0100880-91.2020.5.01.0342

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 479
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Processo Nº Ag-AIRR-0100880-91.2020.5.01.0342
DE HORAS. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática
Agravante(s) COMPANHIA SIDERÚRGICA
mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento.
NACIONAL - CSN
Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO Agravo a que se nega prov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento.
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
Advogado Dr. RENATA ARCOVERDE
HELCIAS(OAB: 38655-A/DF)
Advogado Dr. EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531-A/SP)
Advogado Dr. RODRIGO BRUZZI CARRION
PARAGUAY(OAB: 315434-A/SP)
Processo Nº ED-RRAg-0100912-83.2016.5.01.0521
Agravado(s) EDMILSON DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico
FLORENCIO
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Advogado Dr. FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY(OAB: 95573- Embargante VAGNER CORREA BASTOS
A/RJ) Advogado Dr. HÉRCULES ANTON DE
Advogado Dr. MURILO CEZAR REIS ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
BAPTISTA(OAB: 57446-A/RJ) Advogada Dra. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado(a) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado Dr. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
- EDMILSON DO NASCIMENTO FLORENCIO
Intimado(s)/Citado(s):
Orgão Judicante - 8ª Turma - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. - VAGNER CORREA BASTOS
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Orgão Judicante - 8ª Turma
RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 -
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
RITO SUMARÍSSIMO - RESTABELECIMENTO DE PLANO DE
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE
SAÚDE. ADMISSÃO ANTES DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO.
REVISTA COM AGRAVO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA
EMPREGADO APOSENTADO. DIREITO ADQUIRIDO. SÚMULA
DECISÃO EMBARGADA. Não evidenciado qualquer dos vícios
333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não
especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se
merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou
viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de
seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega
declaração rejeitados.
provimento.
Processo Nº Ag-AIRR-0100932-81.2016.5.01.0551
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0100904-72.2017.5.01.0521 Relator Min. Dora Maria da Costa
Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) EDIO PIRES DE CARVALHO
Relator Min. Sergio Pinto Martins Advogada Dra. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Agravante(s) NUBIA PEREIRA ALEXANDRE NUNES(OAB: 176507-A/RJ)
Advogado Dr. HÉRCULES ANTON DE Advogado Dr. HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505-D/RJ) ALMEIDA(OAB: 59505-D/RJ)
Agravado(s) FLORESTA COMÉRCIO E Advogado Dr. EMERSON BERNARDO
INDÚSTRIA S.A. PEREIRA(OAB: 60166-A/RJ)
Advogado Dr. WALTAIR MAGNO Agravado(s) MARTIFER METALLIC
MARTINHO(OAB: 70994-A/RJ) CONSTRUCTIONS - SGPS, SA
Advogado Dr. NINA FARRY NEUBARTH(OAB:
233946-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Agravado(s) J F A - MONTAGENS, SOLDAS E
- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI -
- NUBIA PEREIRA ALEXANDRE ME
Intimado(s)/Citado(s):
Orgão Judicante - 8ª Turma
- EDIO PIRES DE CARVALHO
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. - J F A - MONTAGENS, SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS
EIRELI - ME
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
- MARTIFER METALLIC CONSTRUCTIONS - SGPS, SA
RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 -
HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS. BANCO Orgão Judicante - 8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342