Processo ativo
0000649-54.2024.5.09.0872
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Identificação
Nº Processo: 0000649-54.2024.5.09.0872
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. MARCO *** Dr. MARCO AUGUSTO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 138
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- SEBASTIAO STRASSACAPPA
Mediante petição noticia-se a homologação de acordo entre as FABRÍCIO GONÇALVES
partes nos autos do cumprimento provisório de sentença (processo Ministro Relator
0000649-54.2024.5.09.0872), requerendo que seja prejudicado o
recurso interposto. Processo Nº AIRR-0010681-44.2022.5.03.0165
Assim, defere-se a petição avulsa para determinar o registro da Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico
homologação do acordo e a baixa dos autos principais. Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
Gonçalves
Prejudicada a análise do recurso pendente.
Agravante RONALDO CARNEIRO DA COSTA
Petições apreciadas: 698472/2024-8 - Acordo; 14583/2025-9 -
Advogado Dr. MARCO AUGUSTO DE
Requer providências.
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Publique-se. 190106-A/MG)
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Agravado LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A.
Advogado Dr. VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699-A/SP)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado Dr. DANIELE ALEXANDRE(OAB:
Ministra Relatora 338129-A/SP)
Agravado MANSERV FACILITIES LTDA
Processo Nº RRAg-0010477-52.2020.5.03.0138 Advogado Dr. VIVIANE FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico RODRIGUES(OAB: 290699-A/SP)
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos Advogado Dr. DANIELE ALEXANDRE(OAB:
Gonçalves 338129-A/SP)
Agravante, Agravado, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agravado VALE S.A.
Recorrente e Recorrido Advogado Dr. NILTON DA SILVA
Advogado Dr. ROGÉRIO NETTO CORREIA(OAB: 1291/DF)
ANDRADE(OAB: 80107-A/MG) Advogado Dr. EDUARDO PAOLIELLO
Advogado Dr. VINICIUS RAMALHO(OAB: 76847- NICOLAU(OAB: 80702-A/MG)
A/MG)
Advogado Dr. AURÉLIO CACIQUINHO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG)
- LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Agravante, Agravado, ESPÓLIO de VANIA RESENDE
Recorrente e Recorrido DEBIEN - MANSERV FACILITIES LTDA
Advogado Dr. HUMBERTO MARCIAL - RONALDO CARNEIRO DA COSTA
FONSECA(OAB: 55867/MG) - VALE S.A.
Advogado Dr. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Junte-se a petição de renúncia de mandato 520980/2024-2.
Advogada Dra. THAISA DE SOUZA
GALVÃO(OAB: 72328/DF) Considerando que VALE S.A. está representada por outro patrono,
Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO à Secretaria para que seja excluído dos autos o advogado Eduardo
MENEZES(OAB: 19241/DF) Paoliello Nicolau, OAB/MG 80.702.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ESPÓLIO de VANIA RESENDE DEBIEN
FABRÍCIO GONÇALVES
Junte-se a petição 676286/2024-9. Ministro Relator
Por meio de petição, o cônjuge e os filhos de VANIA RESENDE Edital
DEBIEN informam o falecimento da reclamante, juntando
Publicação de Intimação para Manifestação acerca
documentos.
de Agravos Internos
Ante o exposto, determino à Secretaria da Sexta Turma que
proceda à atualização dos registros processuais, bem como à De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e
reautuação do feito para que conste como agravante, agravado, em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da
recorrente e recorrido ESPÓLIO DE VANIA RESENDE DEBIEN, IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar,
conforme disposto nos artigos 110 e 687 do CPC. em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto.
Processo Nº Ag-RRAg-0000009-25.2020.5.12.0026
Anote-se o Dr. Nasser Ahmad Allan, OAB/PR 28.820, como
Complemento Processo Eletrônico
advogado do espólio.
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Junte-se ainda a petição 675746/2024-1.
AGRAVANTE(S) ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
Esclareça a advogada peticionante Thaísa de Souza Galvão, SERVIÇOS LTDA.
