0000896-23.2014.5.07.0005

4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Advogado DR. MARIANA BARRETTO Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
CARDOSO(OAB: 9318-A/AL)
AGRAVANTE(S) E.R.G.S.
Advogado DR. THIAGO RAMOS LAGES(OAB:
Procurador DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI
8239-A/AL)
AGRAVADO(S) R.J.S.
Advogada DRA. KAROLINE MARIA MACHADO
CORREIA(OAB: 11779-A/AL) Advogada DRA. LÚCIA ISABEL GODOY
JUNQUEIRA D'AZEVEDO(OAB:
Advogada DRA. DAYANA RAMOS
34371-A/RS)
CALUMBY(OAB: 8989- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A/AL)
Advogado DR. JOSIANE MARIA FAGUNDES
ESCHER(OAB: 50352-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DIRCEU ANDRÉ SEBBEN(OAB:
- B.N.B.S. 32966/RS)
- S.E.E.C.N.E.A. Advogado DR. FABIO LUIS NICHNIG DOS
SANTOS(OAB: 44442-A/RS)
Advogado DR. JOSIELI DE FREITAS(OAB:
Processo Nº AIRR-0000896-23.2014.5.07.0005
78829-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. AGOSTINHO FRANCISCO
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS ZUCCHI(OAB: 37517-A/RS)
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE CESAR STUDART Advogado DR. MARCOS VINICIUS DAL RI(OAB:
MONTENEGRO E OUTRO 79832-A/RS)
Advogado DR. PAULO ROBERTO UCHÔA DO AGRAVADO(S) M.S.L.
AMARAL(OAB: 6778/CE)
Advogado DR. JOSIANE MARIA FAGUNDES
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DE SOUSA ESCHER(OAB: 50352-A/RS)
Advogado DR. HARLEY XIMENES DOS Advogado DR. JOSIELI DE FREITAS(OAB:
SANTOS(OAB: 12397/CE) 78829-A/RS)
Advogada DRA. MÔNICA MARIA CAMPOS
PEIXOTO(OAB: 25510/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) POSTO ESPLANADA LTDA
- E.R.G.S.
Advogado DR. PAULO ROBERTO UCHÔA DO
AMARAL(OAB: 6778/CE) - M.S.L.
AGRAVADO(S) ULISSES ALFREDO DA SILVA - R.J.S.
NETTO
Advogado DR. ANDRÉ LUÍS NEGREIROS DE Processo Nº RR-0000946-20.2016.5.05.0010
ALMEIDA(OAB: 11911-A/CE)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) EVALDO HIGINO DOS SANTOS
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVADO(S) CANDIDO AUGUSTO FERNANDES DE CAMARGO RODRIGUES DE
NETO SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. BRUNO BOYADJIAN RECORRENTE(S) ESTADO DA BAHIA
SOBREIRA(OAB: 516927/SP)
Procurador DR. ADRIANO OLIVEIRA PESSOA
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E
- ALEXANDRE CESAR STUDART MONTENEGRO E OUTRO CONTROLE DE PRAGAS
- ANTÔNIO DE SOUSA INTERMUNICIPAL - SINDILIMP
- CANDIDO AUGUSTO FERNANDES NETO Advogada DRA. CAROLINA TORRES
DIAS(OAB: 20447-A/BA)
- EVALDO HIGINO DOS SANTOS
Advogado DR. ANTONIO EDUARDO FEIJOO
- POSTO ESPLANADA LTDA PEREIRA(OAB: 20906/BA)
- ULISSES ALFREDO DA SILVA NETTO Advogado DR. PETER CHRISTIAN TERAN
TROELSEN(OAB: 20765-A/BA)
Processo Nº AIRR-0001437-13.2015.5.06.0017 RECORRIDO(S) QUALISERV TERCEIRIZAÇÃO DE
Complemento Processo Eletrônico SERVIÇOS LTDA.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) NORSA REFRIGERANTES S.A Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. PETERSON CAPUCHO - ESTADO DA BAHIA
PARPINELLI(OAB: 18614-A/PE) - QUALISERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. SÉRGIO ALENCAR DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA,
AQUINO(OAB: 9447/PE) ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE
Advogado DR. MARINA BALTAR DE OLIVEIRA PRAGAS INTERMUNICIPAL - SINDILIMP
LEITE(OAB: 44857-A/PE)
AGRAVADO(S) ALEXSANDRO JOSE DA SILVA Processo Nº AIRR-0000363-26.2017.5.05.0034
Advogada DRA. DEISE MARIA SOARES DE Complemento Processo Eletrônico
LIMA(OAB: 39196-A/PE)
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Advogado DR. MARCELO SOARES
AGRAVANTE(S) DANIEL JESUS DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 44795-A/PE)
Advogado DR. SABRINA SANTOS DA
SILVA(OAB: 57890-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) MARCELO JORGE FERREIRA CRUZ
- ALEXSANDRO JOSE DA SILVA Advogado DR. PAULO CEZAR RIBEIRO DA
- NORSA REFRIGERANTES S.A COSTA(OAB: 37552-A/BA)
Advogado DR. CLARISSA GOES
MASCARENHAS ALVES(OAB: 32932-
Processo Nº AIRR-0020011-68.2015.5.04.0008
A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553