1000816-44.2021.5.02.0067

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 244
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. MÁRCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208-A/SC)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- MATILDE CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ABEGAIR GARCIA BARREIROS E OUTROS
A Vice-Presidência do TST, por meio do Ofício TST.SEGVP.129/23,
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE E
solicitou o encaminhamento dos autos para tentativa de conciliação. PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTA
Assim, com fulcro nos arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa CATARINA - SINDPREVS
2.398/22 desta Corte, encaminhem-se os autos ao CEJUSC/TST, - UNIÃO (PGU)
consoante requerido pela Vice-Presidência, a fim de que seja
designada audiência de conciliação. Considerando a tutela de evidência requerida (págs. 6.727-6.730),
Publique-se. concedo vista à União (PGU) para, querendo, se manifestar, no
Brasília, 17 de dezembro de 2024. prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Brasília, 19 de dezembro de 2024.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº AIRR-1000816-44.2021.5.02.0067 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Agravante e Agravado ELLEN TAMIRES DIAS JANUARIO Processo Nº ED-RR-0000898-19.2013.5.01.0482
Advogado Dr. CRISTOPHER TOMIELLO Complemento Processo Eletrônico
SOLDAINI(OAB: 336068-A/SP) Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Agravante e Agravado ZAMP S.A. Embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada Dra. DANIELLE VICENTINI PETROBRAS
ARTIGAS(OAB: 26338-A/PR) Advogado Dr. ADILSON RANGEL TAVARES
Advogado Dr. LUCIANA KISHINO(OAB: 37497- JÚNIOR(OAB: 139004-D/RJ)
A/PR) Advogado Dr. LEANDRO FONSECA
VIANNA(OAB: 150216-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado JOSÉ RICARDO MORAES RIBEIRO
- ELLEN TAMIRES DIAS JANUARIO Advogado Dr. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
- ZAMP S.A. 71545/RJ)
A matéria debatida nos presentes autos (exercício do direito de Intimado(s)/Citado(s):
oposição à cobrança da contribuição assistencial) é tema do IRDR - - JOSÉ RICARDO MORAES RIBEIRO
1000154-39.2024.5.00.0000. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
No referido incidente, determinou-se a suspensão dos processos
tratando da matéria em questão. Logo, imperiosa a suspensão do Intime(m)-se a(s) parte(s) Embargada(s) para, querendo, se
presente e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo
encaminhamento dos autos à Secretaria da Quarta Turma até de 5 dias úteis, nos termos dos arts. 897-A, § 2º, da CLT, 1.023, §
sobrevir decisão no IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000. 2º, do CPC/2015 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
Publique-se. desta Corte.
Brasília, 20 de dezembro de 2024. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº AIRR-0815700-22.1997.5.12.0036 ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante UNIÃO (PGU)
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001286-35.2016.5.10.0006
Procuradora Dra. Luiza Zacouteguy Bueno Complemento Processo Eletrônico
Agravado ABEGAIR GARCIA BARREIROS E Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
OUTROS
Embargante BRUNO CIUFFO MOREIRA
Advogado Dr. MARCELLO MACEDO
REBLIN(OAB: 6435-A/SC) Advogado Dr. EDSON LUIZ MUNIZ DA
SILVA(OAB: 8300-A/DF)
Agravado SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO Advogado Dr. JEFERSON PEREIRA DE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE SOUSA(OAB: 55743-A/DF)
SANTA CATARINA - SINDPREVS Embargado CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
Advogado Dr. CLÁUDIO SANTOS DA BRASILIA CEUB
SILVA(OAB: 10081/DF) Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157