1001534-35.2018.5.02.0006

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 238
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AIRR-1001534-35.2018.5.02.0006 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR PÚBLICO
Complemento Processo Eletrônico AGRÍCOLA E FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - STAFPA E
OUTROS
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S) CONSTRUTORA COESA S.A. (EM Processo Nº AIRR-0000457-63.2019.5.06.0005
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARLOS MOURA LOB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) MARTINS FILHO
AGRAVADO(S) MARCOS PAULO SOARES PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA MUNICIPAL DE
INFORMÁTICA - EMPREL
Advogado DR. GIOVANNI PAOLO
PILOSIO(OAB: 255331-A/SP) Advogado DR. BRUNO LEONARDO PIRES
RÉGIS DE CARVALHO(OAB: 25154-
D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. URBANO VITALINO DE MELO
- CONSTRUTORA COESA S.A. (EM RECUPERAÇÃO NETO(OAB: 17700-A/PE)
JUDICIAL) AGRAVADO(S) MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
- MARCOS PAULO SOARES PEREIRA AGUIAR
Advogado DR. SÉRGIO ALENCAR DE
AQUINO(OAB: 9447/PE)
Processo Nº AIRR-0000054-40.2019.5.07.0014
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S) REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - EMPREL
Advogado DR. PEDRO HENRIQUE DE CASTRO - MODESTO TADEU OLIVEIRA DE AGUIAR
GONCALVES LEITAO(OAB: 43654-
A/CE)
Processo Nº AIRR-0000487-44.2019.5.06.0023
AGRAVADO(S) EWERTON DA CRUZ MORAIS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANTÔNIO FRANCO ALMADA Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
AZEVEDO(OAB: 20964-A/CE) PEDUZZI
Advogada DRA. BARBARA DE AGUIAR AGRAVANTE(S) NAVAL GESTORA DE
MEDEIROS(OAB: 27858/CE) PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO(S) ANDRE LUIS MAGALHAES - ME E Advogado DR. RODRIGO BORBA DE
OUTRO VASCONCELOS(OAB: 25007-D/PE)
Advogado DR. PEDRO HENRIQUE DE CASTRO AGRAVADO(S) JUCELINO DA SILVA SOUZA
GONCALVES LEITAO(OAB: 43654-
A/CE) Advogado DR. ABRAAO FIRMINO DO
NASCIMENTO(OAB: 39668-A/PE)
AGRAVADO(S) BELMAR COMÉRCIO NÁUTICO
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- ANDRE LUIS MAGALHAES - ME E OUTRO Advogado DR. RODRIGO BORBA DE
- EWERTON DA CRUZ MORAIS VASCONCELOS(OAB: 25007-D/PE)
- REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO AGRAVADO(S) JOSÉ PINTEIRO DA COSTA NETO
Processo Nº AIRR-0000125-82.2019.5.08.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - BELMAR COMÉRCIO NÁUTICO LTDA.
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS - JOSÉ PINTEIRO DA COSTA NETO
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA - JUCELINO DA SILVA SOUZA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA - NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA
Advogado DR. DIEGO MOTA DOURADO(OAB:
17652-A/PA) Processo Nº AIRR-0000603-68.2019.5.05.0026
Advogada DRA. FABRICIA CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 18912-A/PA) Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
Advogado DR. MARIA NEIDA COSTA MARTINS FILHO
DINIZ(OAB: 22403-A/PA) AGRAVANTE(S) C.S.-.R.J.
Advogada DRA. LARISSA CAVALCANTE Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE
MOREIRA(OAB: 27050/PA) CAUX(OAB: 106383/MG)
Advogado DR. VYCTOR VIEIRA CANTO(OAB: AGRAVADO(S) T.P.L.S.
37459-A/PA)
Advogado DR. CURT DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES TAVARES(OAB: 10677-A/BA)
NO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA E
FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Advogado DR. JÁDER DE OLIVEIRA
STAFPA E OUTROS TAVARES(OAB: 11367/BA)
Advogada DRA. MEIRE COSTA Advogado DR. CURT HENRIQUE PASSOS
VASCONCELOS(OAB: 8466-A/PA) TAVARES(OAB: 45119-A/BA)
Advogado DR. WESLEY LOUREIRO AGRAVADO(S) I.U.S.O.
AMARAL(OAB: 10999-A/PA) Advogado DR. WILSON SALES
Advogado DR. ANDRE MOREIRA CANTO(OAB: BELCHIOR(OAB: 33615-S/DF)
19610-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C.S.-.R.J.
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - I.U.S.O.
DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
- T.P.L.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829