Processo ativo
0010383-56.2020.5.15.0143
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Identificação
Nº Processo: 0010383-56.2020.5.15.0143
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. MAXIMILIA *** DR. MAXIMILIANO VIEIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Superior do Trabalho 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ADRIANO FERREIRA DIAS
- J.B.F.S. Advogado DR. MAXIMILIANO VIEIRA DE
TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB:
- T.M.S.L. 32060-A/BA)
Processo Nº AIRR-0010383-56.2020.5.15.0143 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ADRIANO FERREIRA DIAS
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
SOUZA(CONVOCADO)
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA Processo Nº AIRR-0010935-29.2021.5.15.0032
SOROCABANA - UMMES Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO OTÁVIO KIRSCH Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
PEREIRA DA SILVA(OAB: 475492/SP)
AGRAVANTE(S) CONCESSIONÁRIA ROTA DAS
AGRAVADO(S) FERNANDO CHAGAS DE ABREU BANDEIRAS S.A.
Advogado DR. JOSÉ RIBAMAR MOTA TEIXEIRA Advogado DR. FELIPE RAFAEL CALIL
JÚNIOR(OAB: 153099-A/SP) CARVALHO(OAB: 361633/SP)
AGRAVADO(S) CLAUDIONOR BARNABE
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES
- FERNANDO CHAGAS DE ABREU Advogada DRA. MARÍLIA VOLPE ZANINI
MENDES BATISTA(OAB: 167562-
- UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - D/SP)
UMMES
Advogado DR. DAVID JONAS SILVA DA
COSTA(OAB: 235782-A/SP)
Processo Nº AIRR-0020061-22.2020.5.04.0234 Advogada DRA. ELISANGELA BARBOSA DA
Complemento Processo Eletrônico COSTA(OAB: 312832-A/SP)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado DR. FELIPE BARBI
AGRAVANTE(S) L.F.R.S. SCAVAZZINI(OAB: 314496-A/SP)
Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS Advogada DRA. LUDMILA PASQUINI
SANTOS(OAB: 48951-D/RS) FONTANA(OAB: 338218-E/SP)
AGRAVADO(S) P.P.L. Advogado DR. PAULO FABIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 128221-A/SP)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS) AGRAVADO(S) SOLUTION ENGENHARIA
MONTAGENS E CONSTRUCOES
Advogado DR. GUSTAVO JUCHEM(OAB: LTDA.
34421/RS)
Advogado DR. FELIPE BARBI
AGRAVADO(S) P.T.G.I.B.L. SCAVAZZINI(OAB: 314496/SP)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES AGRAVADO(S) EIXO SP CONCESSIONARIA DE
BRACK(OAB: 17125/RS) RODOVIAS S.A.
Advogado DR. PAULO FABIANO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 128221/SP)
- L.F.R.S.
Intimado(s)/Citado(s):
- P.P.L.
- P.T.G.I.B.L. - CLAUDIONOR BARNABE RODRIGUES
- CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
Processo Nº AIRR-1000818-02.2020.5.02.0341 - EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA.
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Processo Nº RRAg-0100691-42.2021.5.01.0225
AGRAVANTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO THE Complemento Processo Eletrônico
LANDMARK RESIDENCE
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Advogado DR. CLAUDIA YU WATANABE(OAB:
152046-A/SP) AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE MESQUITA
RECORRENTE(S)
AGRAVADO(S) ROSIENE GOMES NUNES
Procurador DR. LUIZ VITOR COIMBRA
Advogado DR. JOSÉ VICENTE DA COSTA
JÚNIOR(OAB: 255334-A/SP) AGRAVADO(S) E ETIENE DOS SANTOS RAMALHO
RECORRIDO(S) CABRAL
Advogada DRA. ERICA COSTA BRITO
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 111108-A/RJ)
- CONDOMINIO EDIFICIO THE LANDMARK RESIDENCE AGRAVADO(S) E ITANHANGÁ SERVIÇOS E
RECORRIDO(S) RECURSOS HUMANOS LTDA.
