0001671-20.2011.5.11.0009

4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Processo Nº Emb-RR-0001671-20.2011.5.11.0009 Advogado DR. MÁRIO TEIXEIRA(OAB:
27210/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARLON PACHECO(OAB: 20666
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
-A/SC)
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. BRUNA BETINA DE SOUZA
PETROBRAS
DAMASIO(OAB: 53182-A/SC)
Advogada DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Advogado DR. RAFAEL MARTINS
MEDEIROS(OAB: 5360 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -A/AM)
SANTOS(OAB: 68650/DF)
EMBARGADO(A) MARCO JOSÉ PIMENTA DO
Advogado DR. ALEXANDRE FERNANDES
NASCIMENTO
FREITAS(OAB: 65488-A/SC)
Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
SOUZA(OAB: 2736/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ TEOTONIO DE AMORIM
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
- MARCO JOSÉ PIMENTA DO NASCIMENTO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS SUL - OGMO/SFS
Processo Nº Emb-Ag-RRAg-0001023-22.2019.5.08.0210 Processo Nº Emb-RR-0010285-24.2021.5.03.0029
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE MACKSON ANDRE FIGUEIREDO EMBARGANTE MARCELO JOSE REIS
VIANA
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
Advogado DR. LEANDRO ABDON ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
BEZERRA(OAB: 1610-A/AP) 190106-A/MG)
EMBARGADO(A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EMBARGADO(A) ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS
AMAPA CEA S.A.
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS Advogado DR. NILTON ANTÔNIO MIRANDA
NUNES(OAB: 15182/DF) FILHO(OAB: 77723-A/MG)
Advogado DR. MARCOS CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): MALACHIAS(OAB: 104882-A/MG)
Advogado DR. BRUNO NOGUEIRA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA MIRANDA(OAB: 107183-A/MG)
- MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA EMBARGADO(A) MINAS DO PARAOPEBA LIMITADA
Advogado DR. NILTON ANTÔNIO MIRANDA
Processo Nº Ag-Emb-Ag-ARR-0001842-23.2011.5.03.0098 FILHO(OAB: 77723-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCOS CAMPOS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA MALACHIAS(OAB: 104882-A/MG)
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE Advogado DR. BRUNO NOGUEIRA
TELECOMUNICAÇÕES S.A. MIRANDA(OAB: 107183-A/MG)
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.
Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES - MARCELO JOSE REIS
TORRES FREIRE(OAB: 56543-S/MG)
- MINAS DO PARAOPEBA LIMITADA
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
AGRAVADO(S) AZILDO TAVARES Processo Nº E-ED-RR-0001684-25.2011.5.11.0007
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOSÉ VENDELINO
SANTOS(OAB: 81308-A/MG) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVADO(S) CCO ENGENHARIA E EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PETROBRAS
Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
Advogado DR. MILTON ARAÚJO
- AZILDO TAVARES FERREIRA(OAB: 7678/AM)
- CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EMBARGADO(A) JAÉCIO CARLOS DA SILVA
- TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. SOUZA(OAB: 2736/AM)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001030-24.2020.5.12.0030 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - JAÉCIO CARLOS DA SILVA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO DE SÃO Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0001684-25.2011.5.11.0007
FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
14116/DF)
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada DRA. ANA LUCIA FERREIRA(OAB: PETROBRAS
19149-A/PR)
Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
AGRAVADO(S) LUIZ TEOTONIO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591