0100115-97.2022.5.01.0036

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 98
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Advogado DR. MARCELO PEIXOTO DA
PIMENTA SILVA(OAB: 93631-A/RJ)
AGRAVANTE(S) P.T.G.I.B.L.
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES Intimado(s)/Citado(s):
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
AGRAVADO(S) L.P.S.
- ELAINE RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA
Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS(OAB: 48951-D/RS) - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0100115-97.2022.5.01.0036
Complemento Processo Eletrônico
- L.P.S.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
- P.T.G.I.B.L.
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO - CET RIO
Processo Nº AIRR-0020938-81.2022.5.04.0204 Advogado DR. GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 258723/SP)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Advogada DRA. DANIELLE BORSARINI
BARBOZA(OAB: 285606/SP)
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CANOAS
AGRAVADO(S) ROSIMERI RODRIGUES NEVES
Procuradora DRA. MELINA DALL¿IGNA
Advogado DR. ROGÉRIO VINHAES
AGRAVADO(S) THEURAN INAHJA VICENTE
ASSUMPÇÃO(OAB: 59400-A/RJ)
MACHADO
Advogado DR. LUIZ PAULO OLLÉ
BRUNDO(OAB: 75811-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. HORACIO PINTO LUCENA(OAB: - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET RIO
46520-A/RS)
- ROSIMERI RODRIGUES NEVES
AGRAVADO(S) GAMP - GRUPO DE APOIO À
MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE
PÚBLICA Processo Nº AIRR-1000347-90.2022.5.02.0025
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À AGRAVANTE(S) ARACY ANTÔNIA AZEVEDO WOLF E
SAÚDE PÚBLICA OUTRO
- MUNICÍPIO DE CANOAS Advogada DRA. JULIANA MIRANDA
ROJAS(OAB: 203926-A/SP)
- THEURAN INAHJA VICENTE MACHADO
AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
COSTA
Processo Nº AIRR-0024742-23.2022.5.24.0003 Advogado DR. RODRIGO DE BARROS
Complemento Processo Eletrônico VEDANA(OAB: 160341-A/SP)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE AGRAVADO(S) CALLTOP ASSESSORIA
PIMENTA EMPRESARIAL LTDA.
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogada DRA. JULIANA MIRANDA
ROJAS(OAB: 203926/SP)
Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239- AGRAVADO(S) EDITORA TOP SAÚDE & NUTRIÇÃO
A/MS) LTDA.
AGRAVADO(S) LUANA ALDA BARRETO DA SILVA Advogada DRA. JULIANA MIRANDA
ROJAS(OAB: 203926/SP)
Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA
DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
87946-A/MG)
- ARACY ANTÔNIA AZEVEDO WOLF E OUTRO
Advogado DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG) - CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- EDITORA TOP SAÚDE & NUTRIÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AIRR-1000748-37.2022.5.02.0301
- LUANA ALDA BARRETO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Processo Nº AIRR-0024966-49.2022.5.24.0006
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico
PEDROSO
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. VERA LUCIA BARRIO
AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DOMINGUEZ(OAB: 126171-A/SP)
DISTRIBUIÇÃO
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
Advogada DRA. TATIANE DE CICCO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296- AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
A/SP) CASA-SP
AGRAVADO(S) ELAINE RIBEIRO DE SOUZA Procuradora DRA. MARÍLIA SANT¿ANNA DO
BARBOSA REGO
Advogado DR. CARLOS ANDRÉ LOPES
ARAÚJO(OAB: 17510-A/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449-A/DF) - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA PEDROSO
AGRAVADO(S) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
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