0044600-83.2012.5.13.0007

4241/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS
RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
91046-A/MG)
- UNIÃO (PGF)
Advogado DR. GUSTAVO SOARES DA
SILVEIRA GIORDANO(OAB:
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0044600-83.2012.5.13.0007 76733/MG)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS BARRETO(OAB: 138398/MG)
GONÇALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO(S) SILVANO PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado DR. KLEBER ANTÔNIO COSTA(OAB:
PESQUISA AGROPECUÁRIA 59491-A/MG)
Advogado DR. FRANCISCO DANIEL
RIBEIRO(OAB: 14758-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) JANIO BARBOSA MOREIRA
- SILVANO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado DR. CHARLES FÉLIX LAYME(OAB:
10073-A/PB) - TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0001909-13.2014.5.03.0185
Complemento Processo Eletrônico
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
- JANIO BARBOSA MOREIRA LOPES
AGRAVANTE(S) NILO GONÇALVES SIMÃO E OUTRA
Processo Nº Ag-Emb-Emb-Ag-RR-0001206-56.2013.5.04.0002 Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico BARRETO(OAB: 138398/MG)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVADO(S) GILMAR ROSA DOS SANTOS
AGRAVANTE(S) VALDEMIR NUNES DA SILVA Advogado DR. GABRIEL MÖLLER
JUNIOR MALHEIROS(OAB: 127852-D/MG)
Advogada DRA. ELEONORA GALANT Advogado DR. PEDRO HENRIQUE FARIA
MARTINS(OAB: 27371/RS) RODRIGUES(OAB: 143337/MG)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. LISIANE FERRAZZO RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E - GILMAR ROSA DOS SANTOS
HIDROVIAS - SPH
- NILO GONÇALVES SIMÃO E OUTRA
Procurador DR. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL
AGRAVADO(S) PROSERVI SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. Processo Nº Emb-ED-RR-0006586-28.2014.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. LISIANE SERVO(OAB:
51452/RS) Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
- SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- UNIÃO (PGU) EMBARGADO(A) ALEXANDRE ANDRADE SOARES
- VALDEMIR NUNES DA SILVA JUNIOR Advogado DR. CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0001253-04.2014.5.10.0010 CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
Complemento Processo Eletrônico A/DF)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS EMBARGADO(A) SKANSKA BRASIL LTDA.
BRANDÃO
Advogado DR. CARLOS ALONSO DE SÁ
AGRAVANTE(S) DANIELLE CRISTINE DA SILVA GUTIÉRREZ(OAB: 106911-A/RJ)
Advogado DR. ELIARDO MAGALHÃES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
- ALEXANDRE ANDRADE SOARES
Procurador DR. SAMUEL LAGES NEVES LOPES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) ADMINAS - ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - SKANSKA BRASIL LTDA.
LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-Ag-EDCiv-RRAg-0025315-
Intimado(s)/Citado(s): 69.2014.5.24.0091
Complemento Processo Eletrônico
- ADMINAS - ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- DANIELLE CRISTINE DA SILVA AGRAVANTE(S) AGROTERENAS S.A. - CANA
- UNIÃO (PGU) Advogado DR. ADEMAR FERNANDO
BALDANI(OAB: 141254/SP)
Advogado DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0001553-46.2014.5.03.0111 DE CARVALHO(OAB: 216553/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) JEFFERSON LUIZ CESÁRIO
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO Advogada DRA. JÉSSICA LORENTE
MARQUES(OAB: 16933-A/MS)
AGRAVANTE(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228522