Processo ativo

0021900-90.2008.5.05.0035

0021900-90.2008.5.05.0035
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. MARCELO *** Dr. MARCELO LUÍS FORTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 113
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
que a parte, nas razões do Agravo de Instrumento, não se insurgiu
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
especificamente contra os motivos da obstaculização do Recurso de Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Revista, razão pela qual se aplica o disposto no item I da Súmula n.º
Advogado Dr. MARCELO LUÍS FORTE
PITTOL(OAB: 50390-A/RS)
422 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do TST. Logo, não há falar-se em transcendência da causa, em
Advogado Dr. VINÍCIUS RIETH DE
quaisquer de suas vertentes, diante da impossibilidade de se MORAES(OAB: 59016/RS)
Agravado(s) ROMOALDO BERTO SILVEIRA
examinar o mérito da controvérsia do apelo Revisional. Agravo de
Advogada Dra. IARA SOLANGE DA SILVA
Instrumento não conhecido. SCHNEIDER(OAB: 26135-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Processo Nº Ag-AIRR-0021900-90.2008.5.05.0035 - ROMOALDO BERTO SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravante(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Advogado Dr. LUCAS SIMÕES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) mérito, negar-lhe provimento.
Advogada Dra. BRUNA SAMPAIO JARDIM EMENTA :
FREITAS(OAB: 22151-A/BA)
Agravado(s) VALDETE ALVIM ALCANTARA
Advogado Dr. CELSO FERRAREZE(OAB: 23625-
A/BA)
Advogado Dr. GILBERTO RODRIGUES DE AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
FREITAS(OAB: 23626/BA)
RECURSO DE REVISTA. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE
Advogada Dra. FERNANDA GABRIELA RISÉRIO
BRITO(OAB: 23358/BA) DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). CUMULAÇÃO COM O
Agravado(s) BANCO DO BRASIL S.A.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE.
Agravado(s) UNIÃO (PGF)
Procurador Dr. Vivian Drummond Tanure APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA PELA SDI-I NO IRR-
1757-68.2015.5.06.0371. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se
Intimado(s)/Citado(s):
confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou
- BANCO DO BRASIL S.A.
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO provimento ao agravo de instrumento da parte.
BRASIL
Agravo conhecido e não provido.
- UNIÃO (PGF)
- VALDETE ALVIM ALCANTARA
Orgão Judicante - 1ª Turma
Processo Nº RRAg-0024658-67.2019.5.24.0022
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Complemento Processo Eletrônico
mérito, negar-lhe provimento. Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante(s) e WILLIAN MATHEUS GALINDO
EMENTA :
Recorrente(s)
AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Advogado Dr. ELOISIO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 8978-A/MS)
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO
Advogado Dr. ALMIR VIEIRA PEREIRA
JUNIOR(OAB: 8281-A/MS)
REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Agravado(s) e SEARA ALIMENTOS LTDA.
INOCORRÊNCIA. 2. CUSTAS PROCESSUAIS. IMPORTE DE Recorrido(s)
Advogado Dr. RICARDO FERREIRA DA
DOIS POR CENTO. APURAÇÃO NA EXECUÇÃO. MATÉRIA
SILVA(OAB: 180121-A/SP)
INFRACONSTITUCIONAL. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimado(s)/Citado(s):
INTENÇÃO PROTELATÓRIA RECONHECIDA. MULTA DEVIDA.
- SEARA ALIMENTOS LTDA.
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se
- WILLIAN MATHEUS GALINDO
negou provimento ao agravo de instrumento da parte.
Agravo conhecido e provido. Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , à unanimidade: I - conhecer do Agravo de Instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento; II - conhecer do Recurso de
Revista, por violação do art. 5.º, XXXV, da CF/88, e, no mérito, dar-
Processo Nº Ag-AIRR-0022118-77.2015.5.04.0334
lhe parcial provimento para reformar o acórdão regional, mantendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Cadastrado em: 10/08/2025 00:03
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