Processo ativo
0197700-18.2007.5.02.0079
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Identificação
Nº Processo: 0197700-18.2007.5.02.0079
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. MARCO ANT *** DR. MARCO ANTÔNIO BILIBIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO BILIBIO
CARVALHO(OAB: 5980/DF)
Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS
Brasília, 15 de abril de 2025 RIBEIRO(OAB: 5677-A/BA)
Ronaldo Eustáquio de Andrade AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e PETROBRAS
Distribuição de Processos Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 26160/BA)
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - ALAIDE OLIVEIRA CAETANO E OUTROS
Processos - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Distribuição PETROS
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
11/04/2025 a 14/04/2025 - 4ª Turma. Processo Nº RR-0197700-18.2007.5.02.0079
Processo Nº AIRR-1577700-23.1999.5.09.0006 Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-15777/1999-006-09-00.1 Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE(S) COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COMGÁS
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO Advogado DR. MAURÍCIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608-A/SP)
AGRAVANTE(S) HOLLYWOOD CONVENIENCIAS
LTDA RECORRIDO(S) SILVIA VIEIRA MENDONCA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE Advogado DR. TIAGO BELLI DA SILVA(OAB:
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) 195909-A/SP)
AGRAVADO(S) MARIELA NATALIA GUDINO DE
ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. IVO BRUGNOLO MACEDO(OAB: - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
14865-D/PR)
- SILVIA VIEIRA MENDONCA
AGRAVADO(S) R D O COMERCIO DE AUTOMOVEIS
LTDA
Advogada DRA. SCHEILA FARIAS(OAB: Processo Nº AIRR-0016400-27.2008.5.01.0044
19819/PR) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) JACINTA INACIA CERUTTI Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
Advogado DR. PAULO CÉSAR SILVEIRA(OAB:
25427-A/PR) AGRAVANTE(S) BIANCA DANETRA ABDALA ADAMI
BARROS
AGRAVADO(S) OSMAR CERUTTI E OUTRA
Advogado DR. JULIANA FELIPE BATISTA(OAB:
Advogado DR. NERI DEODORO DE
178326-A/RJ)
CARVALHO(OAB: 19985/PR)
AGRAVADO(S) EDSON DOS SANTOS
Advogada DRA. VERIDIANA BRÜSCHZ
LOMBARDI(OAB: 26885-A/PR) Advogado DR. MURY JARA DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 3940-A/RJ)
AGRAVADO(S) JOSE ALVES DE ANDRADE
Advogada DRA. RENATA ANTUNES DE
AGRAVADO(S) PEDRO CARNEIRO LOBO JUNIOR
ANDRADE MONTEIRO(OAB: 81227-
AGRAVADO(S) ESPPLENDOR COMERCIO DE A/RJ)
ALIMENTOS LTDA
Advogada DRA. LUCINEIDE CAVALCANTE
CEZÁRIO(OAB: 134098-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ALIANÇA VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
- ESPPLENDOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- HOLLYWOOD CONVENIENCIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACINTA INACIA CERUTTI
- ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- JOSE ALVES DE ANDRADE
- BIANCA DANETRA ABDALA ADAMI BARROS
- MARIELA NATALIA GUDINO DE ARAUJO
- EDSON DOS SANTOS
- OSMAR CERUTTI E OUTRA
- PEDRO CARNEIRO LOBO JUNIOR
Processo Nº AIRR-0000360-58.2013.5.05.0019
- R D O COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
Processo Nº AIRR-0080700-21.2006.5.05.0023 PEDUZZI
Processo Nº AIRR-00807/2006-023-05-00.2 AGRAVANTE(S) TIAGO DE SANTANA TANNER
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO VILARES
Complemento Processo Eletrônico RAMOS LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVADO(S) FROYLAN ENGENHARIA,
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE PROJETOS E COMÉRCIO LTDA.
