Processo ativo
0212300-87.2009.5.01.0245
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0212300-87.2009.5.01.0245
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MAURÍCIO *** DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
- ESPÓLIO DE IDALICIO DANTAS ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
PETROS Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS GÓES(OAB: 44565/RS)
- RAYMUNDA MARIA RAMOS DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0212300-87.2009.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01.0245 - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Complemento Processo Eletrônico ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO MACHADO DUARTE
RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.
- FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA
Advogado DR. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO COMPLEMENTAR - ELOS
DE VASCONCELLOS(OAB: 104502-
A/RJ)
Advogado DR. DOUGLAS DE CASTRO Processo Nº AIRR-0000499-02.2011.5.01.0048
RENAULT MARINHO(OAB: 122386- Complemento Processo Eletrônico
A/RJ) Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. EDUARDO MONTEIRO SCHEUERMANN
AVRAMESCO(OAB: 138704-A/RJ) AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRIDO(S) SAVIO SATOSHI IWANAGA E AGRAVADO(S) PETROBRAS
OUTRO Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
BOTELHO(OAB: 83066/RJ) AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
RECORRIDO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS AGRAVADO(S) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
BRASIL - PREVI DIAS(OAB: 14371/MA)
Advogado DR. JORGE MIGUEL MANSUR AGRAVADO(S) FRANCISCO EMANOEL SARACCHINI
FILHO(OAB: 130638/RJ)
Advogada DRA. CACILDA LAGO PEREIRA
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO CHAVES(OAB: 34277-A/RJ)
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO EMANOEL SARACCHINI
- BANCO DO BRASIL S.A.
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO PETROS
DO BRASIL - PREVI
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SAVIO SATOSHI IWANAGA E OUTRO
Processo Nº Ag-AIRR-0001287-61.2011.5.01.0421
Processo Nº AIRR-0000005-90.2010.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE COMPANHIA
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO TEXTIL FERREIRA GUIMARAES
BRASIL - PREVI
Advogado DR. RODRIGO DE OLIVEIRA
Advogada DRA. LÍLIAN JORDELINE FERREIRA PELÁGIO(OAB: 140339/RJ)
DE MELO(OAB: 2814-A/SE)
Advogado DR. MARCELO VALENTE
AGRAVADO(S) LUIZ SANTANA RICARDO(OAB: 97621-A/RJ)
Advogado DR. MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE AGRAVADO(S) ARNALDO ESTEVES DA SILVA
SANTA ROZA(OAB: 2369/SE)
Advogado DR. JORGE DE OLIVEIRA(OAB:
62603/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) BRASFRIGO S.A.
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO Advogada DRA. JUSSARA MARGUEZINI
DO BRASIL - PREVI FRANÇA SPATARA(OAB: 99134/MG)
- LUIZ SANTANA AGRAVADO(S) GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
Advogado DR. TIAGO SIQUEIRA MOTA(OAB:
Processo Nº AIRR-0000286-34.2011.5.12.0001 84914/MG)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) CENTER TRADING INDÚSTRIA E
Relator MIN. HUGO CARLOS COMÉRCIO S.A.
SCHEUERMANN Advogada DRA. CARINE MURTA NAGEM
AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO CABRAL(OAB: 79742-A/MG)
MACHADO DUARTE
Advogado DR. FELISBERTO VILMAR Intimado(s)/Citado(s):
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
- ARNALDO ESTEVES DA SILVA
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - - BRASFRIGO S.A.
ELOS - CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogada DRA. GIOVANA MICHELIN - GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
LETTI(OAB: 21422-A/SC)
- MASSA FALIDA DE COMPANHIA TEXTIL FERREIRA
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: GUIMARAES
21419-A/SC)
Processo Nº AIRR-0001504-95.2011.5.02.0318
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
- ESPÓLIO DE IDALICIO DANTAS ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
PETROS Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS GÓES(OAB: 44565/RS)
- RAYMUNDA MARIA RAMOS DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0212300-87.2009.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01.0245 - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Complemento Processo Eletrônico ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO MACHADO DUARTE
RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.
- FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA
Advogado DR. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO COMPLEMENTAR - ELOS
DE VASCONCELLOS(OAB: 104502-
A/RJ)
Advogado DR. DOUGLAS DE CASTRO Processo Nº AIRR-0000499-02.2011.5.01.0048
RENAULT MARINHO(OAB: 122386- Complemento Processo Eletrônico
A/RJ) Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. EDUARDO MONTEIRO SCHEUERMANN
AVRAMESCO(OAB: 138704-A/RJ) AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRIDO(S) SAVIO SATOSHI IWANAGA E AGRAVADO(S) PETROBRAS
OUTRO Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
BOTELHO(OAB: 83066/RJ) AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
RECORRIDO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS AGRAVADO(S) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
BRASIL - PREVI DIAS(OAB: 14371/MA)
Advogado DR. JORGE MIGUEL MANSUR AGRAVADO(S) FRANCISCO EMANOEL SARACCHINI
FILHO(OAB: 130638/RJ)
Advogada DRA. CACILDA LAGO PEREIRA
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO CHAVES(OAB: 34277-A/RJ)
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO EMANOEL SARACCHINI
- BANCO DO BRASIL S.A.
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO PETROS
DO BRASIL - PREVI
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SAVIO SATOSHI IWANAGA E OUTRO
Processo Nº Ag-AIRR-0001287-61.2011.5.01.0421
Processo Nº AIRR-0000005-90.2010.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE COMPANHIA
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO TEXTIL FERREIRA GUIMARAES
BRASIL - PREVI
Advogado DR. RODRIGO DE OLIVEIRA
Advogada DRA. LÍLIAN JORDELINE FERREIRA PELÁGIO(OAB: 140339/RJ)
DE MELO(OAB: 2814-A/SE)
Advogado DR. MARCELO VALENTE
AGRAVADO(S) LUIZ SANTANA RICARDO(OAB: 97621-A/RJ)
Advogado DR. MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE AGRAVADO(S) ARNALDO ESTEVES DA SILVA
SANTA ROZA(OAB: 2369/SE)
Advogado DR. JORGE DE OLIVEIRA(OAB:
62603/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) BRASFRIGO S.A.
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO Advogada DRA. JUSSARA MARGUEZINI
DO BRASIL - PREVI FRANÇA SPATARA(OAB: 99134/MG)
- LUIZ SANTANA AGRAVADO(S) GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
Advogado DR. TIAGO SIQUEIRA MOTA(OAB:
Processo Nº AIRR-0000286-34.2011.5.12.0001 84914/MG)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) CENTER TRADING INDÚSTRIA E
Relator MIN. HUGO CARLOS COMÉRCIO S.A.
SCHEUERMANN Advogada DRA. CARINE MURTA NAGEM
AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO CABRAL(OAB: 79742-A/MG)
MACHADO DUARTE
Advogado DR. FELISBERTO VILMAR Intimado(s)/Citado(s):
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
- ARNALDO ESTEVES DA SILVA
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - - BRASFRIGO S.A.
ELOS - CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogada DRA. GIOVANA MICHELIN - GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
LETTI(OAB: 21422-A/SC)
- MASSA FALIDA DE COMPANHIA TEXTIL FERREIRA
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: GUIMARAES
21419-A/SC)
Processo Nº AIRR-0001504-95.2011.5.02.0318
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362