Processo ativo
0001141-34.2017.5.06.0271
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Identificação
Nº Processo: 0001141-34.2017.5.06.0271
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. MIROCEM F *** DR. MIROCEM FERREIRA LIMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Advogado DR. MIROCEM FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 4256-A/RN)
Processo Nº AIRR-0001141-34.2017.5.06.0271
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - CLAUDIONEIDE AVELINO DE CARVALHO
GONÇALVES - CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME
AGRAVANTE(S) EPITÁCIO DE VASCONCELOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BUQUERQUE E OUTROS TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Processo Nº AIRR-0002140-92.2017.5.09.0015
AGRAVADO(S) ALESSANDRA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JORGE TASSO DE SOUZA Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
FILHO(OAB: 20746-D/PE) GONÇALVES
Advogado DR. RICARDO JOSÉ VARJAL AGRAVANTE(S) GUSTAVO FELIPE ZANDONA
CARNEIRO LEÃO(OAB: 14177-D/PE) PUCHALSKI
Advogado DR. LAZARO FREDERICO Advogado DR. JORGE NASSAR
CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490- MACHADO(OAB: 40887-D/PR)
A/PE)
AGRAVADO(S) EXXONMOBIL BUSINESS SUPPORT
AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CENTER BRASIL LTDA
ALIMENTOS LTDA. E OUTROS
Advogada DRA. SIMONE FONSECA
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
COUTINHO(OAB: 17907-A/PE)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE - EXXONMOBIL BUSINESS SUPPORT CENTER BRASIL LTDA
BEBIDAS LTDA. E OUTROS
- GUSTAVO FELIPE ZANDONA PUCHALSKI
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
COUTINHO(OAB: 17907-A/PE)
Processo Nº AIRR-0101903-10.2017.5.01.0041
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- ALESSANDRA ALVES DA SILVA CARVALHO
- COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. E OUTROS AGRAVANTE(S) ANTÔNIO CARLOS QUELHAS
STRONG
- EPITÁCIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogada DRA. RAQUEL CALDAS
- PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. E
NUNES(OAB: 126025-D/RJ)
OUTROS
Advogado DR. GISA NARA MACIEL MACHADO
DA SILVA(OAB: 760-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0001148-69.2017.5.05.0007
Advogada DRA. LARA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico LUEDMANN(OAB: 206223-A/RJ)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
CARVALHO JANEIRO
AGRAVANTE(S) C.S.-.R.J. Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
CAUX(OAB: 106383/MG) A/RJ)
AGRAVADO(S) J.P.S.S.
Advogado DR. LAERSON DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7330-A/BA)
- ANTÔNIO CARLOS QUELHAS STRONG
AGRAVADO(S) I.U.H.S.
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-A/PE)
Processo Nº AIRR-1001645-88.2017.5.02.0447
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- C.S.-.R.J. CARVALHO
- I.U.H.S. AGRAVANTE(S) SALVADOR MELLO
- J.P.S.S. Advogado DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES
FRANZESE(OAB: 42501-D/SP)
Processo Nº AIRR-0001357-31.2017.5.13.0002 Advogado DR. CLEITON LEAL DIAS
JÚNIOR(OAB: 124077-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) AUTORIDADE PORTUÁRIA DE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS SANTOS - SPA
GONÇALVES
Advogada DRA. EVÂNIA RODRIGUES
AGRAVANTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE VELLOSO SANTANA(OAB: 81809-
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E A/SP)
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Procurador DR. BRUNO SÁTIRO PALMEIRA
RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CLAUDIONEIDE AVELINO DE - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
CARVALHO
- SALVADOR MELLO
Advogado DR. ALMIR FERNANDES DA
SILVA(OAB: 6149-A/PB)
Processo Nº AIRR-0000579-91.2019.5.05.0009
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA LEON SOUSA
EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Advogado DR. MIROCEM FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 4256-A/RN)
Processo Nº AIRR-0001141-34.2017.5.06.0271
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - CLAUDIONEIDE AVELINO DE CARVALHO
GONÇALVES - CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME
AGRAVANTE(S) EPITÁCIO DE VASCONCELOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BUQUERQUE E OUTROS TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Processo Nº AIRR-0002140-92.2017.5.09.0015
AGRAVADO(S) ALESSANDRA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JORGE TASSO DE SOUZA Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
FILHO(OAB: 20746-D/PE) GONÇALVES
Advogado DR. RICARDO JOSÉ VARJAL AGRAVANTE(S) GUSTAVO FELIPE ZANDONA
CARNEIRO LEÃO(OAB: 14177-D/PE) PUCHALSKI
Advogado DR. LAZARO FREDERICO Advogado DR. JORGE NASSAR
CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490- MACHADO(OAB: 40887-D/PR)
A/PE)
AGRAVADO(S) EXXONMOBIL BUSINESS SUPPORT
AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CENTER BRASIL LTDA
ALIMENTOS LTDA. E OUTROS
Advogada DRA. SIMONE FONSECA
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
COUTINHO(OAB: 17907-A/PE)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE - EXXONMOBIL BUSINESS SUPPORT CENTER BRASIL LTDA
BEBIDAS LTDA. E OUTROS
- GUSTAVO FELIPE ZANDONA PUCHALSKI
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
COUTINHO(OAB: 17907-A/PE)
Processo Nº AIRR-0101903-10.2017.5.01.0041
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- ALESSANDRA ALVES DA SILVA CARVALHO
- COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. E OUTROS AGRAVANTE(S) ANTÔNIO CARLOS QUELHAS
STRONG
- EPITÁCIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogada DRA. RAQUEL CALDAS
- PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. E
NUNES(OAB: 126025-D/RJ)
OUTROS
Advogado DR. GISA NARA MACIEL MACHADO
DA SILVA(OAB: 760-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0001148-69.2017.5.05.0007
Advogada DRA. LARA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico LUEDMANN(OAB: 206223-A/RJ)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
CARVALHO JANEIRO
AGRAVANTE(S) C.S.-.R.J. Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
CAUX(OAB: 106383/MG) A/RJ)
AGRAVADO(S) J.P.S.S.
Advogado DR. LAERSON DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7330-A/BA)
- ANTÔNIO CARLOS QUELHAS STRONG
AGRAVADO(S) I.U.H.S.
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-A/PE)
Processo Nº AIRR-1001645-88.2017.5.02.0447
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- C.S.-.R.J. CARVALHO
- I.U.H.S. AGRAVANTE(S) SALVADOR MELLO
- J.P.S.S. Advogado DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES
FRANZESE(OAB: 42501-D/SP)
Processo Nº AIRR-0001357-31.2017.5.13.0002 Advogado DR. CLEITON LEAL DIAS
JÚNIOR(OAB: 124077-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) AUTORIDADE PORTUÁRIA DE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS SANTOS - SPA
GONÇALVES
Advogada DRA. EVÂNIA RODRIGUES
AGRAVANTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE VELLOSO SANTANA(OAB: 81809-
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E A/SP)
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Procurador DR. BRUNO SÁTIRO PALMEIRA
RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CLAUDIONEIDE AVELINO DE - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
CARVALHO
- SALVADOR MELLO
Advogado DR. ALMIR FERNANDES DA
SILVA(OAB: 6149-A/PB)
Processo Nº AIRR-0000579-91.2019.5.05.0009
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA LEON SOUSA
EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico
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