Processo ativo
0133600-91.2007.5.02.0002
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Identificação
Nº Processo: 0133600-91.2007.5.02.0002
Ação: DOS SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MARCO *** DR. MARCO AURÉLIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- NEUREM CLINICA DE NEUROLOGIA ESPECIALIZADA DE Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
SAO PAULO LTDA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/03/2025 - 2ª
- RENATA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA
Turma.
- SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Processo Nº AIRR-0133600-91.2007.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0000142-57.2022.5.05.0005 Relator MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N. MARIA HELENA MALLMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MARIA APARECIDA NUNES
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA CALLEGARI
AGRAVANTE(S) BENTO CARLOS SILVA DOS Advogado DR. MARCO AURÉLIO
SANTOS E OUTROS FERREIRA(OAB: 100826-A/SP)
Advogada DRA. GABRIELA NEVES PINHEIRO AGRAVADO(S) CRUZ AZUL DE SAO PAULO
GOUVEIA(OAB: 16916-A/BA)
Advogada DRA. LUCIANA CODEÇO ROCHA
Advogado DR. CARLOS HENRIQUE MATOS PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435-
FERREIRA(OAB: 24390-A/DF) D/SP)
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA
LOPES VIVAS(OAB: 8685/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DANIEL VENCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 27059-A/BA) - CRUZ AZUL DE SAO PAULO
Advogado DR. EDUARDO BARBOSA SAMPAIO - MARIA APARECIDA NUNES CALLEGARI
FILHO(OAB: 34458-A/BA)
Advogada DRA. ANA PAULA MOREIRA DOS Processo Nº AIRR-0001452-59.2010.5.10.0012
SANTOS(OAB: 14542-A/DF) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE ENGENHARIA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA - CERB AGRAVANTE(S) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
Advogada DRA. IVANA ALVES DE ALMEIDA NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
BRITTO(OAB: 34102-A/BA)
Procurador DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS
Advogado DR. CICILLIA DAVINNE RIOS DE CAVALCANTE JÚNIOR
ARAUJO(OAB: 48922-A/BA)
AGRAVADO(S) JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado DR. DEYSEANE SANTANA DE
MACEDO ANDRADE(OAB: 40838- Advogada DRA. CRISTIANE AIRES DO
A/BA) RÊGO(OAB: 19810-A/DF)
Advogada DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE(OAB: 2300-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS
- BENTO CARLOS SILVA DOS SANTOS E OUTROS GERAIS LIMITADA
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE Advogado DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
SANEAMENTO DA BAHIA - CERB MAYA MONTEIRO(OAB: 20660/DF)
Processo Nº AIRR-0000742-05.2022.5.13.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado DR. ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB:
181850-A/SP) Processo Nº AIRR-0000109-72.2011.5.05.0031
Advogado DR. MARCO AURÉLIO BRAGA DA Complemento Processo Eletrônico
SILVA(OAB: 791-B/PE) Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogada DRA. ROSSANA KARLA MARINHO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
ALVES(OAB: 15720-A/PB) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
AGRAVADO(S) SILFARTE LIMA BANDEIRA Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
Advogado DR. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 14371/MA)
12043-A/PB) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. JOSÉ EVERALDO VIEIRA PETROBRAS
FREIRE(OAB: 11932-A/PB) Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT AGRAVADO(S) JOSUE ANUNCIACAO DOS SANTOS
- SILFARTE LIMA BANDEIRA Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Brasília, 28 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Ronaldo Eustáquio de Andrade
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e PETROS
Distribuição de Processos - JOSUE ANUNCIACAO DOS SANTOS
Distribuição - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processo Nº AIRR-0000572-81.2011.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico
Processos
Distribuição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- NEUREM CLINICA DE NEUROLOGIA ESPECIALIZADA DE Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
SAO PAULO LTDA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/03/2025 - 2ª
- RENATA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA
Turma.
- SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Processo Nº AIRR-0133600-91.2007.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0000142-57.2022.5.05.0005 Relator MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N. MARIA HELENA MALLMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MARIA APARECIDA NUNES
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA CALLEGARI
AGRAVANTE(S) BENTO CARLOS SILVA DOS Advogado DR. MARCO AURÉLIO
SANTOS E OUTROS FERREIRA(OAB: 100826-A/SP)
Advogada DRA. GABRIELA NEVES PINHEIRO AGRAVADO(S) CRUZ AZUL DE SAO PAULO
GOUVEIA(OAB: 16916-A/BA)
Advogada DRA. LUCIANA CODEÇO ROCHA
Advogado DR. CARLOS HENRIQUE MATOS PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435-
FERREIRA(OAB: 24390-A/DF) D/SP)
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA
LOPES VIVAS(OAB: 8685/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DANIEL VENCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 27059-A/BA) - CRUZ AZUL DE SAO PAULO
Advogado DR. EDUARDO BARBOSA SAMPAIO - MARIA APARECIDA NUNES CALLEGARI
FILHO(OAB: 34458-A/BA)
Advogada DRA. ANA PAULA MOREIRA DOS Processo Nº AIRR-0001452-59.2010.5.10.0012
SANTOS(OAB: 14542-A/DF) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE ENGENHARIA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA - CERB AGRAVANTE(S) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
Advogada DRA. IVANA ALVES DE ALMEIDA NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
BRITTO(OAB: 34102-A/BA)
Procurador DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS
Advogado DR. CICILLIA DAVINNE RIOS DE CAVALCANTE JÚNIOR
ARAUJO(OAB: 48922-A/BA)
AGRAVADO(S) JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado DR. DEYSEANE SANTANA DE
MACEDO ANDRADE(OAB: 40838- Advogada DRA. CRISTIANE AIRES DO
A/BA) RÊGO(OAB: 19810-A/DF)
Advogada DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE(OAB: 2300-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS
- BENTO CARLOS SILVA DOS SANTOS E OUTROS GERAIS LIMITADA
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE Advogado DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
SANEAMENTO DA BAHIA - CERB MAYA MONTEIRO(OAB: 20660/DF)
Processo Nº AIRR-0000742-05.2022.5.13.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado DR. ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB:
181850-A/SP) Processo Nº AIRR-0000109-72.2011.5.05.0031
Advogado DR. MARCO AURÉLIO BRAGA DA Complemento Processo Eletrônico
SILVA(OAB: 791-B/PE) Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogada DRA. ROSSANA KARLA MARINHO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
ALVES(OAB: 15720-A/PB) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
AGRAVADO(S) SILFARTE LIMA BANDEIRA Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
Advogado DR. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 14371/MA)
12043-A/PB) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. JOSÉ EVERALDO VIEIRA PETROBRAS
FREIRE(OAB: 11932-A/PB) Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT AGRAVADO(S) JOSUE ANUNCIACAO DOS SANTOS
- SILFARTE LIMA BANDEIRA Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Brasília, 28 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Ronaldo Eustáquio de Andrade
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e PETROS
Distribuição de Processos - JOSUE ANUNCIACAO DOS SANTOS
Distribuição - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processo Nº AIRR-0000572-81.2011.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico
Processos
Distribuição
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