0000619-92.2021.5.09.0041

4159/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Advogada DRA. DENISE ARANTES SANTOS
VASCONCELOS(OAB: 19552/DF) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogado DR. JOSÉ HILTON SILVEIRA DE Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
LUCENA(OAB: 8223/PB)
Individuais
Advogada DRA. CLAREANA DE MOURA(OAB:
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
55718/DF)
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais
AGRAVADO(S) IBERO CRUZEIROS LTDA.
Advogado DR. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180-A/SP)
Secretaria da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s): Certidão
- IBERO CRUZEIROS LTDA. CERTIDÃO
- ROBERTO PLATINY DE QUEIROZ COSTA Processo Nº Ag-RR-0000619-92.2021.5.09.0041
Complemento Processo Eletrônico
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 130204-17.2014.5.13.0015 Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO MACIEL(OAB: 16760/DF)
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 130204-17.2014.5.13.0015 Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS)
AGRAVADO(S) SCARLAT SAUERBIER
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR)
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios A/PR)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711-A/PR)
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Advogado DR. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo GONZALES(OAB: 103588-A/PR)
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Relator, do Ex.mo Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Intimado(s)/Citado(s):
Godinho Delgado, dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, José - SCARLAT SAUERBIER
Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Breno - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes e
Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 619-92.2021.5.09.0041
Trabalho, Dr. Eneas Bazzo Torres, DECIDIU, por unanimidade, dar rocesso Eletrônico
provimento ao agravo interno para determinar o regular CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
processamento do recurso de embargos. Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Augusto César Leite de Carvalho, a Ex.ma Ministra Delaíde Alves Relator, Luiz José Dezena da Silva e da Exma. Subprocuradora-
Miranda Arantes e o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por
Gonçalves. solicitação do Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Relator, retirar de pauta o presente feito até sobrevir decisão do Eg.
Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de
Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - tema 34.
Agravante(s): ROBERTO PLATINY DE QUEIROZ COSTA
Advogado(s) do(s) agravante(s): MAURO DE AZEVEDO Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
MENEZES, DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS, JOSÉ Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
HILTON SILVEIRA DE LUCENA e CLAREANA DE MOURA Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Agravado(s): IBERO CRUZEIROS LTDA. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Advogado(s) do(s) agravado(s): LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES Agravado(s): SCARLAT SAUERBIER
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
Advogado: Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 6 de fevereiro de 2025. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224953