0000512-31.2021.5.17.0007

4238/2025 Tribunal Superior do Trabalho 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Advogado DR. MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB: Advogado DR. PAULO SERGIO DA
98910-A/PR) CUNHA(OAB: 16855-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. - LEILA RIBEIRO
- SILVANA MARISTELA KRENKE - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0000512-31.2021.5.17.0007 Processo Nº Ag-Emb-RR-0010417-22.2021.5.03.0178
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Relator MIN. BRENO MEDEIROS Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) CONSÓRCIO ATLÂNTICO SUL AGRAVANTE(S) LUIS ALBERTO PEREIRA
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO Advogado DR. MARLON ALBERTO
MACIEL(OAB: 513/DF) FERNANDES(OAB: 130718-A/MG)
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE Advogada DRA. DAIANNY ALVES RAMOS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) 135994-A/MG)
Advogado DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE Advogado DR. ANTONIO MARCIO SOARES
SOUZA(OAB: 10107/ES) ROSA(OAB: 100887-A/MG)
Advogado DR. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO Advogado DR. LEANDRO DE ALMEIDA
ALBUQUERK(OAB: 15866-A/ES) VIEIRA(OAB: 138466-A/MG)
AGRAVADO(S) VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. AGRAVADO(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada DRA. VIVIANE SALGADO PERIN Advogada DRA. LOYANNA DE ANDRADE
LAFFRANCHI(OAB: 20825/ES) MIRANDA(OAB: 111202/MG)
AGRAVADO(S) JOSE ROBERTO DE PINHO Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ANDRADE 77167/MG)
Advogada DRA. SILVÂNIA DIAS TEIXEIRA(OAB:
14779-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) METROPOLITANA TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada DRA. VIVIANE SALGADO PERIN - LUIS ALBERTO PEREIRA
LAFFRANCHI(OAB: 20825-A/ES)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE VITÓRIA Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0010884-20.2021.5.03.0010
Procurador DR. LUIZ CLÁUDIO ROSENBERG Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
- CONSÓRCIO ATLÂNTICO SUL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- JOSE ROBERTO DE PINHO ANDRADE Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
- METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 71639-A/MG)
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA AGRAVADO(S) ALEX SANTA ANA SOARES
- VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
190106-A/MG)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0000705-93.2021.5.11.0013 AGRAVADO(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico JUDICIAL)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
PIMENTA MACIEL(OAB: 513/DF)
AGRAVANTE(S) DARLANE DE SOUZA PONTES AGRAVADO(S) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Advogada DRA. MÔNICA REBANE Procurador DR. ERLON HERMES SANTIAGO
MARINS(OAB: 55516-A/DF) COUTINHO
AGRAVADO(S) SB COMERCIO LTDA
Advogado DR. MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134- Intimado(s)/Citado(s):
S/AM)
- ALEX SANTA ANA SOARES
- OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
- DARLANE DE SOUZA PONTES
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- SB COMERCIO LTDA
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-AIRR-0011866-31.2021.5.15.0097
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0010178-44.2021.5.18.0002 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS ARANTES
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) MARCELO DA SILVA BILIEIRO
AGRAVANTE(S) SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
Advogado DR. ANGELO JOSE SOARES(OAB:
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO 91774-A/SP)
AMARAL(OAB: 24190-D/GO)
AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado DR. RAIMUNDO NONATO GOMES
Procuradora DRA. FLÁVIA MARIA SILVEIRA
DA SILVA(OAB: 11243-A/GO)
SOUZA FERRO
AGRAVADO(S) LEILA RIBEIRO
AGRAVADO(S) ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE
Advogado DR. FABIO FAGUNDES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 10080-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228394