1000724-95.2022.5.02.0046

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 262
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. MARCO AUGUSTO DE Complemento Processo Eletrônico
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Relator Relator do processo não cadastrado
163741-A/SP)
Embargante JOSIMAIKON NEUBER
Embargado PRESSSEG SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI Advogado Dr. PEDRO RODRIGUES
FRAGA(OAB: 19323-A/ES)
Advogado Dr. JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694-D/SP) Advogado Dr. FELIPE GONÇALVES
CIPRIANO(OAB: 21519-A/ES)
Advogado Dr. FÁ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844- Embargado MUNICÍPIO DE VITÓRIA
A/SP)
Procuradora Dra. Márcia Alessandra Corrêa
Embargado ESTADO DE SÃO PAULO
Embargado VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
Procuradora Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
Advogada Dra. VIVIANE SALGADO PERIN
LAFFRANCHI(OAB: 20825/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado METROPOLITANA TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA.
- ESTADO DE SÃO PAULO
Advogada Dra. VIVIANE SALGADO PERIN
- PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI LAFFRANCHI(OAB: 20825/ES)
- SEBASTIAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a decisão da SBDI-1, proferida na sessão do dia - JOSIMAIKON NEUBER
10/6/2021, no sentido de determinar o sobrestamento, no âmbito - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
das Presidências das Turmas, de todos os processos que tratam - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
das questões relacionadas aos Temas de repercussão geral 246 e - VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
1.118 (responsabilidade subsidiária da Administração Pública e
ônus da prova acerca da conduta culposa na fiscalização),
Considerando a decisão da SBDI-1, proferida na sessão do dia
DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria da Oitava Turma,
10/6/2021, no sentido de determinar o sobrestamento, no âmbito
para que ali permaneçam até que sobrevenha solução final dos
das Presidências das Turmas, de todos os processos que tratam
referidos Temas pelo Supremo Tribunal Federal.
das questões relacionadas aos Temas de repercussão geral 246 e
Publique-se.
1.118 (responsabilidade subsidiária da Administração Pública e
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
ônus da prova acerca da conduta culposa na fiscalização),
DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria da Oitava Turma,
para que ali permaneçam até que sobrevenha solução final dos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
referidos Temas pelo Supremo Tribunal Federal.
SERGIO PINTO MARTINS
Publique-se.
Ministro Presidente da Oitava Turma
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
Processo Nº Emb-RR-1000724-95.2022.5.02.0046
Complemento Processo Eletrônico
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Relator Relator do processo não cadastrado
SERGIO PINTO MARTINS
Embargante R.J.B.
Ministro Presidente da Oitava Turma
Advogado Dr. LÉIA ADRIANA DELMILIO
NASCIMENTO(OAB: 306849-A/SP)
Advogada Dra. MAÍSA ANASTÂCIO DA Processo Nº AIRR-0000376-40.2021.5.17.0005
SILVA(OAB: 362968-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. JORGE DONIZETTI Relator Min. Sergio Pinto Martins
FERNANDES(OAB: 82747-A/SP)
Agravante e Agravado RODRIGO GRAMELISCH DO
Advogado Dr. NORIO OTA(OAB: 117773-A/SP) NASCIMENTO
Advogada Dra. VANUSA DE FREITAS(OAB: Advogado Dr. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
160424-A/SP) 87946-A/MG)
Advogado Dr. RODRIGO GARCIA Advogado Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
CARLOS(OAB: 363081-A/SP) SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
Embargado E.S.P. Agravante e Agravado VIA S.A.
Procurador Dr. Celso Alves de Resende Júnior Advogado Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
DE CASTRO(OAB: 15239-A/ES)
Procuradora Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
Embargado D.S.T.E.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. LEONARDO MARTINS
CARNEIRO(OAB: 261923-D/SP) - RODRIGO GRAMELISCH DO NASCIMENTO
- VIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- D.S.T.E. Retifique-se a autuação, fazendo-se constar como Agravo em
- E.S.P. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
- R.J.B. Ato contínuo, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-
se no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à CPC.
disposição na Unidade Publicadora. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Processo Nº Emb-RR-0001174-58.2022.5.17.0007 Brasília, 10 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861