0010700-95.2020.5.15.0000

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator Min. Walmir Oliveira da Costa
Recorrente UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Procurador Dr. Gustavo Castro Bóia de
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Albuquerque
Ministro Vice-Presidente do TST Recorrido SOLMAR SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recorrido SINTEPS - SINDICATO DOS
Processo Nº Ag-Ag-ROT-0010700-95.2020.5.15.0000 TRABALHADORES NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S EMPRESAS
Complemento Processo Eletrônico PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga CAMPINA GRANDE - PB
Agravante PASSION MOTEL LTDA Advogado Dr. MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
Advogado Dr. RICARDO AUGUSTO
BRAGIOLA(OAB: 274190-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Agravado APARECIDA BENEDITA FANTONI
Agravado DESEMBARGADORES DA 5ª - SINTEPS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
CÂMARA DA TERCEIRA TURMA DO EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA
TRIBUNAL REGIONAL DO GRANDE - PB
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA BENEDITA FANTONI Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
- DESEMBARGADORES DA 5ª CÂMARA DA TERCEIRA interposto.
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
- PASSION MOTEL LTDA anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
CPC/1973).
Nada a deferir, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém
STF que julgou improcedente a Reclamação 72025. poderes para desistir.
Publique-se. Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o
Brasília, 23 de janeiro de 2025. pedido de desistência do recurso.
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos
autos à origem.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Publique-se.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Ministro Vice-Presidente do TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº Emb-AIRR-0010237-52.2018.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Relator Relator do processo não cadastrado Ministro Vice-Presidente do TST
Recorrente MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
Advogado Dr. HELIO JACINTO(OAB: 127628- Processo Nº Ag-RR-0000138-35.2020.5.06.0143
A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. VITOR LUÍS PAVAN(OAB: 390854- Relator Min. Sergio Pinto Martins
A/SP)
Recorrente ANA LIGIA LINS DE ARAUJO
Recorrido ANA PAULA GARRO ALTEMARI
Advogado Dr. DANILO RAFAEL DA SILVA(OAB:
Advogado Dr. PAULO SIZENANDO DE 27744/PE)
SOUZA(OAB: 141083-A/SP)
Advogado Dr. GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO
ALBUQUERQUE CUNHA(OAB: 31165
Intimado(s)/Citado(s): -D/BA)
Recorrido SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE
- ANA PAULA GARRO ALTEMARI
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA E
- MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS OUTRAS
Advogada Dra. ANNA CAROLINA BARROS
CABRAL DA SILVA(OAB: 26107-A/PE)
Torno sem efeito o despacho de seq. 26.
Determino o desentranhamento e arquivamento da petição de
Intimado(s)/Citado(s):
Embargos, ante o seu manifesto não cabimento à espécie.
- ANA LIGIA LINS DE ARAUJO
Publique-se.
- SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
CULTURA LTDA E OUTRAS
Nada a deferir, por se tratar de providência afeta ao Juízo da
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
execução, nos termos do art. 877 da CLT e 42 do RITST.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Publique-se.
Ministro Vice-Presidente do TST
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Processo Nº AIRR-0067400-25.2010.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402