- ROSIENE GOMES NUNES
Advogada DRA. MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
Processo Nº AIRR-0000393-36.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- ETIENE DOS SANTOS RAMALHO CABRAL
AGRAVANTE(S) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. - ITANHANGÁ SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado DR. VALTON DORIA PESSOA(OAB: - MUNICÍPIO DE MESQUITA
11893-D/BA)
Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA Processo Nº AIRR-1000754-65.2021.5.02.0467
GALVÃO(OAB: 21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ADRIANO FERREIRA DIAS
- J.B.F.S. Advogado DR. MAXIMILIANO VIEIRA DE
TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB:
- T.M.S.L. 32060-A/BA)
Processo Nº AIRR-0010383-56.2020.5.15.0143 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ADRIANO FERREIRA DIAS
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
SOUZA(CONVOCADO)
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA Processo Nº AIRR-0010935-29.2021.5.15.0032
SOROCABANA - UMMES Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO OTÁVIO KIRSCH Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
PEREIRA DA SILVA(OAB: 475492/SP)
AGRAVANTE(S) CONCESSIONÁRIA ROTA DAS
AGRAVADO(S) FERNANDO CHAGAS DE ABREU BANDEIRAS S.A.
Advogado DR. JOSÉ RIBAMAR MOTA TEIXEIRA Advogado DR. FELIPE RAFAEL CALIL
JÚNIOR(OAB: 153099-A/SP) CARVALHO(OAB: 361633/SP)
AGRAVADO(S) CLAUDIONOR BARNABE
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES
- FERNANDO CHAGAS DE ABREU Advogada DRA. MARÍLIA VOLPE ZANINI
MENDES BATISTA(OAB: 167562-
- UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - D/SP)
UMMES
Advogado DR. DAVID JONAS SILVA DA
COSTA(OAB: 235782-A/SP)
Processo Nº AIRR-0020061-22.2020.5.04.0234 Advogada DRA. ELISANGELA BARBOSA DA
Complemento Processo Eletrônico COSTA(OAB: 312832-A/SP)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado DR. FELIPE BARBI
AGRAVANTE(S) L.F.R.S. SCAVAZZINI(OAB: 314496-A/SP)
Advogado DR. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS Advogada DRA. LUDMILA PASQUINI
SANTOS(OAB: 48951-D/RS) FONTANA(OAB: 338218-E/SP)
AGRAVADO(S) P.P.L. Advogado DR. PAULO FABIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 128221-A/SP)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS) AGRAVADO(S) SOLUTION ENGENHARIA
MONTAGENS E CONSTRUCOES
Advogado DR. GUSTAVO JUCHEM(OAB: LTDA.
34421/RS)
Advogado DR. FELIPE BARBI
AGRAVADO(S) P.T.G.I.B.L. SCAVAZZINI(OAB: 314496/SP)
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES AGRAVADO(S) EIXO SP CONCESSIONARIA DE
BRACK(OAB: 17125/RS) RODOVIAS S.A.
Advogado DR. PAULO FABIANO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 128221/SP)
- L.F.R.S.
Intimado(s)/Citado(s):
- P.P.L.
- P.T.G.I.B.L. - CLAUDIONOR BARNABE RODRIGUES
- CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
Processo Nº AIRR-1000818-02.2020.5.02.0341 - EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA.
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Processo Nº RRAg-0100691-42.2021.5.01.0225
AGRAVANTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO THE Complemento Processo Eletrônico
LANDMARK RESIDENCE
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Advogado DR. CLAUDIA YU WATANABE(OAB:
152046-A/SP) AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE MESQUITA
RECORRENTE(S)
AGRAVADO(S) ROSIENE GOMES NUNES
Procurador DR. LUIZ VITOR COIMBRA
Advogado DR. JOSÉ VICENTE DA COSTA
JÚNIOR(OAB: 255334-A/SP) AGRAVADO(S) E ETIENE DOS SANTOS RAMALHO
RECORRIDO(S) CABRAL
Advogada DRA. ERICA COSTA BRITO
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 111108-A/RJ)
- CONDOMINIO EDIFICIO THE LANDMARK RESIDENCE AGRAVADO(S) E ITANHANGÁ SERVIÇOS E
RECORRIDO(S) RECURSOS HUMANOS LTDA.
- ROSIENE GOMES NUNES
Advogada DRA. MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
Processo Nº AIRR-0000393-36.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- ETIENE DOS SANTOS RAMALHO CABRAL
AGRAVANTE(S) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. - ITANHANGÁ SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado DR. VALTON DORIA PESSOA(OAB: - MUNICÍPIO DE MESQUITA
11893-D/BA)
Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA Processo Nº AIRR-1000754-65.2021.5.02.0467
GALVÃO(OAB: 21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico
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