0011318-70.2018.5.03.0056

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- SUZANO S.A.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. concedo à parte embargante o p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. razo de cinco (5) dias para
Publique-se. complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Brasília, 19 de dezembro de 2024. exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Publique-se.
Ministro Relator Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0011318-70.2018.5.03.0056
Complemento Processo Eletrônico ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Ministro Relator
Belmonte
Embargante GEMISON ANDRADE DA MATA
Processo Nº ED-AIRR-0011005-80.2020.5.15.0032
Advogado Dr. MARGARETE VIEIRA GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico
SOUZA(OAB: 100680-A/MG)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. VICTOR VIEIRA DE CASTRO
Belmonte
GOMES(OAB: 190298-A/MG)
Embargante P.C.C.
Embargado CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado Dr. LÉO LUÍS DE MORAES MATIAS
Advogado Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
DAS CHAGAS(OAB: 216922-A/SP)
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG)
Advogado Dr. VICTOR LUIZ DE SOUZA
Embargado JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS
RENÓ(OAB: 287282-D/SP)
LTDA
Embargado B.S.(.S.
Advogado Dr. JOSE IGOR VELOSO
NOBRE(OAB: 67287-A/MG) Advogado Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- B.S.(.S.
- GEMISON ANDRADE DA MATA
- P.C.C.
- JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
disposição na Unidade Publicadora.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Processo Nº ED-AIRR-0011528-35.2020.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico
Publique-se.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Belmonte
Embargante ELIANE SANTA CRUZ SANTOS
Advogado Dr. ULISSES ANTONIO BARROSO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE DE MOURA(OAB: 275068-A/SP)
Ministro Relator Embargado MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Procuradora Dra. Daniele Geleilete Camolesi
Processo Nº EDCiv-AIRR-0010342-86.2019.5.15.0123
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Alexandre de Souza Agra - ELIANE SANTA CRUZ SANTOS
Belmonte
- MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Embargante IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES
LTDA - ME
Advogado Dr. LUIS FERNANDO ALMEIDA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
ROSA(OAB: 222171-A/SP) embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Embargado SUZANO S.A. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Advogado Dr. LEONARDO SANTINI complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Embargado JOSE CARLOS TRAVASSOS DE
ALMEIDA Súmula 421, II, do TST.
Advogado Dr. SÉRGIO APARECIDO DA
SILVA(OAB: 147747/SP) Publique-se.
Advogado Dr. LUIZ DONIZETI DE SOUZA Brasília, 19 de dezembro de 2024.
FURTADO(OAB: 108908-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
- IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME
Ministro Relator
- JOSE CARLOS TRAVASSOS DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522