CARGAS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MARCELO MACHADO ENE(OAB:
94963-A/SP)
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
AGRAVADO(S) PORTO AGENCIAMENTOS
- LOURENCO OLIVA NETO MARITIMOS E OPERADOR
PORTUARIO LTDA
Advogado DR. THIAGO TESTINI DE MELLO
Brasília, 10 de fevereiro de 2025
MILLER(OAB: 154860-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
AGRAVADO(S) RUMO S.A.
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogada DRA. TAINÁ GARCIA PARRA(OAB:
Distribuição de Processos 328316-A/SP)
Distribuição
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - AMADEU JOSÉ DA SILVA PERES E OUTROS
Processos - COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS
Distribuição - ENAR COMISSÁRIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - HIPERCON TERMINAIS DE CARGAS LTDA.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de - ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
05/02/2025 a 07/02/2025 - 7ª Turma.
- PORTO AGENCIAMENTOS MARITIMOS E OPERADOR
Processo Nº RR-0238700-56.1997.5.02.0076
PORTUARIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico
- RUMO S.A.
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES - TEAG - TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO
GUARUJÁ LTDA.
RECORRENTE(S) TANIA CRISTINA RAMOS
Advogado DR. ALDRIM BÜTTNER
FIALDINI(OAB: 187020/SP) Processo Nº AIRR-0215600-13.2009.5.02.0089
Complemento Processo Eletrônico
RECORRIDO(S) PHOENIX COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Advogada DRA. ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS(OAB: 77563-A/SP) AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ZERBINI
RECORRIDO(S) JOSE RICARDO MACHADO Advogada DRA. CLÁUDIA YU WATANABE(OAB:
NOGUEIRA 152046/SP)
RECORRIDO(S) SONIA MARIA FIORATTI AGRAVADO(S) SINDICATO DOS BIOMÉDICOS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE
RECORRIDO(S) JOSE RICARDO MACHADO SÃO PAULO - SINBIESP
NOGUEIRA - ME
Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE
NEGRI(OAB: 13372/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. APARECIDO INÁCIO FERRARI
- JOSE RICARDO MACHADO NOGUEIRA DE MEDEIROS(OAB: 97365/SP)
- JOSE RICARDO MACHADO NOGUEIRA - ME Advogado DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA(OAB: 116800-D/SP)
- PHOENIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
- SONIA MARIA FIORATTI FACULDADE DE MEDICINA DA
- TANIA CRISTINA RAMOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procuradora DRA. LENITA LEITE PINHO
Processo Nº AIRR-0106100-54.2008.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225006
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) KBPX ADMINISTRACAO E Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
PARTICIPACAO LTDA. BELMONTE
Advogada DRA. SIMONE APARECIDA AGRAVANTE(S) E AMADEU JOSÉ DA SILVA PERES E
ZANDOMENIGUI(OAB: 395138-A/SP) AGRAVADO(S) OUTROS
Advogada DRA. THAÍS SALGUEIRO LIMA Advogada DRA. TELMA RODRIGUES DA
PEDROSA(OAB: 408856-A/SP) SILVA(OAB: 121483/SP)
AGRAVANTE(S) E ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s): AGRAVADO(S) OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
DO PORTO ORGANIZADO DE
- EDGAR OLEGARIO DA SILVA SANTOS
- KBPX ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
A/DF)
- TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.
AGRAVADO(S) TEAG - TERMINAL DE
EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO
Processo Nº AIRR-1001444-42.2021.5.02.0064 GUARUJÁ LTDA.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE JÚNIOR(OAB: 223229/SP)
CARVALHO AGRAVADO(S) COMPANHIA AUXILIAR DE
AGRAVANTE(S) E LOURENCO OLIVA NETO ARMAZÉNS GERAIS
AGRAVADO(S) Advogado DR. CELESTINO VENÂNCIO
Advogado DR. LEONARDO JOSÉ CARVALHO RAMOS(OAB: 35873/SP)
PEREIRA(OAB: 233748-A/SP) AGRAVADO(S) ENAR COMISSÁRIA E SERVIÇOS
AGRAVANTE(S) E CONSELHO REGIONAL DE MARÍTIMOS LTDA.
AGRAVADO(S) ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado DR. ALESSANDRA DE SOUSA
Advogada DRA. MARTA REGINA SATTO FRANCO(OAB: 213844/SP)
VILELA(OAB: 106318/SP) AGRAVADO(S) HIPERCON TERMINAIS DE CARGAS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MARCELO MACHADO ENE(OAB:
94963-A/SP)
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
AGRAVADO(S) PORTO AGENCIAMENTOS
- LOURENCO OLIVA NETO MARITIMOS E OPERADOR
PORTUARIO LTDA
Advogado DR. THIAGO TESTINI DE MELLO
Brasília, 10 de fevereiro de 2025
MILLER(OAB: 154860-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
AGRAVADO(S) RUMO S.A.
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogada DRA. TAINÁ GARCIA PARRA(OAB:
Distribuição de Processos 328316-A/SP)
Distribuição
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - AMADEU JOSÉ DA SILVA PERES E OUTROS
Processos - COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS
Distribuição - ENAR COMISSÁRIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - HIPERCON TERMINAIS DE CARGAS LTDA.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de - ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
05/02/2025 a 07/02/2025 - 7ª Turma.
- PORTO AGENCIAMENTOS MARITIMOS E OPERADOR
Processo Nº RR-0238700-56.1997.5.02.0076
PORTUARIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico
- RUMO S.A.
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES - TEAG - TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO
GUARUJÁ LTDA.
RECORRENTE(S) TANIA CRISTINA RAMOS
Advogado DR. ALDRIM BÜTTNER
FIALDINI(OAB: 187020/SP) Processo Nº AIRR-0215600-13.2009.5.02.0089
Complemento Processo Eletrônico
RECORRIDO(S) PHOENIX COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Advogada DRA. ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS(OAB: 77563-A/SP) AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ZERBINI
RECORRIDO(S) JOSE RICARDO MACHADO Advogada DRA. CLÁUDIA YU WATANABE(OAB:
NOGUEIRA 152046/SP)
RECORRIDO(S) SONIA MARIA FIORATTI AGRAVADO(S) SINDICATO DOS BIOMÉDICOS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE
RECORRIDO(S) JOSE RICARDO MACHADO SÃO PAULO - SINBIESP
NOGUEIRA - ME
Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE
NEGRI(OAB: 13372/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. APARECIDO INÁCIO FERRARI
- JOSE RICARDO MACHADO NOGUEIRA DE MEDEIROS(OAB: 97365/SP)
- JOSE RICARDO MACHADO NOGUEIRA - ME Advogado DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA(OAB: 116800-D/SP)
- PHOENIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
- SONIA MARIA FIORATTI FACULDADE DE MEDICINA DA
- TANIA CRISTINA RAMOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procuradora DRA. LENITA LEITE PINHO
Processo Nº AIRR-0106100-54.2008.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225006