0020293-51.2017.5.04.0812

4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA
SAPALA ROCHA(OAB: 113887-D/SP)
Advogada DRA. THAIS CASONI(OAB: 41190/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
- MARIA APARECIDA DA SILVA SAPALA
- RODRIGO APARECIDO BATISTA
- USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM
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Processo Nº RRAg-0020293-51.2017.5.04.0812 Processo Nº AIRR-0000283-09.2018.5.06.0193
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S), ELEONIR OLIVEIRA MOREIRA AGRAVANTE(S) GAFOR S.A.
AGRAVADO(A)(S) E
Advogado DR. GERALDO CAMPELO DA
RECORRENTE(S)
FONSECA FILHO(OAB: 19382-A/PE)
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Advogada DRA. ELISABETE MARIA CANI
FURTADO(OAB: 65084/RS)
RAVANI GASPAR(OAB: 6523-A/ES)
Advogado DR. DYRCEU COSTA DIAS
AGRAVADO(S) MARCO PEREIRA DA SILVA
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Advogada DRA. DANIELA SIQUEIRA
Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO
VALADARES(OAB: 21290-D/PE)
COSTA(OAB: 2190-A/RS)
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
DA COSTA(OAB: 72811-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANDRÉ LUIS SOARES - GAFOR S.A.
ABREU(OAB: 73190-A/RS)
- MARCO PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE(S), COMPANHIA DE GERAÇÃO E
AGRAVADO(A) E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
RECORRIDO(S) ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - Processo Nº AIRR-0000676-49.2018.5.05.0002
ELETROBRAS CGT ELETROSUL Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
GÓES(OAB: 44565/RS) PIMENTA
AGRAVANTE(S) CERVEJARIA PETRÓPOLIS DA
Intimado(s)/Citado(s): BAHIA LTDA.
- COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA Advogado DR. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734-
ELETROSUL A/BA)
- ELEONIR OLIVEIRA MOREIRA Advogado DR. MARCUS VINICIUS A.
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Advogado DR. TONY VALÉRIO SANTOS
Processo Nº RR-0100424-81.2017.5.01.0202 FIGUEIREDO(OAB: 12216-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261-A/BA)
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado DR. NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
Procurador DR. RICARDO LEVY SADICOFF
37737-A/BA)
RECORRIDO(S) PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO
Advogado DR. BENJAMIN ALVES DE
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
CARVALHO NETO(OAB: 11542-A/BA)
SOCIAL E HOSPITALAR
AGRAVADO(S) CLAUDIO DA SILVA SOUZA
Advogada DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO
FOJO(OAB: 155577-A/SP) Advogada DRA. MARIA CLÁUDIA ARAGÃO
PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO(S) ROSANGELA DE SOUZA SAMPAIO
Advogado DR. ALEXANDRE PEREIRA
RICARDO(OAB: 118908-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETRÓPOLIS DA BAHIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO DA SILVA SOUZA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE Processo Nº AIRR-0000715-92.2018.5.05.0019
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Complemento Processo Eletrônico
- ROSANGELA DE SOUZA SAMPAIO Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AIRR-1000390-80.2017.5.02.0064 Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Complemento Processo Eletrônico NETO(OAB: 29340/DF)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Advogado DR. URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700-A/PE)
AGRAVANTE(S) WORKS CONSTRUÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI AGRAVADO(S) MARIA VITORIA DE QUEIROZ
TAPIOCA
Advogado DR. JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694-D/SP) Advogado DR. PABLO DOMINGUES FERREIRA
DE CASTRO(OAB: 23985-A/BA)
AGRAVADO(S) RODRIGO APARECIDO BATISTA
Advogada DRA. LORENA MATOS GAMA(OAB:
Advogada DRA. IRACY SOBRAL DA
25765-A/BA)
SILVA(OAB: 149071-A/SP)
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016