0001074-29.2010.5.04.0026

4187/2025 Tribunal Superior do Trabalho 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
- ATENTO BRASIL S.A. AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO
Advogado DR. MAURY IZIDORO(OAB: 135372-
- ELIANE DUARTE MONTEIRO MEUREN A/SP)
Advogado DR. MAURY IZIDORO(OAB:
Processo Nº AIRR-0001074-29.2010.5.04.0026 135372/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LIANA CHAIB Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
SOCIAL - ELETROCEEE ECT
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: - OSWALDO DE ESTEFANI FILHO
44277/RS)
Advogado DR. GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS) Processo Nº RR-0002250-53.2014.5.02.0060
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) OSVILDO JOSÉ PEDROSO
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES ARANTES
FURTADO(OAB: 65084/RS)
RECORRENTE(S) LEANDRO GOMES MORAES
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado DR. KLÉBER HAMADA(OAB: 253339-
Advogado DR. FLAVIO BARZONI MOURA(OAB: A/SP)
24243/RS)
RECORRIDO(S) CTPF ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado DR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE
ELÉTRICA - CEEE-D MATOS(OAB: 123776-D/SP)
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: RECORRIDO(S) EDUARDO PEREIRA FARIAS
37057/RS) RECORRIDO(S) LIGIA MARIA PINTO WALPOLE
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HENRIQUES
Advogado DR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE
MATOS(OAB: 123776-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO(S) CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EMPREENDIMENTOS,
ELÉTRICA - CEEE-D ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
- CPFL TRANSMISSÃO S.A. Advogado DR. HERALDO JUBILUT
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JÚNIOR(OAB: 23812/SP)
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE RECORRIDO(S) JHS F PARTICIPACOES S.A.
- OSVILDO JOSÉ PEDROSO Advogada DRA. MARIA LÚCIA CIAMPA
BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP)
RECORRIDO(S) COMPANHIA METRO NORTE
Processo Nº AIRR-0000640-09.2012.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. MARIA LÚCIA CIAMPA
BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES RECORRIDO(S) CONDOMINIO SP MARKET CENTER
AGRAVANTE(S) DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA E Advogada DRA. PRISCILA MATTOSINHO(OAB:
OUTROS 165110/SP)
Advogado DR. DIONÍSIO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 306759-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE AIRTON PASSMOSER - CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS,
JUNIOR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Advogado DR. DIONÍSIO FERREIRA DE - COMPANHIA METRO NORTE
OLIVEIRA(OAB: 306759-A/SP)
- CONDOMINIO SP MARKET CENTER
AGRAVADO(S) LIMA PLANEJADOS MOVEIS E
DECORACOES LTDA - CTPF ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO(S) UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS - EDUARDO PEREIRA FARIAS
S.A. - JHS F PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO(S) REINALDO LEANDRO DE LIMA - LEANDRO GOMES MORAES
AGRAVADO(S) LUZIA DOS SANTOS DE LIMA - LIGIA MARIA PINTO WALPOLE HENRIQUES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010466-15.2014.5.18.0009
- DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS Complemento Processo Eletrônico
- ESPÓLIO DE AIRTON PASSMOSER JUNIOR Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- LIMA PLANEJADOS MOVEIS E DECORACOES LTDA AGRAVANTE(S) VERA LUCIA PESSOA GODOI
- LUZIA DOS SANTOS DE LIMA Advogado DR. ALEX HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 363981-A/SP)
- REINALDO LEANDRO DE LIMA
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO SANTOS DE
- UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A. ARAUJO
Advogado DR. JOSÉ DIVINO BALIZA(OAB: 9474
Processo Nº AIRR-0002223-79.2013.5.02.0036 -N/GO)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) DEGIR MIRANDA FILHO
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Advogado DR. RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
ARANTES 22331/GO)
AGRAVANTE(S) OSWALDO DE ESTEFANI FILHO AGRAVADO(S) AUTO POSTO JR LTDA.
Advogado DR. ANTÔNIO LUCIANO AGRAVADO(S) NARA CANDIDA DE GODOI
TAMBELLI(OAB: 39690-A/SP) TAVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226250