0101677-43.2017.5.01.0481

4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
- OLAVIO DONISETE DA LUZ Advogado Dr. MARIO ANTONIO DE
SOUZA(OAB: 131032-A/SP)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Recorrido G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Remetam-se os autos ao CEJUSC/TRT, em razão da possível
celebração de acordo no presente feito. Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Brasília, 13 de janeiro de 2025. - GILVAN JOAQUIM DA SILVA JÚN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da
Ministro Vice-Presidente do TST questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
Processo Nº Ag-AIRR-0101677-43.2017.5.01.0481 do ente público tomador de serviços.
Complemento Processo Eletrônico
Publique-se.
Relator Min. Maria Helena Mallmann
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Recorrente UTC ENGENHARIA S.A.
Advogado Dr. FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Ministro Vice-Presidente do TST
PETROBRAS
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Processo Nº ED-RRAg-0101802-11.2017.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico
Recorrido UTC ENGENHARIA S.A.
Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Advogado Dr. FERNANDO MORELLI Pereira
ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ)
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado Dr. RONILDO SIQUEIRA(OAB: PETROBRAS
70586/MG)
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
Recorrido PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - BASTOS(OAB: 168037/RJ)
PETROBRAS
Recorrido UTC ENGENHARIA S.A. (EM
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Advogado Dr. FERNANDO MORELLI
Recorrido GEAN CARLOS RANGEL ROSA ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ)
Advogado Dr. CARLOS FELIPE DOS SANTOS Recorrido JULIO CESAR DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 199665-A/RJ) CARVALHO
Advogado Dr. CARLOS FELIPE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 199665-A/RJ)
- GEAN CARLOS RANGEL ROSA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- UTC ENGENHARIA S.A. - JULIO CESAR DE ALMEIDA CARVALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos - UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da
do ente público tomador de serviços. questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações
Publique-se. trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
Brasília, 13 de janeiro de 2025. do ente público tomador de serviços.
Publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Processo Nº Ag-RRAg-1000311-74.2021.5.02.0254 Ministro Vice-Presidente do TST
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Breno Medeiros Processo Nº EDCiv-ED-AIRR-0001255-64.2014.5.05.0025
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Complemento Processo Eletrônico
PETROBRAS Relator Relator do processo não cadastrado
Advogado Dr. LEONARDO FALCÃO Recorrente VIBRA ENERGIA S.A.
RIBEIRO(OAB: 5408-A/RO)
Advogado Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES
Recorrido GILVAN JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR ROSA(OAB: 17023-A/BA)
Recorrido REGINALDO PAIM MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921