0010233-57.2020.5.03.0160

4170/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
AMICUS CURIAE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
Individuais
ESTADO DA BAHIA -
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA SINDIPETRO/BA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
Processo Nº IncJulgRREmbRep-0010233-57.2020.5.03.0160 BRITO(OAB: 14137-A/BA)
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, Corre Junto com
RRAg - 10666- AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO DOS
74.2021.5.03.0015(Eletrônico), RR - TRABALHADORES EM EMPRESAS
252-12.2022.5.10.0007(Eletrônico) DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE -
FETEC - CUT/CN
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
SUSCITANTE 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO AMICUS CURIAE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PARTICIPANTES DE FUNDOS DE
SUSCITADO(A) SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM PENSÃO E DOS BENEFICIÁRIOS DE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO SAÚDE SUPLEMENTAR DE
TRIBUNAL SUPERIOR DO AUTOGESTÃO - ANAPAR
TRABALHO
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
AGRAVANTE(S), HENRIQUE MELO CORREA LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
AGRAVADO(A)(S),
RECORRENTE(S) E AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO DOS
RECORRIDO(A)(S) TRABALHADORES EM EMPRESAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DO
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO PARANÁ - FETEC/PR
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Advogado DR. RICARDO NUNES DE
Advogada DRA. RAFAELA POSSERA MENDONCA(OAB: 35460-A/PR)
RODRIGUES(OAB: 33191/DF)
AMICUS CURIAE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
Advogada DRA. ANDREIA MENDES SILVA(OAB: TRABALHADORES NAS EMPRESAS
48518-A/DF) DE CRÉDITO
Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Advogada DRA. ELIZABETH TOSTES
28820-A/PR) PEIXOTO(OAB: 7311-A/DF)
AGRAVANTE(S), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AMICUS CURIAE CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
AGRAVADO(A)(S), DE SÃO PAULO
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) Advogado DR. JOÃO PEDRO EYLER
PÓVOA(OAB: 88922-A/RJ)
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797-A/DF) AMICUS CURIAE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogada DRA. LUCIANA MANO
OLIVEIRA(OAB: 103231-A/MG) Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
Advogado DR. LUCIANO BENIGNO
CESCA(OAB: 91240/MG) Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
AMICUS CURIAE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA - ABRAPP Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ESTÊVÃO MALLET(OAB: 109014 - 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
-D/SP)
- ASSOCIACAO NACIONAL INDEPENDENTE DOS
Advogado DR. RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF - ANIPA
162696-A/SP)
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO NACIONAL PREVIDÊNCIA PRIVADA - ABRAPP
INDEPENDENTE DOS
PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE
FUNCEF - ANIPA FUNDOS DE PENSÃO E DOS BENEFICIÁRIOS DE SAÚDE
SUPLEMENTAR DE AUTOGESTÃO - ANAPAR
Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA
BORGES(OAB: 16279-A/DF) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS - CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
ASSOCIAÇÕES DOS GESTORES DA - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA EMPRESAS DE CRÉDITO
BORGES(OAB: 16279-A/DF)
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CRÉDITO DO CENTRO NORTE - FETEC - CUT/CN
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
AMICUS CURIAE CENTRAL UNICA DOS CRÉDITO DO ESTADO DO PARANÁ - FETEC/PR
TRABALHADORES-CUT
- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL
Advogado DR. JOSÉ EYMARD DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAE
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS GESTORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - FNU
FENAE - HENRIQUE MELO CORREA
Advogado DR. JOSÉ EYMARD - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA -
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDIPETRO/BA
URBANITÁRIOS - FNU
- SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Advogado DR. ANTONIO ESCOSTEGUY DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Advogado DR. FÁBIO FERRONATO
MATEI(OAB: 79607-A/RS) PROCESSO Nº TST-IncJulgRREmbRep - 10233-57.2020.5.03.0160
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225501