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON MATOS SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
DIAS(OAB: 76876-A/BA) AGRAVADO(S) FROYLAN PINTO SANTOS
AGRAVADO(S) ALAIDE OLIVEIRA CAETANO E AGRAVADO(S) AYRTON PINTO SANTOS
OUTROS
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO BILIBIO
CARVALHO(OAB: 5980/DF)
Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS
Brasília, 15 de abril de 2025 RIBEIRO(OAB: 5677-A/BA)
Ronaldo Eustáquio de Andrade AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e PETROBRAS
Distribuição de Processos Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 26160/BA)
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - ALAIDE OLIVEIRA CAETANO E OUTROS
Processos - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Distribuição PETROS
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
11/04/2025 a 14/04/2025 - 4ª Turma. Processo Nº RR-0197700-18.2007.5.02.0079
Processo Nº AIRR-1577700-23.1999.5.09.0006 Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-15777/1999-006-09-00.1 Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE(S) COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COMGÁS
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO Advogado DR. MAURÍCIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608-A/SP)
AGRAVANTE(S) HOLLYWOOD CONVENIENCIAS
LTDA RECORRIDO(S) SILVIA VIEIRA MENDONCA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE Advogado DR. TIAGO BELLI DA SILVA(OAB:
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) 195909-A/SP)
AGRAVADO(S) MARIELA NATALIA GUDINO DE
ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. IVO BRUGNOLO MACEDO(OAB: - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
14865-D/PR)
- SILVIA VIEIRA MENDONCA
AGRAVADO(S) R D O COMERCIO DE AUTOMOVEIS
LTDA
Advogada DRA. SCHEILA FARIAS(OAB: Processo Nº AIRR-0016400-27.2008.5.01.0044
19819/PR) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) JACINTA INACIA CERUTTI Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
Advogado DR. PAULO CÉSAR SILVEIRA(OAB:
25427-A/PR) AGRAVANTE(S) BIANCA DANETRA ABDALA ADAMI
BARROS
AGRAVADO(S) OSMAR CERUTTI E OUTRA
Advogado DR. JULIANA FELIPE BATISTA(OAB:
Advogado DR. NERI DEODORO DE
178326-A/RJ)
CARVALHO(OAB: 19985/PR)
AGRAVADO(S) EDSON DOS SANTOS
Advogada DRA. VERIDIANA BRÜSCHZ
LOMBARDI(OAB: 26885-A/PR) Advogado DR. MURY JARA DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 3940-A/RJ)
AGRAVADO(S) JOSE ALVES DE ANDRADE
Advogada DRA. RENATA ANTUNES DE
AGRAVADO(S) PEDRO CARNEIRO LOBO JUNIOR
ANDRADE MONTEIRO(OAB: 81227-
AGRAVADO(S) ESPPLENDOR COMERCIO DE A/RJ)
ALIMENTOS LTDA
Advogada DRA. LUCINEIDE CAVALCANTE
CEZÁRIO(OAB: 134098-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ALIANÇA VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
- ESPPLENDOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- HOLLYWOOD CONVENIENCIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACINTA INACIA CERUTTI
- ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- JOSE ALVES DE ANDRADE
- BIANCA DANETRA ABDALA ADAMI BARROS
- MARIELA NATALIA GUDINO DE ARAUJO
- EDSON DOS SANTOS
- OSMAR CERUTTI E OUTRA
- PEDRO CARNEIRO LOBO JUNIOR
Processo Nº AIRR-0000360-58.2013.5.05.0019
- R D O COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
Processo Nº AIRR-0080700-21.2006.5.05.0023 PEDUZZI
Processo Nº AIRR-00807/2006-023-05-00.2 AGRAVANTE(S) TIAGO DE SANTANA TANNER
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO VILARES
Complemento Processo Eletrônico RAMOS LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVADO(S) FROYLAN ENGENHARIA,
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE PROJETOS E COMÉRCIO LTDA.
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON MATOS SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
DIAS(OAB: 76876-A/BA) AGRAVADO(S) FROYLAN PINTO SANTOS
AGRAVADO(S) ALAIDE OLIVEIRA CAETANO E AGRAVADO(S) AYRTON PINTO SANTOS
OUTROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986