OAB/DF 72.328, em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela Advogado DR. ALUISIO COUTINHO GUEDES
petição, visto que os documentos acostados não demonstram a PINTO(OAB: 3899-A/SC)
regularidade de representação processual, vez que o AGRAVADO(S) LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO
SOUZA
substabelecimento trazido aos autos não contém a assinatura do
Advogado DR. ALEXANDRO SERRATINE DA
outorgante. PAIXÃO(OAB: 12135-A/SC)
Publique-se. Advogada DRA. PATRICIA SERRATINE DA
Brasília, 3 de dezembro de 2024. PAIXÃO(OAB: 29356-A/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- SEBASTIAO STRASSACAPPA
Mediante petição noticia-se a homologação de acordo entre as FABRÍCIO GONÇALVES
partes nos autos do cumprimento provisório de sentença (processo Ministro Relator
0000649-54.2024.5.09.0872), requerendo que seja prejudicado o
recurso interposto. Processo Nº AIRR-0010681-44.2022.5.03.0165
Assim, defere-se a petição avulsa para determinar o registro da Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico
homologação do acordo e a baixa dos autos principais. Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
Gonçalves
Prejudicada a análise do recurso pendente.
Agravante RONALDO CARNEIRO DA COSTA
Petições apreciadas: 698472/2024-8 - Acordo; 14583/2025-9 -
Advogado Dr. MARCO AUGUSTO DE
Requer providências.
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Publique-se. 190106-A/MG)
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Agravado LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A.
Advogado Dr. VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699-A/SP)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado Dr. DANIELE ALEXANDRE(OAB:
Ministra Relatora 338129-A/SP)
Agravado MANSERV FACILITIES LTDA
Processo Nº RRAg-0010477-52.2020.5.03.0138 Advogado Dr. VIVIANE FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico RODRIGUES(OAB: 290699-A/SP)
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos Advogado Dr. DANIELE ALEXANDRE(OAB:
Gonçalves 338129-A/SP)
Agravante, Agravado, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agravado VALE S.A.
Recorrente e Recorrido Advogado Dr. NILTON DA SILVA
Advogado Dr. ROGÉRIO NETTO CORREIA(OAB: 1291/DF)
ANDRADE(OAB: 80107-A/MG) Advogado Dr. EDUARDO PAOLIELLO
Advogado Dr. VINICIUS RAMALHO(OAB: 76847- NICOLAU(OAB: 80702-A/MG)
A/MG)
Advogado Dr. AURÉLIO CACIQUINHO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG)
- LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Agravante, Agravado, ESPÓLIO de VANIA RESENDE
Recorrente e Recorrido DEBIEN - MANSERV FACILITIES LTDA
Advogado Dr. HUMBERTO MARCIAL - RONALDO CARNEIRO DA COSTA
FONSECA(OAB: 55867/MG) - VALE S.A.
Advogado Dr. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Junte-se a petição de renúncia de mandato 520980/2024-2.
Advogada Dra. THAISA DE SOUZA
GALVÃO(OAB: 72328/DF) Considerando que VALE S.A. está representada por outro patrono,
Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO à Secretaria para que seja excluído dos autos o advogado Eduardo
MENEZES(OAB: 19241/DF) Paoliello Nicolau, OAB/MG 80.702.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ESPÓLIO de VANIA RESENDE DEBIEN
FABRÍCIO GONÇALVES
Junte-se a petição 676286/2024-9. Ministro Relator
Por meio de petição, o cônjuge e os filhos de VANIA RESENDE Edital
DEBIEN informam o falecimento da reclamante, juntando
Publicação de Intimação para Manifestação acerca
documentos.
de Agravos Internos
Ante o exposto, determino à Secretaria da Sexta Turma que
proceda à atualização dos registros processuais, bem como à De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e
reautuação do feito para que conste como agravante, agravado, em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da
recorrente e recorrido ESPÓLIO DE VANIA RESENDE DEBIEN, IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar,
conforme disposto nos artigos 110 e 687 do CPC. em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto.
Processo Nº Ag-RRAg-0000009-25.2020.5.12.0026
Anote-se o Dr. Nasser Ahmad Allan, OAB/PR 28.820, como
Complemento Processo Eletrônico
advogado do espólio.
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Junte-se ainda a petição 675746/2024-1.
AGRAVANTE(S) ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
Esclareça a advogada peticionante Thaísa de Souza Galvão, SERVIÇOS LTDA.
OAB/DF 72.328, em 05 (cinco) dias, a que título vem aos autos pela Advogado DR. ALUISIO COUTINHO GUEDES
petição, visto que os documentos acostados não demonstram a PINTO(OAB: 3899-A/SC)
regularidade de representação processual, vez que o AGRAVADO(S) LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO
SOUZA
substabelecimento trazido aos autos não contém a assinatura do
Advogado DR. ALEXANDRO SERRATINE DA
outorgante. PAIXÃO(OAB: 12135-A/SC)
Publique-se. Advogada DRA. PATRICIA SERRATINE DA
Brasília, 3 de dezembro de 2024. PAIXÃO(OAB: 29356-A/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581