0010169-96.2019.5.03.0058

4147/2025 Tribunal Superior do Trabalho 210
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2024), intimem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se as partes e procuradores a comparecerem à conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
audiência para tentativa conciliatória, a saber: 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
horário: 13/03/2025 às 09h30 (horário de Brasília);- Link: audiência para tentativa conciliatória, a saber:
https://bit.ly/CejuscTST - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Desde já deve ser observado o seguinte: horário: 11/02/2025 às 14h50 (horário de Brasília);- Link:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, https://bit.ly/CejuscTST
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos Desde já deve ser observado o seguinte:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
será homologado com a procuração/substabelecimento com para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
poderes respectivos para tanto; CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual será homologado com a procuração/substabelecimento com
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias poderes respectivos para tanto;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
oportuna; CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. oportuna;
À SEGVP para as providências cabíveis. É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Intimem-se as partes e publique-se. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Brasília, 21 de janeiro de 2025. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Processo Nº RRAg-0010169-96.2019.5.03.0058 Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Liana Chaib Processo Nº Ag-ARR-1000878-52.2017.5.02.0511
Agravante, Agravado e MARIA CRISTINA DE MELO Complemento Processo Eletrônico
Recorrente
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO
Recorrente ESTADO DE SAO PAULO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Procuradora Dra. Juliana Maria Della Pellicani
Advogado Dr. HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG) Procurador Dr. Rafael Sodre Ghattas
Advogado Dr. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Recorrido GRAMAPLAN COMÉRCIO E
28820-A/PR) SERVIÇOS LTDA.
Agravante, Agravado e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado Dr. FELIPE NAVEGA
Recorrido MEDEIROS(OAB: 217017-A/SP)
Advogado Dr. LEANDRO AUGUSTO BOTELHO Recorrido SOLANGE DE JESUS ALMEIDA
STARLING(OAB: 72841-A/MG)
Advogada Dra. GIOVANNA CRISTINA ZANETTI
Advogado Dr. RENATO ANTÔNIO VARANDAS PEREIRA(OAB: 239069-A/SP)
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233-
A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB:
103231/MG) - ESTADO DE SAO PAULO
- GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE DE JESUS ALMEIDA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- MARIA CRISTINA DE MELO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade composta por equipe especializada em métodos decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224281