Processo ativo
0000704-05.2021.5.11.0015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000704-05.2021.5.11.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. MAURÍCIO *** Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 308
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000704-05.2021.5.11.0015
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
Processo Nº EDCiv-RR-0000881-82.2021.5.13.0024 JORGE
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico
Procurador Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargado ODENISE DA SILVA MORAES
Belmonte
Advogada Dra. ADRIANA MARIA MARTINS DA
Embargante CARLOS ANDRE FAUSTINO DA
COSTA MALIZIA(OAB: 5466-A/AM)
SILVA
Embargado CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA.
Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934- Advogada Dra. SILVANA MARIA MARTINS DA
A/DF) COSTA(OAB: 5644-A/AM)
Embargado ALPARGATAS S.A.
Advogado Dr. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL(OAB: 2482-A/PB)
- CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA.
Advogada Dra. MYCHELLYNE STEFANYA
BENTO BRASIL E SANTA - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
CRUZ(OAB: 10867-A/PB) - ODENISE DA SILVA MORAES
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ALPARGATAS S.A. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- CARLOS ANDRE FAUSTINO DA SILVA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000908-25.2019.5.08.0202
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ESTADO DO AMAPÁ
Processo Nº EDCiv-RR-0001049-22.2018.5.23.0021
Procurador Dr. Jimmy Negrão Maciel
Complemento Processo Eletrônico
Embargado LEUCI BORGES CORREIA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. JOSÉ ELIVALDO
COUTINHO(OAB: 763-A/AP)
Embargante SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO Embargado REDE DAS ASSOCIACOES DAS
ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA E
Advogada Dra. PRISCILA SANTOS RAIMUNDI
OUTRO
CARLOS PEREIRA RIBEIRO(OAB:
18022-A/MT) Advogada Dra. TELMA LUCIA MIRANDA DA
SILVA(OAB: 1898-A/AP)
Embargado VALDECINA TEODORO DE SOUZA
Advogado Dr. NYEMAIER MATOS DA
SILVA(OAB: 19869-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s): - LEUCI BORGES CORREIA
- SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO
AMAPA E OUTRO
- VALDECINA TEODORO DE SOUZA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Publique-se.
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000704-05.2021.5.11.0015
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
Processo Nº EDCiv-RR-0000881-82.2021.5.13.0024 JORGE
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico
Procurador Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargado ODENISE DA SILVA MORAES
Belmonte
Advogada Dra. ADRIANA MARIA MARTINS DA
Embargante CARLOS ANDRE FAUSTINO DA
COSTA MALIZIA(OAB: 5466-A/AM)
SILVA
Embargado CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA.
Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934- Advogada Dra. SILVANA MARIA MARTINS DA
A/DF) COSTA(OAB: 5644-A/AM)
Embargado ALPARGATAS S.A.
Advogado Dr. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL(OAB: 2482-A/PB)
- CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA.
Advogada Dra. MYCHELLYNE STEFANYA
BENTO BRASIL E SANTA - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
CRUZ(OAB: 10867-A/PB) - ODENISE DA SILVA MORAES
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ALPARGATAS S.A. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- CARLOS ANDRE FAUSTINO DA SILVA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000908-25.2019.5.08.0202
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ESTADO DO AMAPÁ
Processo Nº EDCiv-RR-0001049-22.2018.5.23.0021
Procurador Dr. Jimmy Negrão Maciel
Complemento Processo Eletrônico
Embargado LEUCI BORGES CORREIA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. JOSÉ ELIVALDO
COUTINHO(OAB: 763-A/AP)
Embargante SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO Embargado REDE DAS ASSOCIACOES DAS
ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA E
Advogada Dra. PRISCILA SANTOS RAIMUNDI
OUTRO
CARLOS PEREIRA RIBEIRO(OAB:
18022-A/MT) Advogada Dra. TELMA LUCIA MIRANDA DA
SILVA(OAB: 1898-A/AP)
Embargado VALDECINA TEODORO DE SOUZA
Advogado Dr. NYEMAIER MATOS DA
SILVA(OAB: 19869-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s): - LEUCI BORGES CORREIA
- SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO
AMAPA E OUTRO
- VALDECINA TEODORO DE SOUZA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Publique-se.
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461