0000449-65.2019.5.06.0012

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 125
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Publique-se. Ministro Relator
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000449-65.2019.5.06.0012
Complemento Processo Eletrônico
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Ministro Relator
Embargante JEFFTA DA SILVA TRINDADE
Advogado Dr. MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº EDCiv-ARR-0000459-40.2018.5.12.0057 87946-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
Belmonte
Embargado VIA VAREJO S.A.
Embargante SIRLEI SILVA DOS SANTOS PANIS
Advogado Dr. CARLOS FERNANDO DE
Advogada Dra. MARIA APARECIDA DOS SIQUEIRA CASTRO(OAB: 807-A/PE)
SANTOS(OAB: 5268-A/SC)
Advogada Dra. TATIANE DE CICCO
Advogado Dr. JULIA MOREIRA SCHWANTES NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014-
ZAVARIZE(OAB: 25659-A/SC) S/PE)
Embargado COOPERATIVA CENTRAL AURORA Advogado Dr. WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-
ALIMENTOS S/PE)
Advogado Dr. SAMUEL CARLOS LIMA(OAB:
9900-A/SC) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. PAMELA QUEREN DA
ROCHA(OAB: 49426-A/SC) - JEFFTA DA SILVA TRINDADE
- VIA VAREJO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- SIRLEI SILVA DOS SANTOS PANIS embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000032-90.2020.5.14.0421
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0000166-63.2017.5.05.0651 Embargante ESTADO DO ACRE
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora Dra. Rosana Fernandes Magalhães
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Biancardi
Belmonte
Embargado TANIA SUELI DA GRANJA FURTADO
Embargante e MANOEL BARBOSA LIMA
Embargado COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Embargado
TRABALHADORES EM SERVIÇOS
Advogado Dr. ROBERTO FREITAS GERAIS DO ACRE - COOPASER
PESSOA(OAB: 33774-A/DF)
Advogado Dr. FELIPE GILPÉTRON CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
DE MORAES(OAB: 46298/BA)
Embargante e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
Embargado FUNASA SERVIÇOS GERAIS DO ACRE - COOPASER
Procuradora Dra. Karina Rodrigues Leão - ESTADO DO ACRE
- TANIA SUELI DA GRANJA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MANOEL BARBOSA LIMA embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342