0011771-81.2019.5.15.0093

4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) NERILSON GONCALVES DE
BETTERO ALMEIDA
AGRAVADO(S) MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E Advogado DR. MÁRIO TEIXEIRA(OAB:
SERVIÇOS LTDA. 27210/DF)
Advogado DR. HAMILTON LOPES
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 25569-S/SC)
Advogado DR. BRUNA BETINA DE SOUZA
- MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DAMASIO(OAB: 53182-A/SC)
- SONIA MARIA LIMA BERNARDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado DR. RAFAEL MARTINS
- UNIÃO (PGU) SANTOS(OAB: 68650/DF)
Processo Nº Emb-E-RR-0011771-81.2019.5.15.0093 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - NERILSON GONCALVES DE ALMEIDA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
EMBARGANTE OSMAR RIBEIRO DA SILVA PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO
SUL - OGMO/SFS
Advogado DR. ALEX ZANCO TEIXEIRA(OAB:
209436-A/SP)
EMBARGADO(A) ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000568-89.2011.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. RENAN OLIVEIRA E RAINHO
CUNHA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGADO(A) GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA AGRAVANTE(S) SIND EMP EMPR SEG VIG TRANSP
EIRELI - EPP VAL SEG PESSOAL TRAB EMP
SERV ORG SEG SEM AF UBERL E
REG
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
- ESTADO DE SÃO PAULO ARAGÃO(OAB: 32147-B/DF)
- GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EPP Advogado DR. BRUNO REIS DE
FIGUEIREDO(OAB: 102049-A/MG)
- OSMAR RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Processo Nº E-ED-RR-0001066-85.2011.5.03.0142
Advogado DR. DEOPHANES ARAUJO SOARES
Complemento Processo Eletrônico FILHO(OAB: 54228/MG)
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Advogado DR. MARLON AURÉLIO KUNTZ
EMBARGANTE JOSE GILBERTO GOMES ROCHA PETRY(OAB: 19139-A/GO)
Advogada DRA. LUCIANA SETTE Advogado DR. JOHN CORDEIRO DA SILVA
MASCARENHAS(OAB: 83434/MG) JÚNIOR(OAB: 17279-A/DF)
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA
PETROBRAS AMARAL(OAB: 111952/MG)
Advogada DRA. FABÍOLA VIEGAS AGRAVADO(S) EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
ALFENAS(OAB: 91299-A/MG) ARMADA LTDA.
Advogado DR. GILSON ALVES RAMOS(OAB:
74315/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GILBERTO GOMES ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0001066-85.2011.5.03.0142 - EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
- SIND EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SEG PESSOAL
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA TRAB EMP SERV ORG SEG SEM AF UBERL E REG
EMBARGANTE JOSE GILBERTO GOMES ROCHA
Advogada DRA. LUCIANA SETTE Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000568-89.2011.5.03.0044
MASCARENHAS(OAB: 83434/MG) Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PETROBRAS
AGRAVANTE(S) SIND EMP EMPR SEG VIG TRANSP
Advogada DRA. FABÍOLA VIEGAS VAL SEG PESSOAL TRAB EMP
ALFENAS(OAB: 91299-A/MG) SERV ORG SEG SEM AF UBERL E
REG
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147-B/DF)
- JOSE GILBERTO GOMES ROCHA
Advogado DR. BRUNO REIS DE
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS FIGUEIREDO(OAB: 102049-A/MG)
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº Ag-Emb-Ag-EDCiv-RR-0001031-87.2020.5.12.0004 CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARLON AURÉLIO KUNTZ
PETRY(OAB: 19139-A/GO)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. JOHN CORDEIRO DA SILVA
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
JÚNIOR(OAB: 17279-A/DF)
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO DE SÃO AGRAVADO(S) EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS ARMADA LTDA.
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: Advogado DR. GILSON ALVES RAMOS(OAB:
14116/DF) 74315/MG)
Advogada DRA. ANA LUCIA FERREIRA(OAB:
19149-A/PR)
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