0101065-09.2019.5.01.0070

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº RRAg-0101065-09.2019.5.01.0070 Advogado DR. MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CHARLES MIGUEL DOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SANTOS TAVARES(OAB: 27146-
Procuradora DRA. TATIANA PEREIRA MORAES A/PR)
LEITE
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARIANNA DA PAIXAO
FRASCARI(OAB: 212 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 207-A/RJ) - ASA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
RECORRIDO IRANETE GONCALVES - LUCAS MAGALHAES PEREIRA
Advogado DR. FABIO SAMER DA SILVA(OAB: - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
197763-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0101171-33.2018.5.01.0481
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
- IRANETE GONCALVES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE UTC ENGENHARIA S.A. (EM
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0101068-96.2016.5.01.0060 RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB:
113776/SP)
RECORRENTE EMMANOEL SIMOES FILHO
RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
PETROBRAS
SILVA(OAB: 25480/DF)
Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
TRENS URBANOS CBTU
RECORRIDO UTC ENGENHARIA S.A. (EM
Advogado DR. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SARTORELLO(OAB: 160824/SP)
Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB:
Advogado DR. DIRCEU CARREIRA
113776/SP)
JÚNIOR(OAB: 209866/SP)
RECORRIDO IGUATEMI ENERGIA LTDA E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199-D/MG)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Advogado DR. WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
- EMMANOEL SIMOES FILHO 315470-A/SP)
Advogada DRA. JULIANA ARRUSSUL
TORRES(OAB: 71459/RS)
Processo Nº Ag-AIRR-0101077-67.2018.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico RECORRIDO CAMILA DA CONCEICAO FREIRE
RECORRENTE WATERSERVICE PROJETOS Advogado DR. WAGNER CARVALHO
INSTALACOES E SERVICOS LTDA MOTTA(OAB: 134392-A/RJ)
Advogado DR. FÁBIO RIBEIRO
GALHARDO(OAB: 153874-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAMILA DA CONCEICAO FREIRE
Advogado DR. OSIVAL DANTAS - IGUATEMI ENERGIA LTDA E OUTRO
BARRETO(OAB: 15431/DF)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. THIAGO LUIZ PIMENTA DE
SOUZA(OAB: 151956-S/RJ) - UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. INGRID KUWADA OBERG
FERRAZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: Processo Nº AIRR-0101172-30.2019.5.01.0013
99589-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE DA
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONCEICAO VICENTE
Procuradora DRA. TATIANA PEREIRA MORAES
Advogado DR. ANNA BORBA TABOAS(OAB:
LEITE
131069-D/RJ)
RECORRIDO VIVA RIO
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. DANIEL MARTINS CARVALHO
LABANCA(OAB: 166054-A/RJ)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO PATRICIA DA CRUZ PASSOS
- CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VICENTE Advogado DR. CAIO CESAR GONCALVES
- WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS RODRIGUEZ(OAB: 218086-A/RJ)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0101089-84.2021.5.01.0064
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico
- PATRICIA DA CRUZ PASSOS
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO - VIVA RIO
Advogado DR. FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) Processo Nº Ag-AIRR-0101201-15.2018.5.01.0531
RECORRIDO ASA SERVICOS ADMINISTRATIVOS Complemento Processo Eletrônico
EIRELI
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
Advogado DR. NATANAEL PIRES DE E ESGOTOS - CEDAE
SOUZA(OAB: 122939-A/RJ)
Advogado DR. ISABEL DE ALMEIDA
RECORRIDO LUCAS MAGALHAES PEREIRA TAVARES(OAB: 161677-A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402