0052600-52.2006.5.02.0019

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 374
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- BELÉM AMBIENTAL S.A. - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- BTT - TRANSPORTES S.A.
- BUSPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Nº AIRR-0052600-52.2006.5.02.0019
- CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico
- CIRNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
- CLIBA LTDA.
AGRAVANTE(S) VELAS DA RIVIERA
- CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TICIPAÇÕES S.A. ADMINISTRACAO E
- CONSTRUFERT EMPREITEIRA LTDA. PARTICIPACOES S/A
- DADOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Advogada DRA. DÉBORA MARCONDES
FERNANDEZ(OAB: 113881-A/SP)
- DIPLOMATA EQUIPAMENTOS LTDA
AGRAVADO(S) JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO
- DIPLOMATA PARTICIPACOES LTDA
Advogada DRA. DÉBORA MARCONDES
- EMPRESA PAULISTA AMBIENTAL LTDA. - EPAL FERNANDEZ(OAB: 113881-A/SP)
- EXPRESSO AMÉRICA DO SUL LTDA. AGRAVADO(S) MARCELO JOSE SANTOS SILVA
- EXPRESSO PARELHEIROS LTDA. Advogado DR. MAURÍCIO NAHAS
- EXPRESSO SANTO EXPEDITO LTDA. BORGES(OAB: 139486-A/SP)
- GOL LINHAS AÉREAS S.A. AGRAVADO(S) GRFC EMPREENDIMENTOS LTDA. E
OUTRA
- HÉLCIO ROMÃO TEIXEIRA
Advogado DR. JOSÉ LUIZ BICUDO
- IATRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. PEREIRA(OAB: 17832-A/SP)
- J+C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL -
- JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO SERVIÇOS VIGILÂNICA
SEGURANÇA E TRANSPORTES DE
- JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA VALORES LTDA.
- K+C AMBIENTAL LTDA Advogado DR. VALDEMIR MOREIRA DE
- KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MATOS(OAB: 215941-D/SP)
LTDA AGRAVADO(S) ALIANÇA AZUL
- KOMPACTA AMBIENTAL LTDA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
- LEONARDO ARAÚJO TEIXEIRA NECCHINI
AGRAVADO(S) GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO
- LEROM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS SAMPAIO
- MOACIR SIDNEI MENDES FERNANDES
- NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA. AGRAVADO(S) RENATA SAMPAIO FERNANDES
- PATRIMONIAL VERA CRUZ LTDA. AMARAL
- PEDRO DE ALMEIDA VIEIRA AGRAVADO(S) MARIA PAULA SANT'ANNA MICHELS
- ROMERO ARAUJO TEIXEIRA NECCHINI AGRAVADO(S) TIBAGI BRASIL PARTICIPAÇÕES
S.A.
- ROMERO TEIXEIRA NIQUINI
AGRAVADO(S) LUCKY SUN PARTICIPACOES S.A.
- SANESC-SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO(S) SAMFER PARTICIPACOES LTDA.
- TCR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
AGRAVADO(S) HAPPY AND JOY COMÉRCIO E
- TRANSPORTE COLETIVO SÃO JUDAS LTDA. REPRESENTAÇÕES LTDA.
- TRANSPORTE URBANO AMÉRICA DO SUL LTDA.
- TRÓLEBUS SÃO JUDAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO - ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. S.A.
- UNILESTE ENGENHARIA LTDA - GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO
- VH TRATAMENTO DE RESÍDUOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - GRFC EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRA
LTDA.
- HAPPY AND JOY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- VIAÇÃO ESMERALDA LTDA.
- JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO
- VIAÇÃO VILA FORMOSA LTDA.
- LUCKY SUN PARTICIPACOES S.A.
- VIAÇÃO VILA RICA LTDA.
- LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES
- WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA
- MARCELO JOSE SANTOS SILVA
- WOP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
- MARIA PAULA SANT'ANNA MICHELS
- MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL - SERVIÇOS VIGILÂNICA
Processo Nº AIRR-0032500-65.2006.5.03.0143 SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.
Processo Nº AIRR-00325/2006-143-03-00.6
- RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL
- SAMFER PARTICIPACOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
- TIBAGI BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE - VELAS DA RIVIERA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
S/A
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado DR. MAURÍCIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805-A/SP) Processo Nº AIRR-0151800-42.2006.5.06.0012
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
Procurador DR. DENNIS BORGES SANTANA
AGRAVANTE(S) JOSÉ PINTEIRO DA COSTA NETO
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO
GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DOS SANTOS(OAB: 23970/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829